CRISTINA PROCHASKA - PSOL - PREFEITO

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● Funcionalismo ……………………………………………………………………………... 17
● Habitação ………………………………………………………………………………….. 18
● Indústria da Construção ………………………………………………………………….. 18
● Meio-ambiente …………………………………………………………………………….. 19
● Mobilidade Urbana ………………………………………………………………………... 20
● Saúde …………………………………………………………………………………………. 22
● Segurança Pública ………………………………………………………………………... 24
● Tecnologia e Inovação ……………………………………………………………………. 25
● Trabalho ……………………………………………………………………………………… 26
● Turismo & Hotelaria ………………………………………………………………………. 27
● Urbanismo …………………………………………………………………………………… 28
PSOL Identidades
● Povos Originários e Comunidades Tradicionais .…………………………………… 32
● Crianças e Adolescentes ………………………………………………………………… 34
● Idosos e Aposentados ……………………………………………………………………. 34
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Plano de Governo Municipal - PSOL - Ubatuba 2025/28
● Juventudes ………………………………………………………………………………….. 35
● Mulheres …………………………………………………………………………………… 38
● PCD …………………………………………………………………………………………… 40
● Periferia …………………………………………………………………………………….. 41
● População LGBTQIAP+ ………………………………………………………………….. 43
Conclusão …………………………………………………………………………………………… 44
Candidatos ao Executivo
● Prefeita - Cristina Prochaska …………………………………………………………….. 46
● Vice-prefeito - Luiz René ………………………………………………………………….. 47
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Plano de Governo Municipal - PSOL - Ubatuba 2025/28
Diretrizes do PSOL Ubatuba
O PSOL é um partido que constrói suas lutas a partir das demandas do povo, da
sociedade e dos movimentos sociais, ou seja, nós entendemos que a política
partidária deve estar conectada com as demandas da população. Se não é
prioridade para os movimentos e para a população em geral, não deve ser
prioridade para nós. Portanto, nossas agendas serão construídas a partir da
população, e não o contrário.
Sendo assim, nossa maior diretriz é a participação popular em todos os processos
construtivos das propostas de uma gestão pública nas respectivas áreas. Não
trazemos ideias ou propostas prontas, fechadas, exclusivas e acabadas, temos
projetos em construção e conclamamos o povo a participar dessa construção. O que
se constrói junto é mais pleno e mais forte.
Neste sentido, fortalecer todos os Conselhos Municipais já é compromisso do PSOL
Ubatuba. Muitos de nossos filiados e nossas filiadas ocupam cadeiras em
Conselhos de suas áreas de atuação e já lutam para que as nossas diretrizes se
espalhem por todos os setores do município.
Por outro lado, queremos fortalecer a cultura de pesquisas qualitativas e
quantitativas de forma permanente, para assim localizarmos desejos e
necessidades da população e desta forma podermos agir de forma cirúrgica em
cada região, bairro, rua ou corte populacional.
PLANO DIRETOR É PRIORIDADE:
Uma cidade sem Plano Diretor é uma canoa sem remo e sem rumo, que só
favorece aos interesses da especulação imobiliária. Revisar o Plano Diretor
seguindo todo o trâmite democrático e participativo pleno da população é prioridade
para que a cidade finalmente tenha um direcionamento e se transforme naquilo que
pode ser.
Isto posto, segue abaixo algumas das diretrizes que serão a base da cidade que
queremos construir e nosso compromisso de agenda para todas as candidaturas
que o Psol vai apresentar neste ano de 2024, tanto para o Legislativo quanto para o
Executivo.
