MÁRCIO ROGÉRIO - PT - PREFEITO

ução das Desigualdades Sociais
Este eixo transversal guia nossa visão de uma sociedade onde todos tenham acesso
igualitário às oportunidades econômicas e sociais. Defendemos políticas que visam
reduzir as disparidades de renda e garantir que cada cidadão tenha suas necessidades
básicas atendidas, promovendo assim a dignidade para os trabalhadores. Nossa
abordagem inclui a promoção da justiça social e a criação de um ambiente que apoie o
bem-estar de todos os cidadãos. Implementaremos programas que fortaleçam a classe
trabalhadora, incentivem o empreendedorismo local e protejam os direitos dos
trabalhadores. Além disso, buscamos estabelecer parcerias com organizações e iniciativas
sociais para ampliar o acesso à educação, saúde e moradia digna, assegurando que todos
os residentes de Pedro Leopoldo tenham condições equitativas de prosperar e contribuir
para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Igualdade de Gênero
Nosso compromisso é construir uma sociedade onde homens e mulheres tenham os
mesmos direitos e oportunidades em todas as esferas da vida. Este eixo transversal orienta
nossas políticas públicas para garantir que as mulheres tenham acesso igualitário à
educação, saúde, trabalho e participação política. Buscamos promover um ambiente livre
de discriminação e violência, onde todas as pessoas possam se desenvolver plenamente e
viver com dignidade e respeito. Implementaremos programas que promovam a equidade
de gênero, combatendo práticas discriminatórias e assegurando a participação igualitária
das mulheres em todas as áreas da administração pública e privada. Além disso, serão
criados mecanismos de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo sua
proteção e empoderamento.

Combate ao Racismo
O Brasil foi fundado sobre uma estrutura de exploração que impactou profundamente não
apenas as pessoas indígenas, mas também as comunidades negras, criando um sistema de
desigualdade enraizado. O racismo no país muitas vezes se manifesta de forma velada,
sustentado por estruturas sociais nem sempre explícitas. Pedro Leopoldo, com suas áreas
de quilombo reconhecidas e outras regiões com significativa presença de pessoas negras,
possui uma contribuição importante e uma dívida histórica para com essas comunidades.
É fundamental reconhecer que a cidade enfrenta desafios significativos na promoção da
igualdade racial, mas também possui um potencial transformador. Comprometemo-nos a
trabalhar ativamente para eliminar as barreiras históricas e estruturais que perpetuam a
exclusão, garantindo que todos os residentes tenham acesso igualitário a oportunidades
educacionais, econômicas e sociais.

Respeito à Diversidade
A diversidade é uma riqueza que deve ser valorizada e respeitada em todas as suas formas.
Este eixo transversal orienta nossas políticas públicas para garantir que todas as pessoas
sejam tratadas com respeito e tenham seus direitos assegurados. Queremos promover uma
cultura de inclusão e respeito, onde todas as vozes sejam ouvidas e todos os cidadãos
possam viver livremente e em harmonia. Reconhecemos a necessidade urgente de
combater os discursos de ódio que tentam se impor como lógica predominante em nossa
sociedade. A intolerância, seja ela baseada em gênero, religião, etnia ou habilidades, é
prejudicial e divide comunidades. Valorizamos a diversidade em todas as suas formas.
Acreditamos que essa variedade de perspectivas enriquece nossa comunidade e nos torna
mais fortes. Nosso objetivo é criar um espaço seguro e acolhedor para que cada indivíduo
possa viver autenticamente, onde todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas, sem medo
de discriminação ou preconceito. Lutaremos ativamente contra o discurso de ódio,
assegurando que ele não influencie negativamente a formulação de políticas públicas.

Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável é um princípio fundamental que orienta todas as nossas
iniciativas. Ele busca garantir que o crescimento econômico e social ocorra em harmonia
com a preservação ambiental. Esse eixo transversal integra a sustentabilidade em todas
as áreas do governo, promovendo práticas responsáveis que visam a um futuro próspero
para as próximas gerações. Comprometemo-nos a implementar políticas que preservem
os recursos naturais, promovam a economia verde e assegurem uma qualidade de vida
saudável para todos os cidadãos de Pedro Leopoldo. Quando realizado de forma
sustentável, o desenvolvimento econômico impulsiona a criação de empregos, aumenta a
renda das famílias e fortalece a infraestrutura local, contribui para a melhoria da qualidade
de vida e a redução da pobreza. Portanto, equilibrar o crescimento econômico com a
proteção ambiental é essencial para garantir um futuro próspero e saudável para todos.


