DR ABRAÃO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

Partidos Solidariedade/ Republicanos/União Brasil e Federação da
Esperança (PT/PC do B e PV), para a administração municipal no período 2025
-2028. O conteúdo das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como Vice-prefeito, médico,
homem ativo na política local, cidadão, pai e especialmente, empático com o
povo mais vulnerável e humilde de sua cidade.
O plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Milagrense. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social, com
foco na saúde da população que será o eixo da gestão. Uma educação
inclusiva, moderna e arrojada e uma ação social voltada às necessidades da
sociedade e da população em situação de vulnerabilidade. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados positivos nas diversas áreas
de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito
de atenção especializada complementar que dê suporte as necessidades
demandadas, estrutural hospitalar, como também a preocupação com o
surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população
nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes
no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste plano.
Há ainda a se considerar que hoje Milagres assiste o anseio quanto à
expansão e implementação do ensino superior nas diversas áreas de formação
acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de
garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as
estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de empreendimentos no tocante à geração de emprego
e renda no município, também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora com o
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades. Sendo a
vocação do município de Milagres predominantemente agrícola não se


concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base
no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos
sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, algodão,
hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde
se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com
base na formação de parcerias será a construção de moradias populares.
Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal,
estadual e federal.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais
a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos
equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao
apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os times de futebol, por
exemplo.
Além das parcerias locais buscaremos incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (saúde,
educação, emprego e renda, infraestrutura, segurança, habitação e lazer) da
nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelado a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este programa não se
configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco no planejamento,
monitoramento, implementação de ações e avaliação possibilitará a coleta e
análise de informações para a concepção de novas soluções para a cidade a
médio e longo prazos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o idealismo e
praticidade do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
factíveis e realistas, voltadas para o enfrentamento dos problemas e geração


de soluções que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos milagrenses.


PROPOSTAS DE GOVERNO

SAÚDE
PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA OS MILAGRENSES:
CUIDAR DA SAÚDE DAS PESSOAS E DA SAÚDE DA CIDADE SERÁ
NOSSO EIXO DE GESTÃO.
A saúde no Brasil tem avanços históricos como a descentralização, a
municipalização de ações e serviços, a melhoria e a ampliação da atenção à
saúde, o fomento à vigilância em saúde e sanitária e o controle social com a
atuação dos conselhos de saúde. É dever de um governo garantir o acesso à
saúde para promover a melhor qualidade de vida. Para esse acesso são
criadas e implementadas políticas públicas de saúde que expressam o conjunto
das diretrizes e referenciais ético-legais para fazer frente a um problema e/ou a
uma demanda que a sociedade Ihe apresenta, suas responsabilidades, seu
plano de ação e programas, a fim de buscar o equacionamento dessa
demanda.
A saúde, direito constitucionalmente assegurado a todos, é o bem maior
de qualquer pessoa. Propiciar saúde a todos implica uma série de ações de
promoção, prevenção, tratamento e recuperação de doenças, de forma
universal, integral e equânime.
O governo terá o compromisso de cuidar das pessoas. Para tanto, nossa
política tratará a saúde em seu conceito amplo, e buscará responder às
necessidades de saúde, possibilitando às pessoas boas condições de vida e
acesso às ações, tecnologias e serviços de saúde. Os cidadãos deverão ser
bem acolhidos, sentir confiança e segurança nas equipes de saúde, e ao
mesmo tempo ser tratados nas suas condições individuais, respeitando seu
contexto social, cultural e comunitário. Assumimos o compromisso de resgatar
o cuidado e a atenção à saúde das pessoas enfrentando o desafio de tornar o
Sistema Municipal de Saúde de Milagres resolutivo, de qualidade, humanizado
e eficiente.
A rede de atenção à saúde no município de Milagres é organizada pela
administração direta (Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de
Saúde) e orientada pela Atenção Primária em Saúde, tendo como dispositivos:
14 Estratégias de Saúde da Família. A Atenção Secundária local dispõe de 01
Hospital Municipal, 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), 01
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 01 Centro de Reabilitação, Programa
Melhor em Casa e o SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), Laboratório de
Análises Clínicas. A Atenção Terciária é referenciada dentro da região de saúde
do Cariri. A rede pública dos serviços de saúde precisa ser estruturada, haja
vista que o sistema está em permanente construção e muitos desafios