SOCIAL E AMBIENTAL CAMINHAM JUNTOS:
A defesa do meio ambiente não está dissociada da defesa dos povos que através
do seu conhecimento ancestral vivem na natureza. Em Ubatuba vivem povos
originários indígenas, comunidades caiçaras, quilombolas, povos de terreiro, gente
que pratica agricultura, pesca artesanal, artes e atividades que formam seus modos
de ser e viver. É essencial para a sonhada sustentabilidade do município respeitar
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Plano de Governo Municipal - PSOL - Ubatuba 2025/28
esses povos e suas culturas e criar políticas públicas junto com eles, e também
acolher conjuntamente todos os povos e pessoas migrantes que estão no território
excluídos da participação social e dos direitos de Cidadania.
Nossa Mata Atlântica, nossas águas e todos os ambientes relacionados não são
objetos de lucro, mas uma riqueza natural que deve ser cuidada, preservada e
tratada como uma forma saudável de convívio que possa gerar trabalho, renda,
saúde, dignidade, lazer, sem que para isso seja destruída a benefício de poucos e
prejuízo de muitos.
SANEAMENTO BÁSICO:
Ubatuba precisa ampliar sua rede de esgoto. É inadmissível que ainda estejamos no
patamar de 30% em 2024. Saneamento básico é luta por dignidade para toda a
população. Cobraremos da Sabesp uma cobertura ampla da rede para a população
e, paralelamente, fomentaremos o saneamento ecológico e sistemas alternativos
para comunidades e áreas mais distantes do centro.
LUTA CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA:
Basta de alugueis exorbitantes que os trabalhadores e trabalhadoras de Ubatuba
não conseguem pagar. Não podemos deixar que a população seja refém de um
setor da economia que visa apenas o lucro e não tem qualquer interesse em
resolver os problemas habitacionais das pessoas que vivem na cidade.
O Plano Diretor é a principal ferramenta para ordenar o território da cidade. Com
sua efetivação fortalecemos meios de se organizar e fiscalizar o município.
Lutaremos pela revogação de leis que flexibilizam o uso indevido de áreas de
preservação, entre outras irregularidades.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
A partir da discussão do Plano Diretor, devemos seguir com a regularização
fundiária como um instrumento de ordenamento e garantia da função social da terra,
não como moeda de troca eleitoral e a serviço de interesses imobiliários!
SAÚDE:
Reivindicamos um Sistema Único de Saúde PÚBLICO E DE QUALIDADE que
invista na promoção da saúde dentro da atenção básica, prevenção, atendimento
humanizado e equipamentos públicos de qualidade. Necessitamos urgente de
investimentos em equipes para a promoção da Saúde Mental.
SUAS – SISTEMA ÚNICO de ASSISTÊNCIA SOCIAL:
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Plano de Governo Municipal - PSOL - Ubatuba 2025/28
Deve ser fortalecido, com equipes ampliadas na atenção básica e ampliação de
equipamentos para atender às necessidades da população em Situação de Rua,
das Mulheres em Situação de Violência e das famílias mais vulnerabilizadas.
EDUCAÇÃO:
Escolas de qualidade com ensino que promova a capacidade de pensamento crítico
e a autonomia das nossas crianças e adolescentes. Valorização real, efetiva e
concreta da classe dos professores com atendimento às demandas através da
escuta e do diálogo de construção conjunta das políticas públicas necessárias.
Efetivação das propostas de Educação Diferenciada dos povos originários e
comunidades tradicionais.
TRABALHO E RENDA:
Acreditamos que a Economia Solidária seja uma ótima opção para vidas mais
dignas das trabalhadoras e trabalhadores que não conseguem inserção no mercado
de trabalho. Empreendimentos Coletivos deverão ser incentivados.
TURISMO:
O turismo é uma importante ferramenta de trabalho e renda da população. Portanto,
deve ser tratado com responsabilidade e sustentabilidade. Garantir formas de
expandir o tipo de turismo que Ubatuba recebe mitigando prejuízos ambientais,
incentivando o Turismo de Base Comunitária com protagonismo das comunidades e
promovendo eventos culturais de vários tipos.