Planos de Ação
Os "Planos de Ação" referem-se às áreas específicas de intervenção e políticas públicas
delineadas dentro de um plano ou programa governamental. Cada tópico representa uma
área de interesse ou necessidade da comunidade que demanda atenção e ação por parte
da gestão pública. São direcionados para resolver problemas específicos, promover
desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Cada tópico aborda
aspectos como educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, segurança, entre outros,
sendo fundamentais para estruturar um plano de governo abrangente e eficaz.

1. Saúde Pública: Cuidar Da Nossa Gente
Nosso compromisso é promover uma saúde pública de qualidade, universal e acessível,
com investimentos significativos na estrutura, equipamentos e no acolhimento de
pacientes. Ampliar e qualificar o atendimento, garantindo que cada cidadão tenha acesso
a serviços de saúde eficientes, humanizados e resolutivos, é uma prioridade.
- Ampliação dos serviços de atenção primária: Implantação e reforma de Unidades
Básicas de Saúde (UBS), garantindo acesso à saúde nas regiões mais carentes, com
equipes de saúde da família completas e preparadas para o atendimento contínuo.
- Fortalecimento da rede de atenção especializada: Expansão dos serviços de média e
alta complexidade, incluindo centros de especialidades médicas, diagnóstico por imagem
e tratamentos específicos. Vamos criar centros de referência para doenças crônicas e raras,
assegurando atendimento especializado.
- Saúde mental como prioridade: Ampliar o número de Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), ofertando atendimento psicológico e psiquiátrico, além de desenvolver ações
voltadas à promoção da saúde mental nas escolas, locais de trabalho e comunidade.
- Valorização e capacitação dos profissionais de saúde: Realizar concursos públicos
para suprir a carência de profissionais, investir na formação continuada e na valorização
salarial dos trabalhadores da saúde, assegurando condições dignas de trabalho.
- Inovação e tecnologia na saúde: Implantar prontuário eletrônico em toda a rede,
integrar os sistemas de informação, e fomentar a telemedicina para ampliar o alcance dos
serviços e reduzir o tempo de espera.
- Programas de prevenção e promoção da saúde: Implementação de campanhas de
vacinação, prevenção de doenças crônicas e transmissíveis, e programas de promoção de
hábitos saudáveis, com ênfase na nutrição, atividade física e combate ao tabagismo.
- Assistência farmacêutica: Ampliar a rede de farmácias populares, garantir a
distribuição de medicamentos básicos e específicos para doenças crônicas, e investir em
programas de uso racional de medicamentos.

2. Segurança Alimentar: Nutrição e Dignidade
Garantir a segurança alimentar é essencial para a dignidade e o bem-estar da população.
Vamos desenvolver políticas que assegurem o acesso a alimentos de qualidade, em
quantidade suficiente e de forma sustentável, para todas as famílias, especialmente as
mais vulneráveis.
- Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Aumentar a compra
direta da agricultura familiar, assegurando a distribuição de alimentos saudáveis para
escolas, creches, hospitais e famílias em situação de insegurança alimentar.
- Incentivo às hortas comunitárias e escolares: Promover a criação de hortas em áreas
urbanas e rurais, integrando a comunidade e as escolas no cultivo de alimentos saudáveis,
fomentando a educação alimentar e ambiental.
- Feiras agroecológicas: Ampliar e fortalecer as feiras de produtos orgânicos e
agroecológicos, incentivando a produção e o consumo de alimentos livres de agrotóxicos,
valorizando os pequenos produtores locais.
- Criação de bancos de alimentos: Implementar estruturas para o recolhimento e
redistribuição de alimentos excedentes do comércio, indústria e feiras, combatendo o
desperdício e apoiando as famílias em situação de vulnerabilidade.
- Educação alimentar e nutricional: Desenvolver programas de educação alimentar em
escolas, unidades de saúde e na comunidade, promovendo uma alimentação saudável,
balanceada e adequada às diferentes fases da vida.
- Combate à fome e à pobreza extrema: Intensificar as políticas de combate à fome,
através da ampliação de programas sociais, distribuição de cestas básicas e suporte
nutricional para famílias em extrema pobreza.

