RAFAEL BORTOLETTI - PSDB - PREFEITO

os, economia em crescimento e uma população
trabalhadora e acolhedora.
O momento agora é de consolidação dessas conquistas, aprofundando as
mudanças positivas para garantir que esse desenvolvimento continue. Este Plano de
Governo traz as principais metas em cada área, após a escuta da população, de
profissionais e representantes de cada setor.
Essa nova Viamão não pode perder o rumo e voltar ao atraso. Ainda há muito a
ser feito, obras iniciadas que precisam ser concluídas, ampliação dos esforços na
atração de novas empresas, inovação e transparência, olhar para o cuidado na
Assistência Social, um novo momento na cultura e esporte, programas de
qualificação profissional, aprimoramento na saúde e educação, investimento alto em
habitação entre outras metas e objetivos. Precisamos seguir elevando Viamão a um
novo patamar de desenvolvimento. Estamos no caminho certo.
Além das ações de garantia do desenvolvimento, é preciso garantir a execução
de ações constantes de melhorias de manutenção, de cuidado com as pessoas, com
os bairros, além da manutenção de projetos já iniciados. O Plano de governo traz um
plano de futuro baseado em pilares sólidos e compromisso com o desenvolvimento.
Nosso objetivo é trabalhar de forma incansável para promover o fortalecimento da
economia local e investir em áreas chave como saúde, educação, segurança e
infraestrutura. Olhando para o futuro com determinação e coragem, vamos iniciar
uma nova fase de transformação e crescimento.
DADOS GERAIS DE VIAMÃO
• População [2022]: 224.112 pessoas
• Densidade demográfica [2022]: 149,76 habitante por quilômetro quadrado
• Viamão é o oitavo mais populoso do RS e o maior em extensão territorial da
Região Metropolitana.
TRABALHO E RENDIMENTO
• Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2022]: 2,4 salários mínimos
• Pessoal ocupado [2022]: 29.135 pessoas
• População ocupada [2022]: 13 %
• Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até
• 1/2 salário mínimo [2010]: 30,6 %
EDUCAÇÃO
• Taxa de escolarização de 6 a 14 anos [2010]: 95,9 %
• IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (Rede pública) [2021]: 5,2
• IDEB – Anos finais do ensino fundamental (Rede pública) [2021]: 4,6
• Matrículas no Ensino Fundamental [2023]: 31.634 matrículas
• Matrículas no Ensino Médio [2023]: 7.945 matrículas
• Docentes no Ensino Fundamental [2023]: 1.414 docentes
• Docentes no Ensino Médio [2023]: 552 docentes
• Número de estabelecimentos de Ensino Fundamental [2023]: 90 escolas
• Número de estabelecimentos de Ensino Médio [2023]: 27 escolas
ECONOMIA
• PIB per capita [2021]: R$ 16.846,27
• Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]: 0,717
• Total de receitas brutas realizadas [2023]: R$ 813.886.867,98
• Total de despesas brutas empenhadas [2023]: R$ 776.855.270,00
SAÚDE
• Mortalidade Infantil [2022]: 12 óbitos por mil nascidos vivos
• Internações por diarreia pelo SUS [2022]: 3,1 internações por 100 mil
habitantes
• Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]: 34 estabelecimentos
MEIO AMBIENTE
• Área urbanizada [2019]: 68,49 km²
• Esgotamento sanitário adequado [2010]: 75,4%
• Arborização de vias públicas [2010]: 70,8%
• Urbanização de vias públicas [2010]: 30,5%
• Bioma [2019]: Pampa
• Sistema Costeiro-Marinho [2019]: Pertence
ECONOMIA
• População: 223,5 mil
• Empregos formais: 23,1 mil
• PIB: R$ 4,3 bilhões
• PIB per capita: R$ 16,8 mil
• No ano, o município acumula mais admissões que demissões, com um saldo
de 406 funcionários. Além disso, houve incremento de 272 novas empresas na
cidade durante o ano.