O TBC - Turismo de Base Comunitária, ferramenta de luta dos povos originários e
comunidades tradicionais, deve ter a gestão municipal como parceira e apoiadora,
não como usurpadora do protagonismo que é próprio e natural e de luta desses
povos.
TRANSPORTE:
A licitação do transporte público deve ser feita atendendo às necessidades básicas
da população que o utiliza, reorganizando horários, qualidade dos ônibus e
rodoviária e redução de valores.
Também queremos uma cidade inclusiva que priorize a segurança das e dos
ciclistas, através de uma malha cicloviária de qualidade, além de atenção a
cadeirantes, idosos, pessoas com necessidades especiais e que promovam a
mobilidade prática com dignidade e gratuidade para quem precisar.
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Plano de Governo Municipal - PSOL - Ubatuba 2025/28
CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
Cidades que incluem crianças e adolescentes em seu planejamento são cidades
mais dignas para todo e qualquer cidadão, com perspectivas para um futuro de
qualidade. Parques, praças, ruas de lazer, praias e rios limpos e saneamento básico
são fundamentais para a vida das nossas crianças, além de promoção de atividades
esportivas públicas e gratuitas. É essencial o cumprimento do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos com
prioridade absoluta no planejamento/orçamento como preconiza a Lei Federal.
JUVENTUDES:
A participação das juventudes nos espaços políticos construtivos é diretriz prioritária
na gestão pública. Cidades devem ser construídas por e para todas as pessoas.
Somente as juventudes podem falar por elas, seus anseios, suas demandas, seus
sonhos, seus desafios e seus espaços. Os gestores constituídos via eleições devem
ser agentes de diálogos com elas e respeitar suas formas de organização,
colaborando para viabilizar suas ideias, propostas e necessidades.
ANTIRRACISMO:
Garantir que Políticas Públicas sejam plurais e considerem as diversas realidades
do município buscando espaço para reparações e cotas será nossa prioridade.
Pessoas de todas as etnias devem estar em espaços de decisão e para isso é
necessário políticas prioritárias. Combateremos toda e qualquer forma de racismo
onde quer que estejamos.
FEMINISMO:
Ser feminista para o Psol Ubatuba significa lutar por uma sociedade justa para
mulheres, homens e crianças. Livre de todos os tipos de violências. Significa que
combateremos toda e qualquer forma de machismo e sexismo onde quer que
estejamos com diálogo e educação. Ampliar o debate de gênero, como preconiza a
Lei Maria da Penha, apoiar mães solo e fortalecer os equipamentos de defesa das
mulheres é fundamental na luta contra o feminicídio.
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Plano de Governo Municipal - PSOL - Ubatuba 2025/28
Conselho PSOL para eleitos e/ou eleitas
O Estatuto do Mandato Popular Coletivo da Federação PSOL/Rede em Ubatuba
estabelece que, nas candidaturas coletivas, um candidato principal se une a outros
co-candidatos para tomar decisões e atuar juntos. Se eleitos, esses co-candidatos
se tornam assessores e também vereadores, com os mesmos direitos e um
mandato de 4 anos. Eles não podem ser demitidos pelo vereador sem a aprovação
do Conselho do Mandato Popular Coletivo.
A Chapa Coletiva reúne todas as candidaturas ao legislativo e executivo que
defendem um projeto comum para a cidade. O Mandato Popular Coletivo (MPC) é
baseado nos valores do PSOL e da Rede, como ética, solidariedade e participação
do povo. O Conselho, formado por membros do PSOL e Rede, é responsável por
tomar as decisões mais importantes.
O gabinete do vereador eleito tem a liberdade de tomar decisões do dia a dia, desde
que estejam de acordo com as diretrizes do MPC. Alterações no estatuto e decisões
estratégicas são feitas pelo Conselho, enquanto o gabinete cuida das questões
práticas.