3. Educação Pública: Acesso ao Futuro e ao Desenvolvimento
A educação é o caminho para o desenvolvimento humano, social e econômico. Vamos
garantir uma educação pública de qualidade, inclusiva e acessível a todos, desde a
educação infantil até o ensino superior, preparando nossos jovens para o futuro.
- Expansão da rede de ensino: Construção e ampliação de escolas em todas as regiões
da cidade, garantindo vagas para todas as crianças e adolescentes, com especial atenção
às áreas de maior vulnerabilidade social.
- Educação em tempo integral: Ampliar o número de escolas com jornada ampliada,
oferecendo atividades complementares, reforço escolar, cultura e esporte, assegurando o
desenvolvimento integral dos alunos.
- Formação continuada dos professores: Investir na capacitação permanente dos
professores, assegurando que estejam preparados para lidar com os desafios
contemporâneos da educação, incluindo o uso de novas tecnologias e metodologias
inovadoras.
- Tecnologia na educação: Implementar o uso de ferramentas digitais em todas as
escolas, com acesso à internet, laboratórios de informática e capacitação de professores e
alunos para o uso pedagógico dessas tecnologias.
- Programa de combate à evasão escolar: Criar um sistema de monitoramento e
intervenção rápida para evitar a evasão escolar, oferecendo suporte pedagógico,
psicológico e social aos alunos e suas famílias.
- Educação inclusiva: Garantir o acesso à educação para todos, incluindo crianças e
adolescentes com deficiência, com a adequação da infraestrutura, formação de
professores e apoio especializado.
- Ensino técnico e profissionalizante: Ampliar a oferta de cursos técnicos e
profissionalizantes em parceria com o setor produtivo, preparando os jovens para o
mercado de trabalho e fomentando o empreendedorismo.
- Apoio à permanência escolar: Fortalecer programas de bolsas de estudo, transporte
escolar e alimentação de qualidade, assegurando que nenhum aluno abandone a escola
por falta de recursos.

4. Esporte: Lazer, Bem-Estar e Opção de Futuro
O esporte é uma ferramenta poderosa para a promoção da saúde, bem-estar e inclusão
social. Vamos ampliar o acesso ao esporte para todas as idades, fomentando o lazer, a
educação esportiva e o desenvolvimento de novos talentos.
- Expansão das instalações esportivas: Construir e reformar centros esportivos, quadras,
campos de futebol, piscinas e pistas de atletismo, assegurando que todas as regiões da
cidade tenham acesso a espaços adequados para a prática esportiva.
- Programas de esporte escolar: Integrar o esporte ao currículo escolar, com a criação
de ligas escolares, competições e projetos de iniciação esportiva, promovendo o
desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes.
- Apoio ao esporte de alto rendimento: Criar programas de apoio a atletas de alto
rendimento, com bolsas, suporte técnico e infraestrutura adequada, incentivando a
formação de novos talentos em diversas modalidades esportivas.
- Esporte e inclusão social: Desenvolver programas esportivos voltados para pessoas
com deficiência, terceira idade e populações vulneráveis, promovendo a inclusão e o bem-
estar através da prática esportiva.
- Eventos esportivos comunitários: Realizar eventos esportivos regulares em todas as
regiões da cidade, integrando a comunidade, incentivando o lazer e promovendo a
convivência pacífica.
- Esporte como prevenção à violência: Implementar projetos esportivos em áreas de
maior vulnerabilidade, utilizando o esporte como ferramenta de prevenção à violência e
promoção da cidadania.

5. Juventude: Oportunidade e Crescimento
Os jovens são o motor de transformação e inovação em nossa sociedade. Vamos criar
políticas públicas que ofereçam oportunidades de crescimento pessoal e profissional,
incentivando o protagonismo juvenil e a participação ativa na construção de uma cidade
melhor.
- Programas de capacitação e emprego: Desenvolver programas de formação
profissional e inserção no mercado de trabalho para os jovens, com foco em novas
tecnologias, empreendedorismo e economia criativa.
- Espaços de convivência e cultura para a juventude: Criar centros de juventude com
acesso a atividades culturais, artísticas e educativas, promovendo o desenvolvimento
integral e a expressão dos jovens.
- Incentivo ao empreendedorismo jovem: Implementar programas de apoio ao
empreendedorismo jovem, com capacitação, mentorias e acesso a crédito, fomentando a
criação de startups e negócios inovadores.
- Participação juvenil na gestão pública: Estabelecer canais de participação dos jovens
nas decisões políticas, como conselhos municipais de juventude, garantindo que suas
vozes sejam ouvidas e consideradas nas políticas públicas.
- Cultura digital e inovação: Promover a inclusão digital dos jovens, com acesso a
ferramentas tecnológicas, cursos de programação, robótica e outras áreas de inovação,
preparando-os para os desafios do futuro.
- Esporte e lazer para a juventude: Ampliar o acesso dos jovens ao esporte e lazer, com
programas específicos para essa faixa etária, incentivando a prática de atividades físicas
e a convivência saudável.
- Transporte Educacional: Uma parcela significativa dos jovens de Pedro Leopoldo
estuda em Belo Horizonte e outras cidades da região metropolitana. É necessário oferecer
subsídios que permitam que os jovens de menor renda estudem. Além de melhorar a
infraestrutura para este transporte.

