ELTON JHON - PT - PREFEITO

Jhon Marcolla e Ana Cristina Pegado para a
administração municipal no período de 2025 /2028 Trata-se de uma proposta de política pública




na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social, com atenção à educação, à saúde,
valorização dos servidores públicos , da agricultura entre outras.
Administrar em parceria com a comunidade é a proposta fundamental do nosso Programa de
Governo, considerando que a população conhece as necessidades do município,
especificamente do seu bairro. Valorizar a GESTÃO PARTICIPATIVA, com pleno envolvimento dos
segmentos sociais na definição de prioridades de investimentos, obras e serviços. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a melhora da
qualidade de vida do povo Araquariense. O administrador público moderno e responsável, é
aquele que trabalha em conjunto com a comunidade, promovendo não apenas o
desenvolvimento do Município, mas principalmente o desenvolvimento social do cidadão, com
transparência no uso dos recursos públicos.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA

O desenvolvimento econômico da cidade é a mais desafiadora das tarefas do gestor público.
Nosso compromisso é com a criação de ambiente favorável a investimentos, ou seja, oferecendo
infraestrutura adequada à instalação de novos negócios, agi lidade e transparência da gestão
para a sua legalização.
Propostas
• Criar a Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico – SIDE;
• Incentivar o desenvolvimento dos bairros criando pequenos centros desobrigando o
deslocamento do cidadão para resolver problemas de seu cotidiano, a SIDE terá papel
estratégico nesta tarefa. As áreas rurais da cidade terão suas atividades incorporadas a
essa lógica;
• Implantar o Banco Popular Municipal (Banco do Povo), para estimular a
economia local através da concessão de crédito e microcrédito, destinados a atividades
produtivas de microempresas, pequenas empresas, microempreendedores individuais e
empreendedorismo rural agricultura familiar;

• Implantar e regulamentar o Programa de Renda Mínima Municipal garantindo a
melhoria das condições de vida, por meio de concessão de benefício financeiro;
Implantar o Programa “Frente de Trabalho” nos bairros;




• Implementar medidas para estimular, gerar e apoiar o emprego;
• Criar o centro de atendimento aos trabalhadores, otimizando todas as informações e
serviços no estilo poupa tempo.
• Implementar medidas para estimular a recuperação de empresas e a abertura de novas;
Fomentar o empresariado local para promover e implementar a responsabilidade social
empresarial.

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Incentivar a criação de ferramentas web para parceria entre comércio, serviço e indústria para
o fomento das vendas com descontos;
Ampliar o acesso à internet na cidade para facilitar o relacionamento web entre comércio,
serviços e consumidores;
Criar estrutura de atendimento à pessoa jurídica, presencial e on-line, reformulando os setores
de tributos, alvarás, certidões, fiscalização, licenças e documentação necessária para a abertura
de negócios;
Criar estrutura de atendimento digital para empreendedores em todas as
áreas;
Estabelecer parcerias com Governo Federal e Estadual para captar recursos de geração de
emprego e renda;
Fortalecer a Paradiplomacia (cidades irmãs), garantindo investimento para várias áreas com
ações colaborativas e criativas;
Ampliar o acesso público e gratuito aos benefícios do sistema de geoprocessamento para uso
de indicadores e para levantamento de possíveis investidores;
Desenvolver e implementar nova política de zoneamento econômico, desde a
localização mais apropriada para cada uma das atividades econômicas, aproximando local de
trabalho e moradia;
Fomentar a participação integrada de órgãos públicos e entidades para
estimular à economia criativa e solidária, por meio de incubadora de projetos, formações,
fóruns, feiras e empreendedorismo cidadão;
Implementar e fomentar as cooperativas na economia alternativa;
Desburocratizar a legislação de abertura de negócios diminuindo o tempo de




abertura de empresas;
Promover um programa de incentivos fiscais para comércio, serviço e indústria.
Promover junto às entidades comerciais, empresariais e economia solidária, um amplo
calendário de eventos, congressos e feiras;
Implantar um centro de comercialização de produtos orgânicos nos bairros;
Criar um parque ambiental em parceria com o Ministério do Turismo, aberto à comunidade,
para a realização de feiras e eventos da agricultura familiar;
Fomentar a agricultura familiar através da compra dos produtos para merenda escolar - 45% -
assim como, garantir o suporte técnico, tecnológico e extensão rural aos agricultores e
pecuaristas;
Promover as condições técnicas e de infraestrutura para criação de Programas como: Banco de
Alimentos, Armazém da Agricultura Familiar, Restaurante Popular, Merenda Escolar,
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA);
Promover formação para mulheres do campo, em produção agroecológica
(alimentos orgânicos);
Criar política de incentivo à aquisição de compras públicas de empresas
enquadradas como ME e EI;
Desburocratizar e fazer a desoneração fiscal para realização de atividades
artísticas e culturais;
Revitalizar a cidade como um todo em parceria com setores da infraestrutura cultura e turismo
tornando Araquari uma cidade cultural, alegre, feliz e com qualidade de vida.

