PAULO NEY - PSDB - PREFEITO

inclusão social e o progresso econômico, sempre em sintonia com as demandas e
necessidades da população.

Ao longo deste plano, apresentaremos nossas diretrizes e metas em áreas fundamentais
como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente, cultura e lazer. Nosso
objetivo é promover políticas públicas que atendam às demandas de todos os
segmentos da sociedade, garantindo um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Contamos com a colaboração e o apoio de todos os munícipes, pois a construção de
uma cidade melhor e mais justa é uma responsabilidade coletiva. Juntos, podemos
transformar desafios em oportunidades e fazer de Poços de Caldas um lugar cada vez
mais próspero, inclusivo e acolhedor para todos.

Que este Plano de Governo Municipal seja não apenas um conjunto de propostas, mas
um compromisso firme e sincero com o bem-estar e o progresso de nossa comunidade.
Estamos prontos para enfrentar os desafios do presente e construir juntos um futuro
melhor para todos.







DESBUROCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
-Implantação efetiva de sistema de controle de documentos em todas as secretarias, reduzindo
drasticamente a tramitação de papéis em processos internos e externos da Prefeitura.
- Implantação e aperfeiçoamento de ferramentas para disponibilizar dados de transparência no
site oficial da Prefeitura.
- Desenvolver o conceito de transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e
didática nos portais de transparência, para que o próprio cidadão se sinta confortável em opinar
e fazer suas críticas e fiscalizações.
- Criar projetos e ações com o suporte de ferramentas de tecnologia da informação e
comunicação para a melhoria da eficiência na gestão pública, modernização de processos para
servidores, redução de custos, eliminação de desperdícios, maior agilidade no atendimento e
oferta de serviços aos cidadãos por meio digital.
- Implantar terminais de autoatendimento no Centro Administrativo.
- Aperfeiçoar e criar canais de ouvidoria e relacionamento com a população.
- Descentralizar a comunicação em todos os setores, para melhorar a relação das secretarias e
autarquias com o cidadão.
- Desenvolver um governo colaborativo, dando prioridade na utilização de tecnologias como
aplicativos, que valorizam a colaboração do cidadão.
- Reduzir a burocracia e regulamentações que exigem autorização do poder público para
realização de atividades privadas, especialmente em áreas considerada de baixo risco, para
eliminar potenciais focos de corrupção.
- Implementar, em parceria com a Câmara Municipal, programa de revisão e atualização de leis
e normas municipais com foco em reduzir interpretações subjetivas e trazer mais clareza e
evidencias técnicas nas análises submetidas ao poder público.
- Ampliar o sistema de auditorias internas.
- Criar a corregedoria para julgamento dos servidores em sindicância, por uma equipe fixa,
treinada e preparada, exclusiva para este serviço.
- Implantar o compliance em todos os processos da prefeitura.
- Criar o Mutirão da Desburocratização com ação conjunta da Prefeitura com a Câmara de
Vereadores, o Ministério Público e o Poder Judiciário para simplificar a vida do cidadão e
empreendedor.
- Desenvolver o mapeamento online de serviços, onde o cidadão poderá acompanhar os serviços
da prefeitura em todos os locais da cidade.





GESTÃO ADMINISTRATIVA
- Desenvolver uma gestão participativa e de diálogo com servidores públicos e suas
representações.
- Revisar a estrutura administrativa, com o objetivo de racionalizar o número de secretarias e
otimizar a gestão municipal, promovendo maior eficiência.
- Implementar sistema de gestão de desempenho para os órgãos e servidores, estabelecendo
meta de resultados e entregas, com avaliação periódica de desempenho de forma objetiva,
atrelando bonificações e progressão de carreira a bons resultados.
- Regulamentar o desligamento por insuficiência de desempenho de efetivos e temporários.
- Revisar licenças, afastamentos e benefícios do funcionalismo, eliminando privilégios e
distorções eventualmente existentes com a iniciativa privada.
- Estimular a criação de processos seletivos para os cargos de livre nomeação, para atrair
profissionais competentes e mitigar as indicações meramente políticas.
- Criar a central de controle de frota que vai acompanhar por GPS o deslocamento de veículos e
controlar o consumo de combustível, otimizando os serviços e trazendo maior eficiência e
economia ao poder público.
- Estudar a viabilidade de terceirizar serviços da garagem municipal, dando mais agilidade no
reparo e garantindo manutenção constante da frota.
- Expandir e estimular os cursos de qualificação aos servidores, oferecidos pela Autarquia
Municipal de Ensino, através da Escola de Qualificação e Capacitação dos Servidores.
- Criar um programa de migração voluntária do regime celetista para estatutário sem perdas
para os servidores.
- Criar o Arquivo Público Digital, com a digitalização e arquivamento de todos os documentos
em nuvem, diminuindo espaços para armazenamento físico de papéis bem como facilitando o
acesso à consulta pelos servidores.
- Ampliar o sistema de ponto digital para todos os setores da Prefeitura.
- Criar setor de gestão de custos para evitar desperdícios e mal uso de recursos públicos.
- Criar a zeladoria do Centro Administrativo, trazendo mais eficiência na gestão do espaço e
melhor aproveitamento de servidores e serviços, além do controle de acesso e segurança.
- Criação de um local para abrigar instituições, associações e OSC’s, em uma espécie de Casa das
Associações.
- Criar o plano Diretor de Tecnologia da Informação para atender as necessidades de informação
e tecnologia da Prefeitura.
- Implantar Plano de Desenvolvimento de Pessoas, estabelecendo uma cultura de planejamento
de ações de desenvolvimento entre todos os órgãos e entidades da administração pública.