• Viamão é o 2° município do estado com maior taxa per capita de adesão do
Pix, a cidade possui uma média de 22 transferências por habitante.
• Com um total de 23,7 mil MEIS, a cidade de Viamão é a 8° do ranking estadual
da maior número de MEIs.
• 16° do ranking estadual, a cidade de Viamão se destaca com maior abertura
de empresas no ano, com 192 novas empresas.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
• De janeiro a maio de 2024, foram registradas 5 mil admissões formais e 4,6
mil desligamentos, resultando em um saldo positivo de 406 novos
trabalhadores. Este desempenho é inferior ao de 2023, quando o saldo foi de
688.
• Considerando a geração de vagas pelo tamanho da população, a cidade é a
11ª que mais admitiu no estado. Admitidos: 4959; Desligados: 4553;
CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
• Trinta anos atrás, a população do município era de 169,2 mil habitantes, o que
representa um crescimento de 32,5% no período. Este desempenho é o 6° da
região imediata. Já nos últimos 5 anos, o número de habitantes total da
cidade diminuiu em -11,4%.
• O município possui 23,1 mil empregos com carteira assinada. A remuneração
média dos trabalhadores formais do município é de R$ 2,8 mil, valor abaixo da
média do estado, de R$ 3,5 mil.
METAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
● Ampliar de 05 para 08 o número de Unidades de Saúde com turno estendido;
● Construir novas unidades de saúde de acordo com as necessidades do
território, dando atenção especial aos vazios assistenciais;
● Ampliar a cobertura de Equipe de Estratégia Saúde da Família para 80%;
● Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas com fornecimento de
prótese odontológica;
● Ampliar farmácias distritais com medicamento controlado nas Unidades de
Saúde;
● Implantar entrega domiciliar de medicamentos e insumos;
● Ampliar e qualificar Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) com atenção
especial para crianças e adolescentes;
● Ampliar o Centro de Especialidades Infanto-juvenil para qualificar em especial
o atendimento à criança com deficiência;
● Implantar o TEAcolhe - serviço de saúde exclusivo para transtorno do espectro
autista;
● Implantar um Centro de Reabilitação e Bem estar, com práticas integrativas e
complementares, manejo de obesidade, anti-tabagismo, e promoção da
saúde;
● Ampliar o Serviço de Ambulância Municipal e descentralizar a base do SAMU;
● Elaborar e implantar Plano Municipal da Primeira Infância;
● Ampliar atendimentos do Criança Feliz - PIM;
● Implantar o controle das judicializações da saúde, com vistas a ampliar a
assistência à saúde e reduzir os bloqueios judiciais de recursos públicos;
● Ampliar o atendimento de especialista na saúde por meio de ambulatórios no
Hospital Viamão;
● Ampliar ações de vacinação extramuros com ações nas escolas, comunidades
e vacinação itinerante em diferentes regiões;
● Implantar Centro de Convivência do Idoso, com atividades de promoção da
vida, autonomia, cultura, esporte;
● Fomentar criação de práticas saudáveis, atividade física e promoção de saúde
nas comunidades;
● Descentralizar o atendimento a pessoa vivendo com HIV no município;
● Modernizar e dar celeridade aos serviços de vigilância sanitária e expedição
de alvará;
● Desenvolver programa de atenção e qualificação do atendimento às gestantes,
apoio a maternidade e incentivo ao aleitamento materno;
● Qualificar e ampliar o atendimento do Hospital de Viamão em parceria com
governo do estado;
● Montar Comitê de Acompanhamento para a concretização do Novo Hospital
Regional;
● Criação do Centro Integrado de Saúde da Mulher;
METAS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO
 Ampliar vagas de tempo integral na Educação Infantil de 0 até 3 anos de idade,
através de convênios, PPPs e ampliação das Escolas de Educação Infantil;
 Ampliar a carga horária, diária e anual de atendimento nas Escolas de
Educação Infantil;
 Construir duas novas escolas de Educação Infantil: Jardim Viamar e Jardim
Universitário;
 Construir uma escola de Ensino Fundamental de Tempo Integral no Viver
Augusta;
 Ampliar a oferta de Tempo Integral nas Escolas de Ensino Fundamental,
através da ampliação e readequação de espaços escolares;
 Manter conforme legislação, o fornecimento de uniforme escolar e material