SAÚDE

Saúde para o SUS é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio
ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, cultura da paz, ecossistema saudável,
acesso e posse da terra e aos serviços de saúde.
Assim, todas as ações do governo são voltadas para melhorar o nível de saúde da população e
sobre o conhecimento dos fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam
fora do setor restrito da saúde. Todos estes cuidados serão tomados em nível municipal.




Fazer a defesa de forma incondicional do SUS, garantindo que os seus princípios finalísticos
sejam respeitados tais como: garantia do acesso universal, integralidade no cuidado e equidade
na assistência.

Propostas:
• Estimular a efetivação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
no SUS; Fortalecer as ações da Atenção Primaria da saúde, incluindo equipes
multiprofissionais para garantir a eficiência, eficácia e efetividade do cuidado;
• Implantar efetivamente equipes multiprofissionais com profissionais da saúde mental
(psicólogos, fonoaudiólogos, assistente social, terapeuta ocupacional e educador físico)
para ampliação em grande número dos matriciamentos e das agendas de atendimentos
individuais e de grupos na Atenção Primária;
• Implantar o Programa Farmácia em Casa, garantindo a entrega periódica de
medicamentos no domicílio para os usuários cadastrados na Linha de Cuidado de
Hipertensão e Diabetes; na Atenção Primária;
• Implantar o Centro Especializado de Saúde da Mulher com exames essenciais como:
Patologia de Colo, Patologia de Mama e Climatério;
• Discutir com a comunidade, através de audiência pública a necessidade da construção
de Upa’s nos bairros;

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

A organização da infraestrutura e mobilidade urbana deve levar em conta o direito de circular
por toda a cidade com segurança e agilidade, garantindo a inclusão de todos e tendo a população
como foco principal.
Será preciso realizar obras integradas e que facilitem o acesso da população ao trabalho a saúde
e ao lazer. Os problemas de trânsito e alagamentos serão enfrentados de maneira preventiva e
efetiva, com projetos que tenham impacto real para a sociedade;
Atualização do plano gestor com participação social com a garantia da promoção do
desenvolvimento sustentável, equilibrado e responsável de nossa cidade;




Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Araquari, garantindo um crescimento
ordenado da cidade com políticas públicas voltadas ao meio ambiente natural e construído;
Resgatar o Estatuto da Cidade – Cidade acessível, estabelecendo diretrizes para nortear a
elaboração de políticas públicas urbanas;
Propostas:
• Abrir licitação pública para melhoria do transporte coletivo;
• Discutir com responsabilidade a duplicação da BR 280, que liga as cidades de Araquari,
Joinville, Jaraguá do sul, Barra do sul, São Francisco .
• Criação de uma estação Rodoviária através de audiências públicas que integre os bairros
e atenda as demandas intermunicipais, interestadual e internacional;
• Implantar a politica de construção de ciclovias;
• Implementar a política de transporte metropolitano, envolvendo as cidades vizinhas
neste processo, viabilizando melhores resultados para os usuários;
• Promover projetos que envolvam alunos do curso de engenharia e logística áreas afins
no debate sobre mobilidade;
• Desenvolver um amplo projeto de recuperação das nossas vias asfálticas, atualizando o
plano de mobilidade urbana e utilizando os programas em nível estadual e federal, já
disponíveis;
• Priorizar asfaltamento nas vias públicas das escolas e CEIs;
• Fomentar a mobilidade nos bairros com a aproximação do local de trabalho e moradia,
implementando nova política de zoneamento econômico;
• Implantar novos binários, rotatórias e duplicações nas principais vias de alto tráfego,
assim como nos bairros;
• Facilitar a mobilidade urbana, através da construção de pontes, viadutos, passarelas
principalmente por cima da BR 280.
• Realizar campanhas para humanizar o trânsito da nossa cidade;




• Implantar nova iluminação pública no entorno de escolas e postos de saúde;
• Programa de iluminação, tornando a cidade mais segura e agradável de ver e viver.
• Retomar as ações de implantação de acessibilidade nas calçadas e praças dacidade e
demais equipamentos públicos
• Construir praças e parques em todos os bairros da cidade;
• Implantar o uso de energia alternativa nos prédios públicos (prefeitura, escolas, postos
de saúde, secretarias e outros), renovável e sustentável, gerando energia limpa e
economia para o município.