precisam ser superados. Neste sentido, a proposta para a área da saúde está
alicerçada nas seguintes diretrizes:
1. Valorização do Sistema Único de Saúde como meio de garantir a todos os
cidadãos de Milagres o direito à saúde através do atendimento universal,
integral e equânime;
2. Acesso a serviços de saúde públicos, gratuitos, de qualidade, resolutivos e a
complementariedade da rede com serviços conveniados com a rede privada a
fim de suprir as demandas e necessidades da população;
3. Estratégia de Saúde da Família como principal eixo norteador do modelo de
atenção à saúde em Milagres;
4. Fortalecimento das ações nas redes de atenção de média complexidade,
promovendo atendimento integral à população;
5. Fortalecimento da gestão e da prestação do Sistema Municipal de Vigilância
em Saúde, no que se refere à vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica,
sanitária, ambiental e saúde do trabalhador;
6. Qualificar a Assistência Farmacêutica, facilitando o acesso aos insumos
estratégicos;
7. Qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde, com
ênfase no financiamento, na administração e capacitação de recursos
humanos, na tecnologia da informação e da comunicação e no diálogo com
servidores e comunidade;
8. Fortalecimento e respeito ao controle social como forma de assegurar a
participação popular nas tomadas de decisão.
Com base nestas diretrizes tem-se como ações primordiais a serem
desenvolvidas no período 2025 a 2028, sem prejuízo de outras que poderão
ser agregadas futuramente:
-Implementação do Programa Saúde Digital através do uso de recursos de
Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar
informações confiáveis e proporcionar acesso a população através de terminais
e do Aplicativo Milagres mais Saúde: que proporcionará a descentralização
da marcação de exames e consultas buscando extinguir as filas na Central de
Regulação do Município; Implementação do Telessaúde nas Estratégias de
Saúde da Família ; Ampliar a rede de internet na rede de serviços de saúde;
Implementar Prontuários Eletrônicos na Rede Hospitalar, nos Centro de
Especialidades Odontológicas e Centro de Atenção Psicossocial e
complementar a implementação do Programa Federal Informatiza APS na
Rede de Atenção Primária à Saúde, proporcionando uma modernização digital
com monitoramento, acompanhamento e assessoria de técnicos para suporte
das equipes de saúde ;
· Complementação da rede de atenção à saúde do SUS com saúde
suplementar através de convênios com instituições particulares ambulatoriais
ofertando consultas, exames especializados e hospitalares ofertando cirurgias
e internamentos;
· Aquisição de ambulâncias de grande porte e equipadas para que os
atendimentos de urgência e emergência aconteçam de forma segura e
adequada;


· Viabilizar a aquisição de Unidade Móvel de Suporte Avançado – USA para o
SAMU de Milagres com profissional médico, enfermeiro, técnico de
enfermagem e motorista socorrista, ampliando e melhorando as ações do
SAMU;
· Retorno ao prédio próprio e Ampliação estrutural das instalações do hospital
Municipal Nossa Senhora dos Milagres para a melhoria de atendimento, da
oferta de serviços bem como reestruturação física e funcional, ampliação no
número de leitos, cirurgias, exames, melhorando a assistência de urgência,
emergência e média complexidade no Município;
· Reavaliação do servidor público municipal com equiparação salarial por
função e área trabalhada;
· Revisão e correção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários corrigindo
distorções;
· Aumento do quadro de profissionais para melhor assistência à saúde;
· Ampliação dos Programas de Residência Multiprofissional e implantação de
Residência Médica no município;
· Ampliação de qualificação profissional e valorização através de educação
permanente em saúde e valorização das classes profissionais de nível médio e
técnico: Técnicos de Saúde Bucal, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de
Laboratório, Agente de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas,
Atendentes, Auxiliares de Serviços, Porteiros, Cozinheiros, Copeiros, Agentes
administrativos; Digitadores, Auxiliares de Farmácia;
· Ampliação de qualificação profissional e valorização através de educação
permanente em saúde para os profissionais de nível superior;
· Ampliar as Equipes de Saúde da Família com Nutricionistas, Psicólogos,
Fisioterapeutas e Educadores Físicos implementando a nova constituição de
equipes multiprofissionais pela nova Política da Atenção Básica;
· Programa Reabilita Milagres: Abertura de Clínica com equipe
multiprofissional (fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional) para
Reabilitação motora e neuropsicológica para idosos, adultos, adolescentes e
crianças; Aquisição de home ônibus de fisioterapia (clínica de fisioterapia móvel
em ônibus) para atendimento nas comunidades rurais;
· Programa Casas de Acolhimento: Instalação de Casas de apoio para
receber pacientes em tratamento fora do domicílio durante o período de
tratamento ou internamento, projetos pilotos em Fortaleza e Barbalha;
· Incentivo as ONG´s que atuam em rede nas áreas da saúde que desejarem
formar parcerias com o Município;
· Programa Milagres Sorridente: Aquisição de consultório móvel odontológico
para acesso aos usuários das comunidades longínquas;
· Ampliação de consultórios odontológicos equipados, aumentando a oferta dos
procedimentos e melhorando o serviço de saúde bucal no município;
· Ampliação do CEO municipal com a especialidade de Ortodontia;
· Inclusão de Cirurgião Dentista no Hospital Municipal para atendimento de
urgências e emergências odontológicas;