escolar;
 Ofertar duas refeições diárias de merenda escolar café da manhã/tarde e
almoço;
 Disponibilizar de forma gratuita através de parcerias público-privadas a oferta
de cursos na área da tecnologia aos alunos do Ensino Fundamental II e Médio;
 Ampliar vagas na Educação de Jovens e Adultos e disponibilizar cursos
profissionalizantes com foco na formação integral e no mundo do trabalho;
 Dar continuidade ao pagamento da bolsa permanência aos alunos da
Educação de Jovens e Adultos;
 Ofertar formação continuada às equipes diretivas, professores e funcionários
da Educação;
 Ofertar curso ABA aos professores de sala de recursos e aos monitores de
inclusão;
 Valorizar os profissionais que atuam na área da educação;
 Manutenção do salário-base dos professores igual ou superior ao Piso
Nacional;
 Construir, manter e adequar os prédios e espaços escolares;
 Desenvolver projetos municipais que promovam dentro das escolas práticas
sustentáveis em relação ao cuidado com o Meio Ambiente e fomentar a
implantação de hortas comunitárias;
 Integrar as políticas públicas do município fortalecendo as parcerias entre as
secretarias da Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Cultura;
 Integrar serviços de educação e saúde no CEMPA para as crianças com
autismo, indo além do atendimento pedagógico, acrescentando atendimento
clínico em parceria com Secretaria de Saúde; Implementação de oficinas e
assistência para as mães atípicas
 Construir um Centro de Referência para o atendimento de pessoas com
Deficiência na Região da Santa Isabel, ofertando atendimento pedagógico e
clínico em parceria com a Secretaria de Saúde;
 Transformar o antigo Ginásio da Cultura em um Centro de Convivência com
atividades esportivas, culturais e recreativas para as crianças e adolescentes,
dotada de equipamentos sensoriais;
METAS PARA A ÁREA DA SEGURANÇA
• Criação da Secretaria de Segurança Pública de Viamão;
• Aumento do efetivo da Guarda Municipal;
• Aquisição de viaturas para Guarda Municipal;
• Estudo e implementação do plano de carreira da Guarda Municipal;
• Reforma na sede da Guarda Municipal;
• Implementação das Bases Avançadas da ROMU e da Patrulha Ambiental;
• Aumento do número de câmeras de monitoramento e cercamemto
eletrônico;
• Avançar em novas tecnologias de monitoramento;
• Reforçar a segurança do comércio do município;
• Implementação da Operação “Parada Segura”;
• Implementação da Operação “Bom Trabalho”, no transporte coletivo;
• Continuidade do trabalho integrado com as forças de segurança pública;
• Implementação da Operação “Turismo Seguro”;
• Implementação da Operação “Verão Viamão”;
METAS PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Cidadania e
Assistência Social, buscando a reorganização dos setores em acordo com as
atuais necessidades da política pública de assistência social do Município;
• Valorizar e qualificar os profissionais que atuam na área da política de
assistência social, adequando o salário-base das categorias igual ou superior
ao percentual do Piso Nacional;
• Reorganização da divisão territorial dos CRAS considerando a distribuição e o
número de famílias referenciadas nos diferentes territórios e as formas de
acesso aos equipamentos por parte dos usuários;
• Buscar articulação com Estado e Governo Federal para a implementação de
ações que possibilitem a ampliação das potencialidades de cada território;
• Reformar, manter e adequar os prédios e espaços dos equipamentos
socioassistenciais;
• Ofertar a educação permanente aos profissionais da política de assistência
social, incluindo apoio psicológico;
• Desenvolver programa de atendimento domiciliar à família, através da
contratação de agentes sociais;
• Ampliar e qualificar ações do Cadastro Único;
• Implementar setor de Inclusão Sócio- Produtiva e Geração de Renda;
• Integrar serviços, programas e ações de geração de renda, inclusão produtiva
e acesso ao mundo do trabalho, em parceria com o Governo Estadual e
Federal;
• Ampliar as equipes dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família
(PAIF) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos
equipamentos da política de Assistência Social;
• Implantar Centros de Convivência nos territórios de acordo com os
indicadores de vulnerabilidade social, em especial na Santo Onofre e Valença.
