DRA EMANUELLA - PT - PREFEITO

foi onde conheci
nosso povo, esse povo que tão bem me acolheu, continuo exercendo a minha
profissão aqui, fazendo o que aprendi desde cedo com os meus pais e otimizei
tudo isso na universidade, cuidar das pessoas, fazer o bem sem olhar a quem,
e, por isso, recebi o chamado que no início me fez pensar por dias e dias, mas
logo percebi que o chamado era pra, dessa vez, numa nova missão, mas para
fazer o que já vinha fazendo, cuidar das pessoas. E como cuidar das pessoas é
para mim mais do que uma profissão, é uma missão, eu resolvi aceitar o
desafio e colocar o meu nome, juntamente com o Frnceildo (Nêgo de Deli) para
a apreciação do Povo de Santana do Seridó, que me acolheu e hoje me sinto
verdadeiramente uma Santanense, e como Santanense, tendo a aprovação da
maioria, iremos cuidar muito bem dessa terra querida!
Drª Emanuella Renata
Prefeita

Sou o Franceildo Souza, mais conhecido por Nêgo de Deli, servidor público
municipal, agricultor, pai de dois filhos (Miguel e o Lucas), esposo da Regina,
irmão de (Israel e Franceiris) filho de Deli e Iris, neto de Leri e Chico Candido, e
de Maria e Lulinha (in momoriam), nascido e criado em Santana do Seridó, foi
aqui que estudei, que busquei formação e para ampliar o meu conhecimento fui
em busca de mais conhecimento estudando na Escola Agrícola de Jundiaí.
Voltei para minha terra para contribuir com o desenvolvimento local, passei em
concurso público e exerci a função de secretário municipal de agricultura,
recursos hídricos e meio ambiente, foi exercendo essa atividade que conheci
de perto o sofrimento do homem do campo. Presidi o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais, e foi pelo sindicato que encampamos as lutas dos
trabalhadores e trabalhadoras do município. Com muita honra recebi o convite,
para ao lado da Drª Emanuella Renata, colocar os nossos nomes para
apreciação do Povo da minha terra. E, em sendo o desejo da maioria, iremos
trabalhar diuturnamente por uma Santana do Seridó melhor para todas e todos!
Nêgo de Deli
Vice-prefeito


Introdução

O município de Santana do Seridó/RN, distante 254 quilômetros da
Capital, está localizado na região central do estado, possui uma população de
2.696 habitantes de acordo com o CENSO/IBGE 2022, com 188 quilômetros de
área e uma densidade demográfica de 14,31 habitantes por quilômetro
quadrado.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, o município possui 2.076 pessoas
cadastradas no Cadastro Único, sendo 783 pessoas em situação de pobreza,
658 pessoas em situação de baixa renda e 635 pessoas com renda per capita
mensal acima de meio salário mínimo.
Ainda de acordo com o mesmo relatório do Ministério, o Programa Bolsa
Família, do Governo Federal, contemplou 966 pessoas que foram beneficiadas
com benefício médio mensal da ordem de R$ 637,45, correspondendo ao valor
total de R$ 225.019,00, apenas no mês de junho/2024, sendo, portanto, um
importante instrumento de transferência de renda no município de Santana do
Seridó.
Assim, elaborar um plano de governo focado no desenvolvimento local é
crucial para Santana do Seridó por várias razões:
1. Direcionamento Estratégico: Um plano bem estruturado estabelece
metas claras e prioridades que guiarão a atuação do gestor público,
garantindo a eficiência e a eficácia das políticas públicas municipais.
2. Transparência e Prestação de Contas: Apresentar propostas em um
plano de governo demonstra transparência e compromisso com os
eleitores, permitindo que a população avalie o desempenho do governo
em relação às suas promessas.
3. Participação e Engajamento Cidadão: A elaboração do plano envolve
a participação da comunidade, enriquecendo o conteúdo do plano com
as demandas e aspirações da população, fortalecendo a legitimidade do
governo e promovendo uma cultura democrática participativa.
4. Desenvolvimento Sustentável: Um plano focado no desenvolvimento
local promove práticas que reduzem o consumo de recursos naturais,
minimizam a poluição, fomentam a inclusão social e impulsionam a
economia local, contribuindo para uma cidade mais resiliente e com
melhor qualidade de vida.

5. Fortalecimento da Economia Local: Ao promover a inclusão social e
fortalecer a economia local, o plano ajuda a combater a pobreza e a criar
oportunidades de emprego e renda para a população.