· Implementação do Programa Saúde na Hora: Atendimento noturno nas
Unidades Básicas de Saúde do Município;
· Programa “As Margaridas “: Implantação de um centro especializado em
Saúde da Mulher com equipe multiprofissional (Ginecologista, psicólogo,
enfermeiro, nutricionista, odontólogo) para atenção as mulheres em todas as
fases do ciclo de vida independente da faixa etária e do grupo populacional
pertencente, com atendimentos, exames especializados, consultas
odontológicas, acompanhamento nutricional, psicológico, medicação,
prevenção do câncer de colo de útero e de mama;
· Transporte sanitário de qualidade para condução dos pacientes para
consultas e exames especializados até os municípios de referência (Policlínica,
Hemodiálise, Oncologia, Consultas Eletivas);
· Fortalecer as parcerias com o Consórcio Público, juntamente para garantir
atendimento no CEO Regional, Policlínica e Hospitais da Região;
· Aquisição de frota de carros bem como equipamentos adaptáveis às diversas
necessidades da Secretaria de Saúde;
· Centro para cuidado e controle de cães e gatos vadios em parceria com
ONGs e Universidades Regionais Públicas e Privadas que desejarem formar
parceria;
· Garantir materiais, insumos e medicação para o atendimento de qualidade da
população;
· Contratação de médicos especialistas para a Rede Municipal de Saúde
(pediatra, ginecologista, obstetra, ultrassonografista, cardiologista,
reumatologista, dermatologista, entre outros a partir do estudo de demanda das
necessidades de saúde da população.
- Aderir ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, também
chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção
Ambulatorial Especializada, é uma estratégia da Política Nacional de Atenção
Especializada em Saúde - PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o
cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde - AES. O foco é tornar
o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido
possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas
Equipes de Saúde da Família - eSF.
· Programa Quem cuida da Mente, Cuida da Vida: Equipe Multiprofissional
com Psiquiatra, Psicólogo, Enfermeiro, Assistente Social e Terapeuta
Ocupacional para crianças, adolescentes, adultos e idosos;
· Programa Quem cuida da Mente Cuida da Vida: Ampliar o atendimento do
CAPS para crianças e adolescentes com psiquiatra, neurologista pediátrico,
psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional;
· Programa Quem cuida da Mente, Cuida da Vida: Criar convênios com
clinicas de recuperação e CAPS AD – usuários de álcool e drogas para que
possamos recuperar nossos jovens dependentes em um ambiente acolhedor e
eficiente,
· Viabilizar o funcionamento da Academia da Saúde, garantindo a prevenção
das doenças e agravos não transmissíveis, trazendo qualidade de vida para
população;


· Implantar o programa Movimento é Vida: Criação de academias populares
nas comunidades rurais e sede do município com suporte da equipe da
Academia da Saúde para promoção da saúde e lazer fomentando qualidade de
vida;
· Ampliação, revitalização e reestruturação dos equipamentos de saúde,
incluindo postos, pontos de apoio de atendimento, prédios administrativos.
· Construção de Unidades Básicas de Saúde nas comunidades estratégicas do
município, para as ESF Frei Damião, Edimilson Coelho e Bairro Padre Cícero,
Rosário.
· Participar da Implementação do “Núcleo de Práticas Intersetoriais” em
parceria com as demais políticas, sobretudo Assistência e Educação, para
fortalecimento das ações na direção da integralidade;
Programa Mais Saúde para os Milagrenses: Projeto Saúde Itinerante –
Levar atendimento com médicos especialistas e equipe multiprofissional para
as comunidades rurais mensalmente, ofertando exames e consultas, associado
ao Programa Reabilita Milagres e Programa Milagres Sorridente.
· Criação de uma central de transportes da saúde visando facilitar o
deslocamento dos pacientes vulneráveis proporcionando acesso aos serviços
de saúde;
· Fortalecer o Programa Saúde na Escola através de apoio e suporte de
equipes médicas e equipes multiprofissionais de saúde, melhorando o fluxo de
trabalho entre as secretarias de saúde e de educação;
· Fortalecer o Programa Federal Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil
implementando ações de promoção de aleitamento materno e alimentação
complementar saudável no âmbito do Sistema Único de Saúde.

- Implementar “o laboratório do cuidado a dor “: Implementar as Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) que são abordagens
terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e
recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços
terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade. Estas
práticas foram institucionalizadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas
e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC) e, atualmente, o
Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29
procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

“Por uma política ativa e comprometida”