BRENO BRUM - UP - PREFEITO

juventude negra, a
crescente violência contra mulheres e LGBTQIAP+ e o aumento exorbitante do custo de
vida.
A partir dessa análise, a Unidade Popular em Poços de Caldas entende como
fundamental uma candidatura com um programa que defenda os interesses da classe
trabalhadora de e faça um enfrentamento ao fascismo. Portanto, lançamos Breno Brum como
pré-candidato a prefeito e Marcelo Louzada como pré-candidato a vice-prefeito.
Entendemos que esse é um processo de construção, portanto, convocamos os
diferentes setores populares e as pessoas engajadas nas lutas sociais a participarem
deste processo de construção da pré-candidatura, ajudando na elaboração do programa
de esquerda.
Lutamos por um novo sistema, por um novo modo de produção. Lutamos para ser
possível a felicidade e a solidariedade para a imensa maioria da população, sendo assim,
lutamos pelo Socialismo. Sabemos que não será nas eleições municipais que poderemos
conquistar a emancipação da classe trabalhadora e o poder popular. Entendemos, no entanto,
a importância das eleições como ferramenta de avanço destes objetivos.
Apresentamos, aqui, um programa popular para Poços de Caldas. Nos
comprometemos a garantir que a elaboração e a implementação das políticas públicas para
todos os setores sejam orientadas, também, pela imprescindibilidade da superação das
desigualdades sociais, da discriminação e do racismo.
PROGRAMA:
1) Cultura
2) Emprego
3) Moradia
4) Alimentação e Combate à Fome
5) Transporte e Mobilidade Urbana
6) Saúde
7) Educação
8) Segurança
9) Financeiro
10) Meio Ambiente e Planejamento Urbano
11) Mobilização e Participação Social
12) Direitos Humanos
13) Poder Popular e o Socialismo
1) Cultura:
Valorizar e garantir a pontualidade nos pagamentos e repasses devidos aos artistas da
cidade resultantes de aprovações em editais públicos e contratações diretas. O modelo
fiscal/financeiro adotado pelo atual modelo prejudica diretamente a cadeia produtiva da Arte
e da Cultura pela ausência de cronogramas e pelo não cumprimento integral da prerrogativa
dos editais.
Programa de criação e ampliação de espaços de apresentações e exposições artísticas
e culturais, incluindo o uso de espaços ociosos por iniciativas culturais.
Valorizar as festas tradicionais, respeitando suas características próprias, e estimular a
realização de festejos pela cidade como forma de integrar e fortalecer as comunidades.
Criação de um programa específico de Valorização e Fomento às Culturas
Tradicionais. Difusão ativa das ações e dos editais da Secult para os agentes deste setor.
Criação de um Museu específico voltado para salvaguarda das Culturas Tradicionais.
A superação do conceito de fomento por meio exclusivo do financiamento de projetos
(atividade-meio), devendo a Secult apresentar maior intencionalidade em suas ações
(atividade-fim) a fim de reduzir as mazelas sociais e garantir, por meio da Arte e da Cultura,
pleno acesso à cidadania.
Reconhecer a cadeia produtiva da Cultura como promissor ativo econômico de Poços
de Caldas e dar o devido aporte técnico e político, tanto do chefe do Executivo quanto da
SEDET, estimulando o setor, concedendo benefícios e investimentos estratégicos para a
criação e emancipação do mercado local.
Cumprir a implementação de Programas que visem atingir, de modo específico, as
metas do Plano Municipal de Cultura (Lei 9.144/2016).
Renovar a metodologia da gestão para que a Secult consiga maior efetividade em seus
processos internos e externos - junto aos agentes culturais -, reorganizando e ampliando seu
quadro de servidores.
Implementar planos de ação no formato de Programas, conforme preverem o Sistema
Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura, atendendo aos apontamentos da classe
artística e cultural, inclusive nas deliberações das conferências municipais de cultura.
Dialogar com a classe cultural, os comerciantes e a população da cidade na definição
dos locais dos eventos, atender a questões de viabilidade, equidade, acesso.
2) Emprego:
Criação Frentes Emergenciais de Trabalho que atuarão em obras de infraestrutura,
sobretudo nas periferias, de saneamento, calçamento de ruas, construção de postos de saúde,
escolas, espaços de lazer e esporte, praças, etc., devem ser realizadas majoritariamente sem as
grandes empreiteiras, com ampla mobilização de técnicos das universidades e do povo
trabalhador. Estes projetos serão baseados em mutirões remunerados e trabalho comunitário,
envolvendo as pessoas do próprio bairro ou região para resolver os problemas estruturais
locais, diferenciando-se profundamente do trabalho precarizado e sem direitos.