6. Infância e Terceira Idade: Cuidar da Vida em Todas as Fases
Cuidar das nossas crianças e idosos é cuidar da vida em todas as suas fases. Vamos
implementar políticas públicas que garantam o desenvolvimento pleno na infância e um
envelhecimento digno e ativo para os nossos idosos.
- Ampliação das creches e escolas de educação infantil: Construir e reformar creches,
garantindo vagas para todas as crianças de 0 a 5 anos, com atendimento em tempo integral
e programas pedagógicos de qualidade.
- Educação infantil de qualidade: Assegurar a formação continuada dos educadores
infantis, investir em materiais pedagógicos e adequação dos espaços, promovendo o
desenvolvimento cognitivo e social das crianças.
- Assistência integral à terceira idade: Ampliar os serviços de saúde voltados para os
idosos, incluindo atendimento domiciliar, programas de prevenção e promoção da saúde,
além de fortalecer os centros de convivência.
- Programas de envelhecimento ativo: Promover atividades culturais, esportivas e
educativas para os idosos, incentivando a participação social e a manutenção da
autonomia e qualidade de vida na terceira idade.
- Proteção contra a violência e maus-tratos: Fortalecer as políticas de proteção à
infância e à terceira idade, com campanhas de prevenção, denúncia e atendimento
especializado em casos de violência e abusos.
- Integração intergeracional: Criar projetos que promovam o convívio entre crianças,
jovens e idosos, fortalecendo os laços familiares e comunitários, e valorizando a troca de
experiências e saberes entre as gerações.

7. Moradia Popular: Um Lar Para Cada Família
A moradia é um direito fundamental e um dos pilares para uma vida digna. Vamos garantir
o acesso à moradia de qualidade para todas as famílias, com políticas habitacionais que
respeitem a diversidade e as necessidades de cada comunidade.
- Programas de habitação de interesse social: Construir novas unidades habitacionais
para famílias de baixa renda, com foco na sustentabilidade, acessibilidade e integração
social.
- Regularização fundiária: Promover a regularização de áreas ocupadas, garantindo a
segurança jurídica para os moradores e a urbanização das áreas, com infraestrutura
adequada e serviços públicos essenciais.
- Requalificação de áreas degradadas: Desenvolver projetos de requalificação de
bairros e favelas, com a melhoria das condições de moradia, saneamento básico,
iluminação e segurança.
- Apoio técnico para autoconstrução: Oferecer assistência técnica gratuita para famílias
que desejam construir ou reformar suas casas, garantindo qualidade e segurança nas
moradias populares.
- Política de aluguel social: Implementar programas de aluguel social para famílias em
situação de vulnerabilidade, garantindo moradia digna enquanto aguardam a inclusão em
programas habitacionais.
- Criação de conjuntos habitacionais com infraestrutura completa: Desenvolver
projetos de habitação popular com infraestrutura completa, incluindo áreas de lazer,
escolas, postos de saúde e acesso ao transporte público.

8. Segurança Pública: Convivência e Paz em Nossa Comunidade
A segurança pública é um direito de todos e uma prioridade em nossa gestão. Vamos
promover políticas integradas de prevenção e combate à violência, garantindo a
convivência pacífica e a paz em nossa comunidade.
- Fortalecimento da guarda municipal: Ampliar o efetivo e a capacitação da guarda
municipal, com foco no policiamento comunitário e na presença ostensiva em áreas de
maior vulnerabilidade.
- Monitoramento e tecnologia: Implementar sistemas de monitoramento por câmeras
em pontos estratégicos da cidade, integrando as ações da guarda municipal com a polícia
civil e militar.
- Prevenção à violência: Desenvolver programas de prevenção à violência, com foco na
juventude, através de projetos de educação, cultura, esporte e lazer, como forma de
inclusão social e redução da criminalidade.
- Proteção às mulheres e grupos vulneráveis: Fortalecer as políticas de proteção às
mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, com a criação de centros de
atendimento especializado e campanhas de conscientização.
- Programas de ressocialização e combate às drogas: Implementar programas de
ressocialização para ex-detentos e dependentes químicos, oferecendo suporte social,
psicológico e oportunidades de reintegração ao mercado de trabalho.
- Iluminação pública e espaços seguros: Ampliar a iluminação pública em áreas urbanas
e rurais, e revitalizar espaços públicos, como praças e parques, para garantir a segurança
e a convivência comunitária.

9. Proteção Ambiental: Cuidar Hoje Para Garantir o Amanhã
A proteção do meio ambiente é essen