EDUCAÇÃO

Nossa cidade só garantirá efetivamente a cidadania aos seus moradores se todas as pessoas
tiverem acesso às oportunidades econômicas, aos bens culturais e aos espaços de poder. À
educação cabe uma parte desse papel, pois vem do acesso ao conhecimento sua socialização e
a formação de valores éticos e culturais na realização plena de cada cidadão. Ofertar Educação
para todos e todas significa muito mais que garantir a frequência de crianças, jovens e
adolescentes nos bancos escolares. Significa garantir a permanência dos educandos com
qualidade, respeito às diferenças e à diversidade, ou seja, humanizar a Educação.
Como dizia Paulo Freire, “não basta ensinar a ler a palavra, é preciso ensinar a ler o mundo” e
ler o mundo implica em ter acesso, não só aos bens que provem a existência física, mas também
aos bens culturais, produzidos historicamente pela humanidade, é preciso prioritariamente,
ensinar a pensar e a refletir.

Propostas:
• Fortalecer a parceria entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social visando o
cumprimento dos protocolos sanitários para o retorno às aulas e a sua manutenção;
• Fortalecer as ações do Programa de Saúde na Escola;




• Implementar as ações da Equipe Nutricional;
• Modernizar o sistema de informatização na rede municipal, através de parcerias,
de modo a agilizar a comunicação, a elaboração de atividades pedagógicas;
• Implementar biblioteca em todas as escolas;
• Regulamentar as funções dos técnicos que atuam na Secretaria de Educação via
concurso público;
• Revisar e atualizar o estatuto do servidor
• Fortalecer a política de formação continuada, contemplando professores, gestores e
especialistas;
• Elaborar o calendário escolar em conjunto com os professores Educação Básica;
• Ampliar gradativamente o atendimento aos educandos dos CEIs, de meio período
para período integral;
• Rever os convênios com CEIs privados considerando o aporte financeiro e pedagógico;
• Construir novos CEIs de acordo com a demanda;
• Priorizar a construção de Escolas em áreas de maior vulnerabilidade social, investindo
também na construção de outros equipamentos sociais no seu entorno;
• Revitalizar as escolas, otimizando espaços multiuso para laboratórios de ciências,
auditórios, aulas de dança, artes plásticas e artes cênicas; inclusive no contra turno escola
proporcionando assim, uma Educação Integral;
• Retomar as salas multifuncionais;
• Reestruturar e fortalecer o Núcleo de Educação Especial para adequação à perspectiva
da “Educação Inclusiva – Direito à Diversidade”;
• -Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes em parceria com universidades, indústrias
e demais instituições;
• Construir quadras cobertas nas Unidades Escolares que ainda não as tenham;
• Retomar os programas de combate ao analfabetismo;
• Fomentar o desenvolvimento de projetos Ambientais, Sociais e Pedagógicos nas escolas
urbanas e rurais, considerando também o contraturno escolar e a comunidade de
entorno;
• Implantar polo de língua portuguesa para capacitar os estrangeiros moradores da cidade;
• Reorganizar a oferta para a Educação de Jovens e Adultos, com novos critérios de
zoneamento;





CULTURA

Cultura é o alimento da alma. Para que nos sintamos plenos, é preciso conhecer, respeitar e
valorizar a diversidade cultural da cidade, a memória e a defesa do patrimônio material e
imaterial de todos os povos e de todas as etnias que constituem nossa população atual. Por isso,
defendemos uma visão ampla de cultura, que desperta valores solidários e simbólicos, e que
garanta práticas participativas e sustentáveis. Por outro lado, a cidade que preserva e valoriza
seu patrimônio cultural, tem nele uma fonte de desenvolvimento econômico, pois a cultura é
fonte de investimento quando aliada ao turismo histórico-cultural e de eventos. Concebemos a
cultura alinhada transversalmente com Assistência Social, Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Educação e Saúde.
Propostas
• Garantir a realização da bienal da Conferência Municipal de Cultura; colocando
• em prática suas deliberações;
• Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, suas instâncias e mecanismos na
• implantação do Plano Municipal de Cultura;
• Desburocratizar o acesso ao sistema de desenvolvimento da cultura – SIMDEC, a
• partir de um sistema para inscrição dos projetos culturais de forma on-line na
• internet;
• Realizar o calendário anual (lançamento, divulgação e pagamento ou captação de
• patrocínio) dos mecanismos Edital e Mecenato do SIMDEC, com investimento
• integral dos valores destinados no orçamento anual para esse fim;
• Ampliar o Inventário do Patrimônio Cultural de Araquari - IPCA, garantindo os
• incentivos fiscais, a transferência do direito de construir e o fomento à preservação,
previstos na legislação municipal;
• Retomar o sistema municipal integrado ao SIMGeo, com informações do
• Cadastro das Manifestações Culturais e do Inventário do Patrimônio Cultural de
Araquari.