Outras ações incluem a abertura de concursos públicos e incentivos fiscais do
município para a reativação de empresas sob controle dos trabalhadores, além de incentivos
para a produção de alimentos, entre outras iniciativas.
Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo de forma que considere a realidade dos
trabalhadores autônomos, viabilização a expansão de área de permissão de atividade
econômica sem atendimento direto ao público.
3) Moradia:
Rearticulação dos bairros — sua base de funcionamento deve ser comunitária,
associando vida social à vida econômica. Desenvolver projetos de geração de empregos a
partir das frentes emergenciais próximas das residências.
Frear a especulação imobiliária, que transforma moradia em mercadoria, causando o
aumento exorbitante dos aluguéis na cidade, empurrando a população cada vez mais para as
periferias e para longe dos serviços urbanos e de lazer.
Levantar dados sobre pessoas morando em áreas de risco e em situação de
precariedade a fim de elaborar um plano de moradia popular. O plano deve visar, também,
atender, além destas pessoas, pessoas que não detêm o título da moradia (aluguel,
financiamento, pessoas em situação de rua, etc). Na construção de novas moradias, será
priorizada a formação de comunidades ao invés de simples conjuntos habitacionais e bairros
dormitórios. Será priorizada também a ampla participação dos movimentos populares a partir
dos interesses das comunidades.
4) Alimentação e Combate à Fome:
Incentivar o fortalecimento e o desenvolvimento das hortas populares, fortalecimento
da política de agroecologia e da agricultura familiar urbana e periurbana — criação de
infraestrutura pela Prefeitura para escoamento da produção e estabelecimento de feiras
populares permanentes, garantindo acesso equitativo à produção para toda a população.
Ampliação dos restaurantes populares para todas as zonas da cidade. Fim da
burocracia para aquisição das refeições (tais como cadastros, etc.) e inserção de refeições nos
turnos da manhã, tarde e noite - entendendo que tais ações aliviam a carga de trabalho
doméstico das mulheres comumente responsáveis por este serviço nos domicílios. Priorização
da aquisição de alimentos saudáveis junto à agricultura familiar.
5) Transporte e Mobilidade:
O transporte hoje é voltado principalmente para deslocamento de força de trabalho —
assim, só serve nos dias úteis e em horário comercial; nas noites e finais de semana, torna-se
um problema para os cidadãos de Poços. Devemos mudar sua função social para atender,
também, às demais necessidades da população: lazer, acesso à saúde, educação e outras.
É necessário um transporte que não pese no bolso de quem trabalha e estuda. No
entendimento da UP, um serviço tão essencial para as pessoas não pode ficar à mercê da
lógica do lucro para as empresas privadas de transporte, que prestam um serviço de péssima
qualidade rentável para o bolso do empresário, mas não para o bolso da população. Indo
além, quem gesta o transporte público deve usar o transporte público.
Neste sentido, vamos garantir o acesso ao transporte público coletivo de qualidade
(com ampliação de linhas e horários). Para isto, nosso objetivo deve ser municipalizar o
sistema de transporte por inteiro. Na impossibilidade de realizá-lo de uma só vez,
começaremos pela implementação da gratuidade universal do transporte coletivo (“tarifa
zero”) de forma sustentável e pela criação de uma empresa municipal de transporte público.
A mobilização popular será fundamental para a consecução desses objetivos.
É essencial também expandir a infraestrutura do transporte em Poços, inclusive pela
ampliação e manutenção de calçadas e ciclovias para além do centro. Propomos a
estruturação de sistemas cicloviários com o intuito de estimular o uso de bicicletas e
transportes análogos (tais como patins, patinetes, etc.): um conjunto de vias para ciclistas que
atenda a toda cidade e seja completamente integrado ao sistema de transporte público.
Podemos iniciar revitalizando as ciclovias já existentes, desenvolvendo e ampliando-as,
construindo eixos centrais, priorizando a eficiência do transporte e a segurança do ciclista.
Assim, precisaremos menos de automóveis, reduziremos os gastos com combustível,
melhoraremos o meio ambiente e a saúde física e mental da população.
