DANIEL SIADE - AVANTE - PREFEITO

ransparência, agindo em conformidade com o que
determina a Lei.
● Implantar o programa “Alô Prefeito”, que disponibilizará para a população, linhas
de comunicação via Whatsapp para absorver as reclamações e demandas de todas
as secretarias e, após a realização de uma triagem, determinar as prioridades de
cada uma para a semana subsequente, possibilitando uma gestão participativa,
focada na necessidade real da população;


Saúde
Gestão humanizada e responsável

● Revisão do Plano Municipal de Saúde;
● Início imediato das fases seguintes do Hospital Municipal de Tucumã, viabilizando
a possibilidade de internações e procedimentos de pequeno e médio porte, a fim de
reduzir os custos com instituições privadas;
● Capacitação dos servidores da saúde para o atendimento humanizado e
fiscalização da aplicação das normas;
● Implantação de sistema via aplicativo celular para agendamento de consultas e
consulta de disponibilidade de medicamentos da farmácia popular, reduzindo as
filas e otimizando o processo;
● Criação de projeto em parceria com a Secretaria de Assistência Social para atender
em domicílio, pacientes com baixa mobilidade, com visitas semanais de técnicas de
enfermagem e mensais ou conforme necessidade, de médicos da família;
● Criar módulos de saúde itinerante, para levar até as comunidades vizinhas,
atendimento médico, psicológico e odontológico, de maneira trimestral;
● Ampliar o fornecimento dos itens da farmácia municipal;
● Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde, reduzindo o
tempo de espera para que seja realizado o procedimento;
● Ampliar o serviço de Vigilância Sanitária, de forma a atender a demanda
municipal;

Educação
O conhecimento é a base da sociedade

● Revisar em parceria com o SINTEP, o plano de cargo, carreira e remuneração do
magistério (PCCR);
● Ampliar o programa de escolas de tempo integral, incluindo modalidades
esportivas e programas de desenvolvimento técnico e tecnológico à carga horária;
● Implantação da uma escola agrotécnica municipal em parcerias com órgãos
Estaduais e Federais;
● Aquisição de frota própria para o transporte escolar, reduzindo custos e
proporcionando mais segurança e conforto para quem utiliza o serviço, além da
readequação das rotas, a fim de atingir o público que hoje não é assistido pelo
serviço;
● Construção de uma biblioteca pública municipal totalmente equipada e moderna;
● Incentivar a cultura local, ressuscitando os concursos culturais;
● Ampliar e qualificar o programa de ensino infantil, reestruturando as creches e
ampliando as unidades de forma a atender toda a demanda municipal;
● Garantir uma boa execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE),
no sentido de atender as necessidades nutricionais;
● Adequar as orientações para a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP), de
modo que contemple as necessidades, especificidades e decisões de cada escola;
● Estabelecer parcerias com órgãos públicos, setor privado e entidades em
campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde,
de trânsito e outras;
● Criar programas específicos para atender crianças e jovens com necessidades
especiais, com ambientes especialmente preparados e adequados à sua realidade,
bem como, ampliar a contratação de profissionais capacitados para esta demanda;