Orçamento Municipal de Ubatuba
O orçamento de Ubatuba tem crescido ao longo dos anos, mas infelizmente isso
não tem se refletido nas melhorias dos serviços prestados pela Prefeitura. As
propostas do PSOL visam mudar esse cenário, promovendo uma gestão
verdadeiramente democrática e transparente. Para isso, é essencial garantir que a
plataforma web da Prefeitura esteja sempre atualizada, com informações claras e
acessíveis sobre o orçamento, receitas, despesas, renúncias fiscais e programas
em andamento. Isso permitirá que todos os moradores tenham um entendimento
claro de como os recursos estão sendo utilizados.
Além disso, é fundamental que consultas públicas sejam realizadas em assembleias
e plenárias, envolvendo diretamente as comunidades na discussão sobre obras e
serviços. Essas consultas devem levar em conta as reais possibilidades de
execução, assegurando que o que é prometido seja viável e que a população tenha
voz ativa nas decisões que impactam seus bairros. Dessa forma, as prioridades das
comunidades serão respeitadas, e os recursos serão aplicados onde realmente são
necessários.
Outro ponto importante é a realização de audiências públicas de acordo com a Lei
de Responsabilidade Fiscal, especificamente os artigos 48 e 49. Para garantir a
participação efetiva da classe trabalhadora, essas audiências devem ocorrer em
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horários e locais acessíveis, permitindo que todos possam acompanhar e fiscalizar o
uso do dinheiro público. Esse controle social é vital para uma gestão transparente e
eficiente.
Uma diretriz teórica essencial nas propostas do PSOL é a mudança na base
arrecadatória do município. Atualmente, Ubatuba depende fortemente do IPTU, o
que tem levado ao crescimento descontrolado de novas construções de alto padrão
na orla, promovendo a gentrificação e forçando a população local a se deslocar para
áreas afastadas e muitas vezes perigosas. A proposta é reduzir essa dependência
do IPTU e focar em aumentar a arrecadação via ISS (Imposto Sobre Serviços),
através de políticas públicas que aumentem a renda do morador de Ubatuba. Isso
inclui incentivos à economia local e à formação de uma base sólida de serviços que
gere trabalho e renda para os residentes.
Para fortalecer a economia de Ubatuba, é crucial buscar incentivos e verbas não
apenas na esfera municipal, mas também nas esferas federal e estadual. Além
disso, a economia criativa pode ser uma poderosa aliada, trazendo novas fontes de
recursos e dinamizando o mercado local.
A proposta inclui, por um lado, atrair trabalhadores que atuam remotamente,
especialmente aqueles com altos salários, para viverem em Ubatuba. Esses
profissionais, ao se estabelecerem na cidade, trazem recursos de fora e ajudam a
fortalecer a economia local, consumindo produtos e serviços, além de contribuir
para o desenvolvimento do comércio e da indústria locais. Com isso, Ubatuba se
tornaria não apenas um destino turístico, mas também um lugar atrativo para se
viver e trabalhar, com uma economia diversificada e em crescimento.
Por outro lado, há um cuidado especial em tornar Ubatuba um lugar acolhedor e
confortável para aposentados que desejam fixar residência na cidade. Para isso, é
fundamental melhorar a infraestrutura voltada a essa população e desenvolver
políticas públicas que garantam qualidade de vida, segurança, e bem-estar. O
objetivo é criar um ambiente onde os aposentados possam desfrutar da
tranquilidade e beleza de Ubatuba, contribuindo para uma comunidade vibrante e
diversa, onde todas as gerações convivem harmoniosamente.
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Áreas Temáticas
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Agricultura Familiar
Vamos incentivar e apoiar a criação de hortas comunitárias em nossa cidade, para
que todos possam ter acesso a alimentos frescos e saudáveis. Essas hortas serão
planejadas levando em conta as áreas da cidade onde vivem mais pessoas,
garantindo que todos tenham um espaço próximo para cultivar.