Desse modo, construir um plano de governo que retrate os anseios da
população é fundamental para guiar o gestor municipal no desenvolvimento de
políticas públicas que condizem com as necessidades e expectativas dos
munícipes, com foco na educação de qualidade, na saúde preventiva, na
assistência social, na inclusão social e produtiva, na geração de emprego e
renda, no fortalecimento do artesanato e da economia solidária, na agricultura
familiar sustentável e no desenvolvimento local, no esporte, nos recursos
hídricos, na reestruturação administrativa, no meio ambiente, na causa animal
e na cultura conforme segue:
1. Educação de Qualidade
 Infraestrutura Escolar: Modernizar e manter as escolas municipais,
garantindo ambientes seguros e adequados para o aprendizado.
 Capacitação de Professores: Oferecer programas contínuos de
formação e atualização para os professores, focando em metodologias
inovadoras e uso de tecnologias educacionais, além de atualização das
metodologias/capacitação e inovação para cuidado com as crianças com
TEA, outros transtornos do neurodesenvolvimento e deficiências físicas
e/ou intelectuais.
 Incentivo aos Professores e Profissionais da Educação:
considerando a melhoria da remuneração, a formação inicial e
continuada, a perspectiva de carreiras e as condições de trabalho nas
escolas, além de garantir o efetivo cumprimento da lei do piso salarial
dos professores, tendo em vista que a atual gestão não vem cumprindo
com o referido instrumento legal);
 Apoio ao Estudante: Implementar programas de reforço escolar,
distribuição de material didático e acesso a atividades extracurriculares
que estimulem o desenvolvimento integral dos alunos, além de efetivar a
distribuição de material escolar e fardamento anualmente.
 Escola de Tempo Integral: fomentar junto ao MEC e Governo do
Estado a educação pública de tempo integral, com uma proposta de
currículo integrado, para os estudantes da educação básica;
 Sistema de Avaliação de Santana do Seridó: Fortalecer a
participação, a preparação e melhorar o desempenho dos alunos que
participam da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB, além de desenvolver uma política de incentivo ao
desempenho escolar na Rede Municipal de Ensino, com a criação de um
Sistema de Avaliação similar ao SAEB, para as turmas de 2º e 5º ano do
ensino fundamental;
 Transporte Escolar:
Ampliar, fortalecer e modernizar a frota de veículos escolares,
garantindo qualidade e segurança aos estudantes da rede pública e de
estudantes universitários.
 Garantir a Promoção de cuidados à saúde física, afetivo-emocional e
social dos estudantes, professores e profissionais de educação, além de
suas famílias como instrumento de promoção da qualidade do ensino e
aprendizagem, em parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência
Social;
 Concluir a creche municipal com o objetivo de garantir o acesso e a
permanência para todas as crianças em idade escolar em ambiente
adequado, de acordo com o que preconiza o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE.
2. Saúde Preventiva
 Consolidação dos pressupostos do SUS (Sistema Único de Saúde)
quanto ao direito universal à saúde de responsabilidade do Município,
como universalidade, equidade, integralidade e participação social;
 Campanhas de Prevenção: Realizar campanhas regulares de
conscientização sobre doenças preventivas, como diabetes, hipertensão
e doenças infecciosas, doenças raras com ELA, e realizar campanhas
preventivas nos demais meses do ano, como janeiro branco, fevereiro
roxo e laranja, março lilás, abril verde, julho amarelo, agosto dourado,
setembro amarelo e vermelho, outubro rosa, novembro azul e dezembro
laranja e vermelho e demais campanhas em favor da melhoria da saúde
com foco na prevenção e promoção à saúde.
 Acesso a Serviços de Saúde: Ampliar a cobertura de atendimentos nas
unidades básicas de saúde da zona urbana e rural, e garantir a
presença de profissionais qualificados e capacitados em todas as áreas
do município, com atendimento especializado no munícipio com
Cardiologista e Neuropediatra, para atendimentos realizados dentro do
município, além de garantir atendimento com equipe multidisciplinar para
crianças com TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
 Programas de Saúde Mental: Desenvolver programas de apoio
psicológico e psiquiátrico para a população, com foco na prevenção e
tratamento de transtornos mentais, além de ampliar o atendimento
médico com psiquiatra e psicólogos.
 Promoção da qualificação e valorização dos profissionais de saúde, de
forma a contribuir para melhorar serviços prestados à população
santanenses;
 Desenvolver ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e
reabilitação, visando garantir de forma eficiente a atenção básica em
saúde;
 Atuar de forma conjunta e proativa com o Conselho Municipal de Saúde,
objetivando o cumprimento das metas de saúde e o desenvolvimento
eficiente de políticas públicas municipais de saúde pública;
 Desenvolver práticas de atendimento humanizado na rede pública
municipal de saúde, assegurando a atenção e o cuidado para com a
população santanense;
 Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometido com
doenças crônicas, para o devido tratamento; com respeito e
humanidade, observando suas limitações físicas e psicológicas;
 Assegurar o transporte no deslocamento das crianças que necessitam
fazer terapias e afins e ou consultas em outros munícipios, garantido o
respeito, humanidade e respeitando suas limitações físicas e
psicológicas.