Obras
Crescimento sólido, organizado e sustentável

● Aquisição de máquinas e equipamentos novos, bem como a total reforma dos que
porventura existam, a fim de reduzir os custos com subcontratação de serviços;
● Criação do departamento de Urbanismo dentro da Secretaria Municipal de Obras;
● Revisão dos termos e compromissos contratuais firmados entre o município de
Tucumã e a empresa BRK, referente a implantação de sistema de esgoto e
distribuição de água potável;
● Sinalização do trânsito de vias públicas urbanas e criação de programa de
fiscalização efetiva, que trabalhará durante o primeiro ano com foco na
conscientização.
● Desenvolver programa de recuperação e manutenção das estradas vicinais do
município, através de levantamento “inloco” feito em parceria com os próprios
moradores, uma vez que os mesmos são os maiores conhecedores dos pontos
críticos de cada vicinal, possibilitando assim uma melhor precisão no
levantamento, onde após o mesmo, uma equipe de engenharia dará início à
recuperação, implantando pontes de concreto, bueiros e galerias de aduela,
reduzindo significativamente os pontos críticos que eventualmente surgirão no
início do período das águas, facilitando a manutenção durante o inverno e
garantindo a trafegabilidade e escoamento da produção durante todo o ano;;
● Substituição de todas as pontes de madeira do município por pontes de concreto ou
galerias de aduela;
● Asfaltamento de toda a área urbana, em parceria com os governos federal,
estadual, empresas privadas e municípios vizinhos;
● Busca pela Implantação do projeto de Duplicação da PA 279, entre os municípios
de Tucumã e Ourilândia, em parceria com o governo do estado e com o município
vizinho, a fim de reduzir o número de acidentes que ocorrem diuturnamente entre
as duas cidades;
● Criação de um Departamento Municipal de Iluminação Pública (DIP), para
otimizar os processos de manutenção referentes a tal serviço e garantir que o
mesmo seja prestado com qualidade, além da redução da tarifa cobrada;
● Canalização e revitalização dos córregos que atravessam os bairros e ruas da
cidade;
● Desenvolver um programa de apoio a centros de reciclagem, mantendo as vias
públicas limpas, a partir de campanhas educativas e leis específicas;
● Implantar um amplo programa de Regularização Fundiária Urbana (Légua
Patrimonial) e Rural;


Agricultura
Nossa maior força vem do Agro

● Criação da Empresa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural;
● Criação do Departamento Municipal da Produção Rural (Órgão de Apoio e
Fomento);
● Reestabelecimento de um Campo Experimental Municipal com viveiro e áreas
destinadas ao treinamento e capacitação para manejo das mais diversas culturas;
● Desenvolver a cadeia produtiva (produção, beneficiamento e comercialização) dos
principais produtos agropecuários da agricultura familiar (Leite, Cacau, Peixe,
Açaí, Milho, Orti-fruti) e desenvolver um programa de absorção destes produtos
para uso na merenda escolar, além da criação de programas de incentivo para que
os mesmos sejam absorvidos pelos supermercados locais;
● Implantar o Programa de Aquisição de Máquinas e Implementos para Mecanização
Agrícola a partir de financiamentos do PRONAF;
● Disponibilidade de escavadeira hidráulica para a construção de tanques para os
piscicultores, e apoio na aquisição de alevinos e ração para a atividade;
● Implantar hortas comunitárias em terrenos baldios para doação à famílias
carentes com mão de obra de pré-adolescentes e adolescentes (vinculada a
programa social);

Administração e Desenvolvimento

Tucumã voltando a crescer

● Destinar área industrial com infraestrutura básica, incentivos fiscais, técnicos e
logísticos na implantação de indústrias e comércio de interesses do município;
● Incentivar à atração de empresas de diversos segmentos econômicos, elaborando
estudos técnicos para o deferimento de subsídios municipais, tais como: isenção ou
redução de tributos, isenção de taxa e impostos, em conformidade ao estudo de
viabilidade econômica do empreendimento/atividade;
● Reduzir a carga tributária, através principalmente da apresentação de Projeto de
Lei na Câmara Municipal de Tucumã para reavaliação da base de cálculos para
fins de IPTU, Alvará de Funcionamento e Taxa de Iluminação Pública;
● Incentivar a contratação formal por parte do mercado de trabalho, através de
incentivos fiscais, reduzindo a informalidade e a contratação de trabalhadores sem
carteira assinada.
● Estabelecer estreita parceria com entidades da sociedade civil e/ou organizações
sociais que tratem de assuntos do setor comercial e industrial;
● Desenvolver projetos de incentivo fiscal com o intuito de incentiva a implantação
ou ampliação de empresas;
● Realizar a captação de recursos financeiros, através de convênios e termos de
cooperação técnica para a captação de recursos financeiros, tecnológicos com
entidades públicas e privadas, organizações não governamentais e organizações da
sociedade civil de interesse público, nacionais e internacionais;