• Buscar parcerias para a preservação do patrimônio arqueológico e promover a musea-
lização de sítios arqueológicos de tipo sambaquis.

• Garantir a manutenção e a preservação do Acervo Artístico e Documental e do
• Patrimônio Cultural e Histórico de Araquari;
• Fomentar a criação e a produção cultural nas comunidades urbanas e rurais, observando
sempre o valor das suas tradições culturais, promovendo o uso expandido de
equipamentos públicos, feiras, festas e festivais;
• Promover a diversidade étnica, religiosa, de gênero, de geração, de deficiências, de
orientação sexual, de vulnerabilidade social e das manifestações culturais não formais
“das” e “nas” comunidades (inversão de protagonismos);
• Promover o fortalecimento de eventos abertos como Carnaval de Rua, Araquari
Movimento, entre outros.
• Criar agenda cultura on-line unificada, otimizando a comunicação dos vários segmentos
da cultura com a sociedade;
• Fomentar a agenda cultural da cidade, de modo que, todas as arte s, artistas e
produtores sejam contemplados nos espaços públicos;
• Implantar Centro de Referência em Cultura Popular e Artesanato;
• Implantar Pontos de Cultura e Pontos de Leitura.
• Criar Companhia de Dança Municipal.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social integra a seguridade social junto com a saúde e a previdência social.
Organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem como objetivo garantir
a proteção social aos cidadãos no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços,
benefícios, programas e projetos. O diálogo constante com as entidades de assistência social se
faz necessário para contribuição a constituição e o fortalecimento da rede socioassistencial.
Propostas
• Reorganizar os territórios de abrangência dos CRAS – Centro de Referência de
• Assistência Social, de modo a facilitar e ampliar o acesso da população aos serviços
socioassistenciais ofertados nas unidades;




• Fortalecer os Serviços de Convivência e de Vínculos realizados nos CRAS e nas entidades
da rede socioassistencial para ampliação da oferta;
• Implementar Núcleos e” Dia para Idosos” em duas ou mais regiões, ampliando-as
• gradativamente;
• Ampliar as ações voltadas às pessoas em situação de rua no município, em especial a
implantação de uma Casa de Passagem ou Albergue;
Implantar o Cartão Social para transferência de benefícios socioassistenciais às famílias
acompanhadas pela assistência social de forma a contribuir com a autonomia destas
famílias;
• Ampliar a oferta de Casas de Acolhimento às mulheres e seus filhos, vítimas de violência.
• Desburocratizar o FIA - Fundo da Infância e Adolescente, facilitando o custeio de
• programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos das crianças e
adolescentes
• - Políticas de recuperação e reintegração social dos apenados adolescentes.

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

A reintegração do egresso do sistema prisional é instrumento poderoso para
interromper o ciclo de renovação da criminalidade, em especial em relação àqueles
tangidos para a transgressão pela falta de oportunidade.
Propostas:
• Desenvolver parcerias com a iniciativa privada objetivando a ressocialização, assim
como possibilitar a sua qualificação;
• Desenvolver o projeto “Sou Trabalhador”, dando oportunidades de trabalho em obras
públicas para apenados em regime semiaberto e aberto, em parceria com o
• Estado (DEAP) e iniciativa privada;
• Desenvolver parcerias com o DEAP, Presídios, Penitenciária e Defensoria Pública para
atendimento à família do Apenado pela Secretaria de Assistência Social do
• Município, objetivando a prevenção de renovação do ciclo de criminalidade dentro de
cada lar.





HABITAÇÃO
A Constituição Federal considera a Habitação um direito do cidadão e o Estatuto da Cidade
estabelece a função social da propriedade. A partir destes dois documentos norteadores,
concentramos nossas tarefas e responsabilidades de modo a promover o acesso à moradia digna
a toda população Araquariense, especialmente a de baixa renda, promovendo a inclusão
social, o desenvolvimento urbano e econ