 Assegurar e garantir a concessão de auxílio para o custeio de despesas-
alimentação e viagem em tratamento de saúde fora do domicílio (TFD)
para os pacientes que irão fazer consultas ou procedimentos médicos,
garantido um auxílio de R$ 60,00 (sessenta reais) ao paciente, que se
deslocar com a distância de 150 km ou mais ou que demandem tempo
superior a 6 (seis) horas, o mesmo benefício será estendido ao
acompanhante de pessoas idosas e de pessoas que possuam
necessidades de acompanhante, independentemente da idade.
 Formalizar parceria com casa de apoio na Capital do Estado para
garantir que usuários do SUS que necessitem permanecer na Capital
enquanto realizam os procedimentos de saúde, que possam permanecer
com dignidade, atenção e cuidado;
 Garantir as crianças recém-nascidas os procedimentos necessários para
triagem neonatal, como o devido registro bem como a realização dos
Testes: Pezinho, Orelhinha, Olhinho, Linguinha e Coraçãozinho.
 Garantir a realização da ultrassonografia morfológica as gestantes do
munícipio, e três ultrassonografias, uma ultrassonografia por trimestre,
conforme orienta as diretrizes do SUS.
 Garantir a realização dos exames básicos na atenção primária;
 Garantir e ampliar a realização de outros exames necessários ao
acompanhamento de doenças crônicas, e demais exames necessários
para o programa previne Brasil, que são metas necessárias ao bom
desempenho dos indicadores de saúde, sendo necessário realizar a
pactuação com laboratórios de análises clinicas na região.
 Ampliar, fortalecer e melhorar os serviços e atendimentos pactuados
através da AMSO.
 Garantir atendimento especializado com médico(a) Obstetra para as
grávidas com gestação de alto risco.
 Garantir atendimento médico 24 h no Hospital e Maternidade Ana
Bezerra Almeida;
 Ampliar e garantir a realização de exames de ultrassonografia no
município;
 Garantir o pagamento do incentivo aos Agentes de endemias e aos
Agentes comunitários de saúde (ACS).
 Garantir e ampliar todos os atendimentos médicos e demais membros
da ESF na comunidade rural Tuiuiú e demais comunidades.
 Manter a pactuação com a LIGA (Centro Avançado de Oncologia) em
Natal/RN.
 Colocar em funcionamento a sala de RAIO X;
 Manter a sala AEE com profissionais conforme a necessidade dos
pacientes e das terapias, e ampliar os atendimentos;
 Aprimorar e ampliar os serviços de pequenas cirurgias;
 Manter as medicações da rede básica de saúde e manter parceria com
as medicações da UNICAT;
 Contratar os serviços especializados de Cardiologista e
Neuropediatra para atendimento no município, para otimizar os
atendimentos com os especialistas para o município ou contratando
serviços em parceria com a AMSO (Associação dos Municípios do
Seridó Oriental) e demais clínicas da região.
 Circuito da saúde geral: Realizar anualmente, uma oferta de
atendimento multidisciplinar, como atendimento médico, odontológico,
nutricional, enfermagem, fisioterapêutico, psicológico e outros
profissionais da saúde, através de um “Circuito da saúde” em sequência
de atendimentos que visam a promoção e prevenção, além de
atendimentos médicos e de outras especialidades, como exemplo,
atendimento clínico geral e anamnese, aferição da PA e glicemia, em
seguida avaliação odontológica, depois aplicação de vacinas, palestras
educativas e atendimentos especializados com a especialidade que
tenha maior demanda no munícipio.
 Saúde bucal:
 Ampliar a oferta de atendimentos na saúde bucal na zona rural e urbana;
 Adquirir equipamentos modernos para tratamento odontológico:
 Adquirir instrumental cirúrgico moderno para extrações de terceiros
molares.
 Realizar pactuação de serviços com o centro de especialidades
odontológicas (CEO) dos municípios vizinhos;
 Ampliar o Projeto saúde bucal das escolas;
 Capacitar a equipe de saúde bucal para os indicadores e PEC;
 Capacitar a equipe de saúde bucal para o teste da linguinha e remoção
do freio lingual;
 Realizar educação permanente para a equipe (humanização do serviço
e de atendimentos, código de ética, câncer bucal);
 Adquirir Material de consumo para realizar restaurações complexas.