6) Saúde:
Fortalecimento da atenção primária em saúde a partir das Unidades Básicas de Saúde
e das Equipes de Saúde da Família — com ênfase na promoção da saúde e prevenção de
doenças, desenvolvendo um trabalho interdisciplinar e multiprofissional em articulação com
outras políticas públicas essenciais na promoção de saúde. Deve ser objetivo criar políticas
que promovam a saúde para além de curar uma doença. Saúde está além da ausência de
doenças, devendo ser pensada a partir do bem-estar do ser humano em sua plenitude,
abrangendo não apenas questões físicas, mas também mentais, emocionais e sociais. Sendo
assim, a política de saúde, para ser eficaz, deve estar articulada com outras políticas sociais,
como a garantia do acesso à água e esgoto nos bairros populares. Nesse sentido, o sujeito
deve ser compreendido de forma integral e, portanto, é necessário também que as equipes de
saúde sejam constituídas de forma multiprofissional e interdisciplinar.
Transicionar para um sistema de saúde cem por cento público, descontinuando
gradativamente as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na saúde sem redução dos serviços para
a população. Entendemos que é dever do Estado administrar diretamente o sistema de saúde
que deve ser defendido, fortalecido e ampliado. Concursos para garantir que todos os
profissionais da saúde sejam do quadro efetivo dos servidores públicos serão realizados.
Garantir que o dinheiro da saúde pública seja utilizado na construção de postos de saúde,
unidades de emergência e valorização profissional. Saúde não deve ser uma mercadoria;
eliminar o déficit de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais
nos postos de saúde e no sistema de saúde na totalidade. Essa medida gerará emprego e
aumentará a qualidade do serviço prestado à população.
Estudar a possibilidade de construção de um laboratório municipal de medicamentos
visando oferecer medicamentos de graça à população enfrentando a ganância da indústria
farmacêutica.
Criação de um Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+:
A elaboração desta unidade de serviço público pretende a atender demandas
psico-sociais, prestar auxílio jurídico à população LGBTQIA+ vítimas de violência e
discriminação, e oferecer oficinas voltadas ao bem-estar da comunidade e à
promoção social das mesmas, promovendo um espaço acolhedor de escuta e
recreação pautado em princípios éticos e conscientizadores pela cidadania.
O Centro deverá contar com profissionais qualificados, fazer parcerias com
universidades do município e estabelecer um plano matricial com seus funcionários
no estudo e planejamento de estratégias.
O funcionamento do Centro de Resistência e Referência LGBTQIA+ deve
realizar um trabalho independente, mas não dissociado do Ambulatório Translação,
de modo com que seus resultados e trabalhos possam complementar e contribuir
respectivamente em seus desempenhos.
Inequivocamente, as práticas realizadas na unidade devem sempre estar
norteadas no respeito à individualidade, no reconhecimento e na autonomia dos
sujeitos sobre seus corpos e suas relações com o mundo. Terá, sobretudo, caráter
inclusivo, diverso e atento às especificidades de cada indivíduo.
Todo o processo deve ser mediado por uma relação mútua de horizontalidade
que se firme em metodologias científicas.
Assim, não haverá espaço para pseudo-ciência, fundamentalismo religioso,
terapias alternativas e cis-normativas.
7) Educação:
Zerar a taxa de analfabetismo na cidade, criando um programa “Educação é um
Direito Humano” — estimulando iniciativas de educação por meio de um mapeamento por
bairro, levando em conta o aprendizado dos atuais alfabetizadores e oferecendo bolsas extras
para educadores e alunos. Fortalecimento do EJA e, junto disso, convocar estudantes
universitários para realizar frentes de alfabetização nos bairros.
Estabelecimento de um novo modelo de educação que vise o desenvolvimento
intelectual, cultural e social dos alunos a partir de uma perspectiva do processo de ensino e
aprendizagem da educação popular. Construir uma educação crítica que forme cidadãos
conscientes e politicamente ativos. Realização da conferência municipal de educação de
forma regular para promoção do empoderamento da comunidade escolar, de professores,
técnicos e auxiliares educacionais, estudantes, pais e responsáveis, fazendo com que o
investimento e ações da prefeitura sejam debatidos coletivamente.
Criação de um programa de parcerias da prefeitura municipal com as universidades
para a realização e implementação de estudos, práticas e pesquisas que retornem como
qualidade de vida para a população.
Mudança do requisito de escolaridade mínimo para professores P1 para os próximos
concursos.
Valorização efetiva dos profissionais da educação, envolvendo o pagamento do piso
salarial nacional, melhoria das carreiras e condições de trabalho. O que envolve a construção
e realização de planos de convivência nas escolas.
Concursos Públicos regulares para reposição dos quadros e diminuir o número de
profissionais contratados e revisão da escolaridade mínima para os professores de todos os
níveis, assim como os outros agentes da educação (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil,
Auxiliar Educação Inclusiva, etc.).
Avaliação dos professores de forma bem articulada, considerando-se as
especificidades do trabalho docente, conscientização e estímulo constante aos estudos para o
fortalecimento das escolas públicas, do espaço público por excelência.