- Criar o setor de captação de recursos que será responsável por buscar oportunidades para o
município em todas as esferas, além de fazer o controle de aplicações de emendas,
contrapartidas e recursos externos.
- Avaliar a lista de imóveis pertencentes à prefeitura, vendendo ou permutando aquilo que não
tem necessidade.
- Dar sequência aos concursos públicos, quando comprovada a necessidade.
- Criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
- Criação de Subprefeituras nas zonas sul e leste, para levar atendimento da Prefeitura para
mais próximo do cidadão.
- Investir em tecnologia e segurança de dados.
- Criar um Observatório de Indicadores da Cidade, desenvolvendo e implementando políticas
públicas fundamentadas em dados e evidências científicas.
- Formar um banco de projetos, contendo iniciativas estratégicas e viáveis para diversas áreas,
visando facilitar a captação de recursos, otimizar a execução de políticas públicas e garantir a
pronta resposta às oportunidades de financiamento e desenvolvimento.
- Criar o Planejamento Estratégico Poços 2050 com indicadores e metas anuais e plurianuais, a
cidade que sonhamos e queremos construir para o futuro.






GESTÃO FINANCEIRA
- Incentivar a transferência de veículos de moradores que mantêm placas das cidades de origem,
fazendo com que a prefeitura perca arrecadação de IPVA.
- Readequação do Código Tributário Municipal, simplificando regras, reduzindo riscos de litígios
e incertezas fiscais, e modernizando sistema de pagamentos de impostos e taxas.
- Equacionamento e planejamento de pagamento de dívida fundada.
- Manter o sorteio de prêmios para os contribuintes que estiverem em dia com os impostos
municipais.
- Iniciar a cobrança do ISS sobre cartões de crédito, conforme lei federal.
- Manter o sistema de cotas mensais visando minimizar problemas de fluxo de caixa.
- Fazer o mutirão de atualização dos dados cadastrais dos contribuintes.
- Manter o programa de Educação Fiscal, incentivando o contribuinte a pedir sempre a nota
fiscal.
- Disponibilizar o envio de correspondências oficiais digitais, evitando-se o envio, por exemplo,
de carnês de IPTU e ISSQN, bem com eliminar vindas ao setor de cadastro para atualização de
valores.
- Aprimorar e expandir os serviços ofertados no aplicativo já existente, de modo a facilitar a vida
do contribuinte, podendo emitir e solicitar os serviços pelo computador ou celular.
- Criar domicílio eletrônico do contribuinte.





DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO
E INOVAÇÃO
- Reduzir ao máximo o tempo de abertura de empresas, incentivando a criação de novos
negócios.
- Permitir a autodeclaração para atividades econômicas de baixo risco, o que acaba com a
necessidade de vistoria dos órgãos públicos.
- Desenvolver ações de fomento à inovação e ao empreendedorismo
- Levar as Salas do Empreendedor aos bairros, incentivando os pequenos negócios e
empreendedores a investirem em suas comunidades.
- Criar o Programa Poços do Futuro, trazendo inovações através de parcerias com startups.
- Criação da feira de orgânicos.
- Regularização e retomada de lotes doados pela Lei Avança Poços, em que as empresas não
cumpriram as etapas de implantação.
- Continuar o processo de atração de empresas, junto ao Investminas.
- Ampliar os incentivos à implantação de grandes empresas, fomentando o emprego e o
desenvolvimento socioeconômico, como por exemplo para aquelas de exploração e
beneficiamento de terras raras.
- Priorizar a implantação do Porto Seco e Terminal Multimodal.
- Buscar novas áreas para mini distritos na zona sul, gerando emprego e renda na região.
- Buscar nova área para ampliação do Distrito Industrial.
- Ampliar projeto Conexão Sedet, incentivando o Network entre empresas da cidade.
- Incentivar, criar e manter parcerias com Institutos e Universidades a fim de promover o
desenvolvimento e a inovação.
- Criar e terceirizar um novo Ceasa, próximo ao distrito industrial.
- Atualizar a da Lei Avança Poços.
- Manter e ampliar o incentivo a todos os segmentos da agricultura familiar.
- Apoiar a ACIA e entidades locais, visando a melhoria do comercio.
- Incentivar a parceria com o Sistema S, a fim de oferecer cursos de qualificação para a população
de acordo com a demanda específica de trabalho das empresas, indústrias, comércio e serviços
que estão crescendo na cidade.
- Trazer eventos de Tecnologia e Inovação, para que Poços esteja no radar destas empresas.
- Buscar parcerias de financiamento para pequenas e médias empresas da cidade.
- Ampliar parceria com a Agenda de Desenvolvimento Regional.