• Implantar Centro de Acompanhamento e Cuidado para Crianças e
Adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual;
• Qualificação de campanhas que visem a prevenção e o combate à violação de
direitos;
• Fortalecer as ações das políticas para pessoa idosa, através de atividades e
espaços adequados às suas necessidades;
• Oferecer acompanhamento nutricional para famílias inseridas no PAIF, SCFV,
PCF/PIM;
• Articular, fortalecer e integrar ações em parceria com a sociedade civil,
visando o fortalecimento da política de desenvolvimento social nos territórios;
• Fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional em nível de gestão,
serviços e acompanhamento dos usuários;
• Implantar setor de captação de recursos, visando o fortalecimento de ações
para a destinação do IRPF municipal e a articulação com o terceiro setor para
o investimento em projetos com foco na política pública social;
• Ações de fortalecimento do pertencimento territorial dos usuários do SUAS,
através de integração com outras políticas públicas;
• Ampliar a execução do Programa Criança Feliz/PIM para todos os
equipamentos da Proteção Social Básica;
• Priorizar projetos que fomentem o protagonismo da população nos territórios.
• Ampliar e qualificar a política para população em situação de rua;
• Implementar serviços, programas e/ou ações para povos tradicionais;
• Executar ações que possibilitem a integração com a política inclusiva para
pessoas com deficiência, em conjunto com a Secretaria de Saúde e Educação,
observando as necessidades e indicadores;
• Integrar a política de desenvolvimento social com o planejamento do
desenvolvimento econômico, fomentando a empregabilidade e a superação
da pobreza;
• Realizar ações de qualificação profissional, bem como fomentar o acesso
educacional em nível médio e técnico;
• Desenvolver programas voltados para a política de juventude, buscando
parceria com o Governo Estadual e Federal;
• Fortalecer políticas públicas voltadas para o acesso dos usuários a atividades
de esporte, lazer e cultura;
METAS PARA A ÁREA DA AGROPECUÁRIA
• Promover o fortalecimento da economia local e regional, com foco em
estímulo no mercado interno, venda direta e cadeias curtas, geração local de
emprego, tendo os consumidores urbanos como parceiros estratégicos;
• Fortalecer cadeias produtivas que atendam as demandas de mercados
externos, como produtos de exportação, favorecendo significativamente os
produtores rurais do município, em aspectos econômicos e socioambientais;
• Desenvolver o turismo rural inserido estrategicamente no contexto de
desenvolvimento, como geração de renda e estabelecimento de uma
ferramenta de divulgação de um território com qualidade de vida, gerada por
um modelo que preconiza pessoas, meio ambiente e relações saudáveis,
associado às belezas naturais do município e suas culturas;
• Fomentar a qualificação das condições de escoamento da produção rural,
como estradas, agroindústrias, unidades de secagem armazenagem e
beneficiamento;
• Fomentar inovações tecnológicas que resultem na melhoria da viabilidade das
atividades agropecuárias, dentre elas a redução de custo de produção, que
pode estar relacionado com sementes, insumos, máquinas, serviços e outros;
• Aumentar investimentos em assistência técnica e extensão rural, que tenha
atuação em qualificação da viabilidade técnica, econômica e socioambiental,
principalmente nas unidades de produção agropecuária, bem como nas
agroindústrias, cooperativas, associações, comunidades e outras frentes