Retomar, com organização, princípios e investimento estrutural, a educação integral
no município.
Investimentos na educação integral em Poços de Caldas que sigam três vieses:
i. melhoria da estrutura das unidades de educação integral e escolas regulares que
ofertam a educação integral, que consiste na reforma e ampliação dos equipamentos
que recebem estudantes na modalidade de educação de tempo integral, além de
aquisição de materiais diversos para práticas variadas, portanto, enfatizamos que essa
modalidade tem que superar a condição de precariedade ao estilo “depósito de criança”.
ii. Aprimoramento da proposta pedagógica em desenvolvimento, ou seja, considerar a
necessidade de assegurar com base na legislação e na literatura sobre essa modalidade
educativa, revisar e melhorar a concepção educativa vigente, afinal, é preciso ter
práticas diferenciadas estimuladas e embasadas em conhecimentos e experiências
exitosas.
iii. A formação continuada dos profissionais e a organização eficiente da gestão,
formalizando as funções, é fundamental para contar com profissionais preparados para
lidarem com os desafios desse tipo de educação que implica em uma concepção
ampliada, sociologicamente bem embasada de educação. Ou seja, uma educação que
supere aspectos conteudistas e burocráticos para uma educação do cuidado, da cultura,
do esporte e da ciência, tornando-se mais atrativo e expandindo o número de
matrículas.
Elaborar uma proposta pedagógica para a rede, com orientações objetivas e formação
continuada consistente.
Estruturar uma proposta pedagógica consistente para o município. Por ser uma
questão urgente envolve resgatarmos os princípios formulados pelo Documento Municipal:
Diretrizes para Elaboração dos Currículos Escolares, elaborado de forma coletiva, com
diversas representações da educação no município, que constitui um avanço significativo em
termos de concepção de educação em Poços de Caldas.
Um trabalho sistemático de estudos e mudanças práticas no interior da escola devem
ser construídos para que as proposições indicadas neste documento sejam compreendidas,
implementadas e depois revisadas e aprimoradas. Além de retomar o programa Educador
Aprendente e de outras iniciativas progressistas, em desenvolvimento na região e pelo
território nacional, marginalizadas pelo poder público local nos últimos anos. Entendendo
sempre a educação municipal deve ser pautadas em princípios como pluralidade, criticidade,
qualidade, emancipação e libertação.
Regulamentar a licença remunerada para profissionais que ingressam em cursos de
mestrado e doutorado. Para tanto, é preciso a formalização já prevista na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB 9396/94) e que por motivos variados não foi realizada. Essa licença
remunerada para estudos deve vir acompanhada de mecanismos de retorno, mesmo que
temporário, para a educação pública municipal. Por exemplo, o compromisso de que esses
educadores pesquisadores desenvolveram ao final de seus estudos formações com
profissionais da rede considerando suas áreas de atuação por um período determinado,
construíram artigos científicos sobre considerando a realidade da educação poços-caldense e
por um tempo previamente estabelecido não poderão deixar a rede municipal que investiu a
formação desses profissionais sob pena de multa e outras imputações legais. Essa é uma
questão que se arrasta há anos no município de Poços de Caldas, prejudica fortemente a
educação pública e precisa ser resolvida de forma imediata. Isso porque, profissionais
dedicados são desestimulados ou, na prática, até impedidos de realizarem suas formações ao
nível de mestrado e doutorado, algo essencial para o desenvolvimento da educação, afinal,
não se constrói uma rede de ensino de qualidade sem fomento às pesquisas e ao
aprimoramento docente.
Revisar as regras para consulta pública para diretores visando processos mais justos e
democráticos. A fim de contrapor o autoritarismo, um dos elementos que estrutura e perpassa
nossa sociedade de origem colonial e escravocrata, devemos valorizar os espaços
democráticos que possam se constituir como experiências privilegiadas de vivência
democrática, ou seja, incubadoras de uma nova sociedade justa. Porém, em Poços de Caldas
ocorre o oposto, as escolas estão cada vez menos democráticas. Não há programas e
incentivo para a gestão e práticas pedagógicas democráticas. Pelo contrário, especialmente as
gestões menos democráticas, dentre outros fatores, devido à alteração na regra de escolhas de
diretores. Antes poderiam ser escolhidos por meio de consulta pública por quatro anos, sendo
reconduzidos para mais quatro. Depois não poderiam ocupar mais o cargo de forma contínua.
Porém, isso foi alterado e agora as gestoras podem ser reconduzidas de forma ilimitada ao
cargo. Faz-se