 Saúde bucal na terceira idade: Realizar atendimentos odontológicos
com atenção especial ao público da terceira idade no âmbito da saúde
bucal, pois são usuários poli medicamentados que afetam a qualidade
de sua saúde bucal. Além de orientações sobre higienização oral e suas
prósteses para os pacientes e seus cuidadores direto.
 Prevenção ao câncer bucal: Realizar rotineiramente visitas
domiciliares na zona urbana e rural em busca de diagnóstico precoce de
câncer bucal, pois o rápido diagnóstico na fase inicial pode resultar em
cura.
3. Assistência Social
 Atualizar legislação da Assistência Social Municipal: atualizar
regulamentar e aprimorar a legislação municipal da assistência social,
conforme preconiza a legislação federal vigente, de modo que possa
garantir e assegurar direitos e possibilitar a definição das regras para
acesso aos benefícios eventuais, tais como: reformas de casas, aluguel
social, distribuição gratuita de cestas básicas, emissão de documentos,
ajuda de custos, vale gás, dentre outros benefícios que são direitos dos
cidadãos;
 Apoio a Grupos Vulneráveis: Implementar políticas de apoio a grupos
vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e famílias de baixa
renda, garantindo acesso a serviços básicos e oportunidades de
desenvolvimento;
 Centro de Referência: Fortalecer o Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) para oferecer suporte integral às famílias em
situação de vulnerabilidade;
 Capacitação de Profissionais: Garantir a formação inicial e continuada
dos profissionais que compõem a rede de serviços de assistência social
no município como forma de melhorar a qualidade dos serviços
prestados à população santanense;
 Aprimorar os Programas Sociais: aprimorar os programas sociais
existentes em parceria com o governo federal e otimizar os serviços de
forma a ampliar o acesso, garantir a universalidade e a equidade na
oferta aos usuários que dos serviços necessitarem.
 Parcerias com Organizações locais: estimular a formalização e
organização de associações e cooperativas municipais e fortalecer as
entidades existentes como forma de melhorar e ampliar a rede de apoio
aos serviços oferecidos pelo município;
 Programas de geração de emprego e renda: implementar programas
que incentivem a geração de emprego e renda e o empreendedorismo
local, integrado e sustentável, ajudando as famílias a se tornarem mais
autossuficientes e que possam trabalhar na perspectiva da emancipação
das famílias, potencializando as habilidades e a criatividade dos
munícipes como no artesanato, na agricultura familiar, na produção de
alimentos e na produção de roupas.
 Crianças e Adolescentes: fortalecer a relação com os conselhos
municipais da criança e do adolescente, como os demais conselhos,
trabalhando sempre na perspectiva da prevenção, da inclusão e da
participação das crianças e adolescentes no desenvolvimento de
políticas públicas voltada para tal público;
 Programas para idosos: aprimorar, ampliar e garantir o acesso
continuado e efetivo para os grupos de idosos, fortalecendo vínculos,
garantindo acesso e permanência nos serviços ofertados pelo município,
além da garantia de serviços de apoio e assessoramento com o objetivo
de garantir a convivência, digna, pela e cidadã aos idosos do município.
 Qualificação Profissional: Promover a qualificação profissional para
usuários dos programas de transferência de renda e do cadastro único,
como forma de proporcionar aos beneficiários dos referidos programas,
a inserção no mercado de trabalho e a emancipação através do
emprego, trabalho e renda.
 Segurança Alimentar: Implementar programas de segurança alimentar
no município, instituindo/fomentando o Sistema Municipal de Segurança
Alimentar – SISAN, como forma de assegurar alimentação adequada e
saudável aos beneficiários dos programas implementados, incentivando
a criação de cozinhas solidárias e comunitárias no território do
município, além da distribuição de cestas básicas para famílias em
situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional;
4. Inclusão Social e Produtiva
 Programas de Capacitação: Oferecer cursos de capacitação
profissional para jovens e adultos, visando a inclusão no mercado de
trabalho.
 Incentivo ao Empreendedorismo: Potencializar a Sala do
Empreendedor para apoiar pequenos negócios e startups locais,
oferecendo consultoria e acesso a crédito.
 Fomento: a elaboração de políticas e ações municipais voltadas para
qualificação profissional, em vários níveis, articuladas com as demandas
dos setores emergentes e vocações locais e em parceria com
instituições de ensino, Sistema S (SENAC, SENAI, SENAR, SENAT e
SEBRAE) e outras organizações sociais especializadas;
 Negócios: Melhoria do ambiente de negócios em cooperação com os
produtores e empresários locais, criando ações conjuntas entre o setor
produtivo e órgãos da administração pública, garantindo o fortalecimento
do setor econômico, atração de novas empresas, por meio de incentivos
fiscais e apoio na capacitação técnica;
 Qualificação: Apoiar a cadeia produtiva