estratégicas;
• Fomentar e realizar parcerias institucionais para desenvolver atividades
conjuntas e potencializar o atendimento de necessidades do meio rural do
município, constituindo redes de atuação estratégica em desenvolvimento
local e regional;
• Estimular o uso e geração de energias limpas e renováveis nas mais diversas
atividades agropecuárias;
• Promover a orientação e desenvolvimento de políticas de estímulo e
facilitação para adoção de práticas conservacionistas dos recursos naturais,
em especial nas áreas das Unidades de Conservação do município e suas
respectivas zonas de amortecimento;
• Desenvolver e fomentar políticas de redução de geração e destinação
sustentável de resíduos, recicláveis ou não, do meio rural;
• Promover acesso a políticas públicas Estaduais e Federais, fortalecer e criar
novas políticas locais, bem como facilitar o envolvimento dos produtores em
estratégias de mercados, voltadas para promoção de uma agricultura de
menor vulnerabilidade, com maior autonomia e resiliência para enfrentar
crises, principalmente econômicas, climáticas e ambientais;
• Fomentar ações de valorização e estímulo de mulheres e jovens nas cadeias
agropecuárias do município;
• Fortalecer espaços de participação social, como sindicatos, conselhos,
associações comunitárias e outras organizações que representem diferentes
setores produtivos;
• Criar e implementar o Programa Municipal de Irrigação, com
desburocratização de licenciamentos ambientais;
• Criar e implementar Programa Municipal de Recuperação de Solos, facilitando
a logística de insumos com tratamento diferenciado na Patrulha Agrícola para
ambientes degradados ou afetados pelas intempéries;
• Ampliação do Programa Alimenta Viamão – PAV: mais recursos, mais
produtores cadastrados, mais públicos atendidos;
• Implantar o PAV Superação com foco nas comunidades mais vulneráveis com
vocação para a produção rural;
• Implementação do Parque Industrial do Agronegócio;
METAS PARA A ÁREA DA CULTURA
• Programação permanente de Cultura no Lago Tarumã e Parque Saint Hilaire;
• Criação de Festival de Talentos;
• Implementação da Secretaria de Cultura no centro da cidade;
• Fortalecimento do Museu Histórico;
• Fortalecimento das políticas de incentivo à cultura;
• Criação de um setor específico para confecção de projetos para Leis de
Incentivo;
• Implantar projetos descentralizados de cultura;
• Manutenção e ampliação e fortalecimento do Carnaval competitivo;
• Manutenção e ampliação do incentivo ao Rodeio Crioulo de Viamão;
• Criação e implantação de novo Acampamento Farroupilha;
METAS PARA A ÁREA DO ESPORTE
• Apoio para construção ou reforma de um Estádio Municipal;
• Criação e implantação do programa Bolsa Atleta Municipal;
• Ampliação e fomentos de Campeonatos Municipais de diversas categorias;
• Ampliação da programação de atividades no CIE;
• Incentivo à realização de eventos estaduais e nacionais;
• Incentivo às escolinhas comunitárias;
METAS PARA A ÁREA DO DESENVOLVIMENTO
• Implementação de um Escritório de Captação de Empresas, em nível estadual
e federal;
• Implementação de um Condomínio Industrial de Grande Porte;
• Política de incentivos fiscais e isenção de impostos por zonas; potencializando
regiões;
• Criação de Banco de Empregos Municipal;
• Estabelecimento de convênios e parcerias com Faculdades e Serviços de
Ensino para qualificação da mão de obra;
• Incentivo e criação de Feiras de Emprego e Rodadas de Negócios;
• Manutenção do Apoio a Microempresas e MEIs: (Sala do Empreend