Meio Ambiente
Preservar e Restaurar

● Reestruturação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com veículos e
equipamentos para melhor atender as demandas ambientais;
● Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de nossos
recursos naturais e conservação ambiental;
● Implantação de projeto de recuperação da bacia hidrográfica municipal, criando
parques naturais propícios ao lazer nestas áreas;
● Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política estadual e
federal do setor – e de fiscalização do exercício de atividades que possam resultar
em impacto ambiental negativo;
● Utilização de recursos do ICMS VERDE para fomentação de projetos ligados à
preservação e recuperação do meio ambiente;
● Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com destinação correta do
lixo, com a implantação de projetos utilizando biodigestores para geração de gás e
adubo orgânico;

Assistência Social
Cuidar do próximo, como gostaríamos de ser cuidados

● Ampliação de programas como Centro de Referência de Assistência Social (CREAS)
e Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com vistas a atender os
munícipes em situação de vulnerabilidade social;
● Planejar as ações da Assistência Social, tendo como foco as famílias beneficiárias
dos programas de transferência de renda, visando à emancipação e autonomia das
mesmas através da realização de cursos profissionalizantes;
● Estabelecer parcerias com empresas privadas a fim de absorver a mão de obra
formada pelos programas de capacitação;
● Fortalecer os Conselhos Municipais de Garantias de Direitos, tais como o Conselho
Municipal de Defesa da Criança e Adolescentes, o Conselho Municipal de Assistência
Social e o Conselho Tutelar, assegurando a proteção social dessa clientela;
● Criar o Programa Advogado do Povo, que disponibilizará advogados contratados
pela gestão pública para resolver questões relacionadas a aposentadoria,
benefícios do INSS e outros, além de pequenas causas que se enquadrem dentro do
programa;
● Fortalecimento do Sistema Municipal de Empregos (SIME);
● Estabelecer parcerias com o SENAC, com o SENAI e outros, a fim de qualificar a
mão de obra de micro e pequenos empreendedores, além de capacitar mão de obra
local a ser contratada pela Secretaria de Obras para evitar a terceirização de
obras simples como reformas, ampliações e construções de menor porte, além de
garantir a certificação de profissionais autônomos para inserção no mercado de
trabalho formal;
● Criar uma Casa de Apoio, visando acolher por tempo pré determinado, pessoas que
vem da zona rural em busca de serviços públicos.
● Criar um Centro de Convivência dos Idosos, com atendimento especializado
específico para a melhor idade, a fim de incentivar a cultura e o lazer;
● Fortalecer parcerias com entidades como APAE, Casa de Misericórdia, Fazenda da
Esperança e outras;
● Ampliar o projeto Pró Jovem, em parceria com o Governo Federal;


Esporte e Cultura
Mais saúde, mais vida!

● Criação do Complexo Poliesportivo, aparelhado com: Quadras poliesportivas,
Campos society, academias ao ar livre nos bairros, pista skate e outros.
● Fortalecer as práticas esportivas nas escolas, reestabelecendo as olimpíadas
interclasses e as olimpíadas escolares, com premiações e programas de incentivo
para apoio aos destaques;
● Ampliar a atenção para além do futebol, buscando incentivar outras práticas
esportivas como skate, calistenia, musculação, artes marciais, basketball, vôlei e
outros, ajudando a garantir as condições de treinamento e fomentando a
participação dos atletas das mais variadas modalidades esportivas em
campeonatos locais, reginais e nacionais;
● Desenvolver e apoiar o desenvolvimento de projetos voltados à cultura;
● Implantar o Programa Cinema para Todos, com o objetivo de criar um cronograma
anual para a realização de sessões de cinema nos bairros, em área pública, fechada
ou ao ar livre, de maneira totalmente gratuita;
● Incentivar e ajudar a fomentar torneios regionais das mais variadas modalidades
esportivas de acordo com cronograma anual previamente fixado, com o objetivo
de, através de campeonatos oficiais, incentivar o crescimento esportivo e descobrir
novos talentos nestas modalidades esportivas, que posteriormente poderão ser
apoiados pela gestão até se profissionalizarem;