- Estreitar relacionamento com as cidades da região, visando o crescimento de todos de forma
uniforme, na atração de indústrias, turismo, eventos e geração de empregos.
- Manter sempre o serviço de melhorias nas estradas rurais.
- Estimular a criação de Cooperativas de produtores para fortalecer o poder de negociação e
facilitar o acesso a mercados mais amplos.
- Fomentar a criação de cursos técnicos e profissionalizantes.



PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO
- Contratar empresa especializada para fazer o diagnóstico completo da cidade, para
posteriormente fazer a revisão do Plano Diretor “Poços 200 Anos”.
- Acelerar a análise e aprovação de projetos através da tecnologia da aprovação digital.
- Modernizar o georeferenciamento para auxiliar na tomada de decisões.
- Concluir a mudança da lei de loteamentos, agilizando as aprovações, e passando para o
loteador obrigações que ficavam para os futuros compradores.
- Apoiar em tudo que for necessário a regularização de loteamentos irregulares, na zona rural,
viabilizando assim o investimento em infraestrutura dos loteamentos existentes, onde alguns
existem há décadas e não tem ainda infraestrutura adequada.
- Aprovar Lei do TDC Transferência do Direito de Construir.
- Incentivar proprietários de loteamentos a construírem ligações estruturais entre bairros.
- Cobrar Estudo de Impacto de Vizinhança em todos os empreendimentos de grande porte a
serem executados.
- Desenvolver projeto de reestruturação e melhorias da Avenida Wenceslau Braz.
- Implantar de forma efetiva a Engenharia Pública.
- Criar medidas efetivas para evitar enchentes na cidade com a construção de reservatórios de
detenção.
- Ampliar o zoneamento industrial.
- Padronização da feira livre.



MEIO AMBIENTE E CUIDADO COM OS ANIMAIS
- Ampliar o projeto de arborização urbana no Centro da cidade e nos bairros, inclusive com o
fornecimento de mudas para população também realizar o plantio.
- Manter o projeto do DME na zona rural de conservação de nascentes.
- Manter equipe própria do DMAE para detecção e correção dos lançamentos de esgoto
clandestino nos ribeirões.
- Melhorar e intensificar a coleta seletiva, valorizando e colaborando com as cooperativas de
catadores para terem melhores condições de trabalho.
- Intensificar o recolhimento de óleos e gorduras em restaurantes e bares da cidade e incentivar
as famílias para que instalem caixa de gordura em suas residências.
- Estabelecer centros de compostagem e reciclagem, preferencialmente por meio de parcerias
público-privadas.
- Desenvolver programas educacionais para conscientizar a população sobre a importância da
preservação ambiental, os impactos negativos das queimadas e as consequências da poluição
da água.
- Criar o Centro de Monitoramento da Represa do Bortolan onde existia o Clube da Celanese,
através da parceria com empresas privadas e as universidades, a fim de analisar constantemente
a qualidade de água, mantê-la em boas condições e conter focos de poluição.
- Estimular e em alguns casos tornar obrigatória, a publicação de assuntos relacionados ao bem-
estar ambiental, periodicamente, como o mapeamento de qualidade das águas do município,
assim como outros assuntos relacionados ao meio ambiente.
- Fiscalizar e tornar obrigatória a aplicação de medidas antipoluição previstas em leis, de todas
as indústrias instaladas no município, principalmente àquelas que utilizam produtos químicos e
estão instaladas próximas a represas e nascentes.
- Descomissionar o antigo aterro e incentivar a instalação de usinas de tratamento de resíduos.
- Incrementar a cessão de terrenos públicos para serem utilizados como hortas comunitárias
pela população.
- Finalizar o Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Combater a ocupação irregular de áreas verdes do município.
- Acelerar os licenciamentos ambientais.
- Implantação de bolsões nas regiões Leste, Sul e Oeste, para posterior envio a uma usina de
Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.
- Descomissionamento das áreas impactadas por RCC na rodovia do Contorno.
- Implantação de Hospital Veterinário Municipal em parceria com universidades e a iniciativa
privada.
- Revitalização e adequação do abrigo de animais.