Vamos também promover a diversidade de frutas, legumes e verduras plantadas,
para que cada horta possa oferecer uma variedade de alimentos para a
comunidade. As áreas públicas disponíveis, como praças e terrenos ociosos, serão
aproveitadas para a criação dessas hortas.
A responsabilidade de cuidar das hortas ficará com as associações de bairros, que
irão zelar pelo bom funcionamento e manutenção desses espaços. Dessa forma,
toda a comunidade poderá participar, contribuindo para um ambiente mais saudável
e unido.
Queremos garantir que as populações tradicionais, como as comunidades
indígenas, quilombolas e caiçaras, tenham uma legislação especial que respeite sua
relação única e profunda com a terra e o meio ambiente. A agricultura familiar
praticada por essas comunidades é fundamental para a preservação da natureza e
para a produção de alimentos de forma sustentável.
Por isso, propomos a criação de leis específicas que protejam os direitos dessas
populações, garantindo que possam continuar cultivando a terra do jeito que
aprenderam com seus ancestrais, sem interferências que prejudiquem sua cultura e
modo de vida. Essas leis vão reconhecer a importância das práticas agrícolas
tradicionais, que respeitam e cuidam do meio ambiente, mantendo a harmonia entre
a natureza e a produção de alimentos.
Com essa legislação, vamos assegurar que essas comunidades possam prosperar,
mantendo viva sua cultura e contribuindo para a sustentabilidade e diversidade de
nossa região. É um compromisso com o futuro e com o respeito às raízes de nosso
povo.
Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social de Ubatuba precisa de um comprometimento
mínimo de 3% a 5% do orçamento total do município para enfrentar a alta
vulnerabilidade social que afeta cerca de 23.123 mil pessoas, representando cerca
de um quarto da nossa população.
É essencial que se fortaleçam as políticas de Assistência Social, garantindo que os
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equipamentos tenham funcionários qualificados e em número suficiente para
atender à demanda crescente.
Investir em Atenção Básica é prevenir que situações contornáveis se tornem
insustentáveis para as famílias. Ter mais um CRAS na Zona Norte do município, e
duas equipes completas itinerantes será fundamental para garantirmos um
atendimento qualificado para as famílias que mais necessitam de atenção.
A articulação entre SUS no papel das agentes comunitárias de saúde, SUAS com
as equipes dos CRAS e a SME com a equipe multidisciplinar e as assistentes
sociais da educação será constante, garantindo a intersetorialidade prevista para o
SUAS.
Além disso, precisamos investir na formação continuada para todos os profissionais,
especialmente para aqueles que ocupam cargos de coordenação e diretoria, que
muitas vezes são preenchidos por indicações políticas e que raramente são
especialistas nas áreas.
Investir em funções estratégicas (Coordenação de CRAS e CREAS, Vigilância
Socioassistencial, Coordenação do Cadastro Único e Gerência do Fundo Municipal
de Assistência Social) com ocupação de cargos efetivos podem refletir no bom
andamento e continuidade dos serviços.
Para atender adequadamente às populações em situação de rua e aos idosos, será
necessário criar um Centro POP e um Centro Dia para idosos, além de garantir
verba para a longa permanência de ao menos 10 idosos em outros municípios.
O Centro Dia reduzirá os impactos de abandono e rompimento de vínculos de
famílias com idosos, auxiliando os cuidadores e família a ter uma convivência mais
leve, promovendo ainda um envelhecimento saudável com fortalecimento de
vínculos comunitários, oficinas de todos os tipos e promovendo ações de
autocuidado.
No que diz respeito às crianças e adolescentes, precisamos ampliar os serviços que
promovem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e assegurar que
a Rede de Proteção esteja forte e integrada. A Tecnologia da Informação deve
ajudar a conectar o SUS, SUAS e a Educação Municipal, com foco na primeira
infância.
As mulheres de famílias monoparentais, que representam 40,4% dos lares em
Ubatuba, precisam de a