- Incentivar a criação e regularização de ONGs para o fomento de uma rede de bem-estar animal.
- Organizar campanhas de conscientização sobre problemas de abandono animal e promover
adoção responsável e castração de animais de estimação.




ESPORTES
- Revitalização do Estádio Bandolão.
- Ampliar a equipe própria de manutenção básica de todos os equipamentos esportivos,
inclusive academias ao ar livre.
- Ampliar o atendimento do Poços Ativa, para outras modalidades e locais.
- Buscar a participação da iniciativa privada na execução incentiva de projetos sociais e
esportivos.
- Priorizar a ocupação de espaços de lazer em espaços carentes, através de eventos fixos e
itinerantes.
- Continuar e ampliar a política de transformação de áreas vazias e até abandonadas em áreas
de lazer e esporte.
- Ampliar o alcance e o acesso ao Bolsa atleta.
- Construção de um ginásio poliesportivo na zona leste.
- Incentivar esportes náuticos e eventos esportivos nas represas da cidade.
- Melhoria constante no Parque municipal e parque ecológico, e criação de quiosque para
alimentação com parceria com a iniciativa privada.
- Incentivar a prática de ciclismo e patinação em vias públicas e parques.
- Cessão de área para a iniciativa privada criar um Kartódromo.
- Concluir a nova pista de BMX e ampliar os projetos sociais para a região sul, e buscar eventos
nacionais para o local.
- Fazer um estudo sobre a utilização da área atual do estádio Dr. Ronaldo Junqueira, que está
obsoleto, e avaliar a construção de um estádio em novo local com a parceria com a iniciativa
privada.
- Colocar como política municipal na atração de empresas a doação incentivada para o Fundo
de Esporte, Cultura e Educação.
- Incrementar as aulas de natação e hidroginástica.
- Incentivar eventos esportivos de grande porte de nível nacional em todas as modalidades.
- Ampliar o apoio à modalidade paralímpica, atualmente instalada no complexo João monteiro.
- Fazer um novo piso na pista de atletismo, com nova estrutura e nova arquibancada.




TURISMO
- Fortalecer parcerias com o setor privado para investimentos em infraestrutura turística e
eventos.
- Potencializar o Turismo e a valorização da identidade local para ampliar o apelo turístico e
elevar a qualidade dos serviços oferecidos.
- Consolidação das ações restantes do Plano Municipal de Turismo.
- Aumentar a parceria com o Convention Bureau.
- Procurar incrementar o ICMS turístico.
- Capacitação de mão-de-obra específica para o turismo para atender a demanda crescente no
município.
- Fortalecimento do Festival de Inverno para que ele se torne um grande evento a nível nacional,
com atrações de grande porte.
- Revitalização completa do Balneário Mário Mourão.
- Revitalização e abertura ao público da captação de água termal na Praça dos Macacos, criando
um atrativo turístico.
- Revitalização da Estação Fepasa pela iniciativa privada, como contrapartida da obra do Chalé
Conde Prates.
- Revitalização e manutenção de todas as fontes da cidade.
- Incentivar o Turismo Gastronômico com criação de festivais.
- Recuperação e substituição da sinalização turística.
- Incentivar o investimento da iniciativa privada na volta do Trem Turístico, saindo da Estação
CBA até Águas da Prata.
- Estudo do potencial turístico e esportivo do Complexo do Country Club.












EDUCAÇÃO
- Ampliar as escolas de ensino fundamental em tempo integral no município.
- Ampliar a parceria com a iniciativa privada, visando zerar a procura por creches no município.
- Avaliar a implantação de apostilas nas escolas municipais.
- Fazer um amplo programa de melhoria na qualidade de ensino com o objetivo de melhorar os
indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
- Implantar o programa de bonificação para os educadores, baseado no desempenho dos alunos
nas avaliações periódicas.
- Fazer parceria com instituições privadas para treinamento, atualização de educadores da rede
pública e gestão escolar.
- Aprimorar aulas de reforço e atividades extracurriculares para alunos com déficit na
alfabetização.
- Desenvolver programas de benefícios e recompensas para a comunidade escolar baseado na
melhora das avaliações rotineiras que serão implantadas.
- Formalizar parcerias com instituições privadas para que alunos com bom desempenho na rede
pública possam ser contemplados com bolsas de estudo nestas instituições.
- Fazer programas de inclusão e treinamento dos auxiliares de educa