MENDONÇA - PL - PREFEITO

no mercado de trabalho, aos 14 anos de idade, teve
reflexo em sua formação acadêmica. Com aumento de responsabilidades e
compromissos assumidos, obrigou-se a abrir mão da faculdade em administração
de empresa e teve sua formação concluída em curso profissionalizante em
contabilidade.
Excelente profissional, eficiente e bem aplicado, portanto, bem avaliado
passou por grandes empresas como a SAMA-S/A (Mineração de Amianto) mas foi
como representante comercial de uma grande empresa de secos e molhados, a J.
Alves Veríssimo S/A, que veio, no início da década de 1980 para Tucumã.
Chegou ao nosso município ao mesmo tempo em que entrou a empresa
Andrade Gutierrez (CONSAG) e fez parte, efetivamente, da formação dessa
sociedade que hoje tem o orgulho de pertencer ao nosso querido município de
Tucumã.
A região rica, de economia aquecida, especialmente pela extração do ouro e
da madeira, com um fluxo migratório cada vez maior, aumentando
exponencialmente a população, com brasileiros de todo o território nacional, foi um
grande atrativo para César Mendonça se estabelecer em nosso município.
Inicialmente fixou-se na Agrovila do Cuca onde trabalhava com garimpo e também
como produtor rural.
Após dez anos mudou-se para a sede do município quando comprou o
Supermercado Machado, comércio de secos e molhados do saudoso amigo, Tião
Machado, foi aí que se deu origem ao tradicional ponto de encontro de muitos
clientes e a maioria dos produtores rurais do município, o Supermercado Mendonça.
Após se consolidar como um dos mais prósperos e referencial supermercado
da cidade, investiu também na compra de uma propriedade rural, Fazenda
Flamboyant, onde pratica uma das atividades que mais gosta, que é a exploração
pecuária bovina.
Este é um breve resumo da história e do perfil do ilustre cidadão tucumaense
César Mendonça.
MOTIVAÇÃO PARA ENTRAR NA POLÍTICA COMO CANDIDATO
César Mendonça sempre manteve uma vida social ativa, participando
efetivamente da política local e regional, eventos sociais, associações, sindicatos e
outros. Como membro ativo da sociedade local, sempre faz questão de participar de
eventos e iniciativas de interesse público.
Sempre esteve presente nas campanhas eleitorais municipais, desde a
eleição do primeiro prefeito do município, o amigo João Roberto da Silva, o Beto da
Pioneira.
O fato é que sempre houve uma sensação de vazio, um sentimento de
displicência na gestão pública municipal. Eventos de disputas políticas,
perseguições, sucessivas denúncias de corrupção, deficiências generalizadas em
vários segmentos da administração como educação, saúde, infraestrutura, dentre
outros. Isso impacta negativamente em toda a sociedade, o subdesenvolvimento
social diante de um município rico e de povo trabalhador como o nosso necessita,
fundamentalmente, de uma gestão pública eficiente, que se proponha a dar apoio e
condições para o desenvolvimento do município, oferecendo os serviços públicos
essenciais, incrementando a infraestrutura e atuando firme na geração de emprego e
renda para o aquecimento da economia local.
É com o sentimento de MUDANÇA que César Mendonça se propõem a
colocar seu nome à disposição na condição de candidato a prefeito de Tucumã,
com a convicção de que, com os recursos públicos disponíveis, nossa capacidade
de gerar receita própria e ainda com a colaboração de nosso valoroso povo, uma
gestão séria, competente e compromissada pode e deve oferecer muito mais ao
nosso município, alavancando nosso crescimento socioeconômico e garantido uma
crescente melhoria na qualidade de vida de nosso povo.
Com esse firme propósito e compromisso e ainda, tendo como testemunha
seu passado limpo e capacidade administrativa comprovada que César Mendonça
se coloca sob a avaliação e aprovação de nossa população.
PLANO DE GOVERNO
SAÚDE
Prioridade máxima da população, a execução de políticas públicas da saúde
municipal, deve contar com um programa amplo e profundo, garantindo a
quantidade e qualidade no atendimento da demanda local. A ampliação e
funcionamento efetivo do Hospital Municipal será o ponto alto da reestruturação e
aparelhamento do nosso aparato para atender a contento toda a nossa população.
● Efetivar o funcionamento do Hospital Municipal, ampliando os atendimentos
e especialidades:
- Ampliando e construindo pronto socorro de emergências ;
- Ampliando e construindo Maternidade e UTIs neonatal;
● Construção de Centro Avançado de Fisioterapia com equipamentos
modernos, com fisioterapeutas técnicos especializados e estruturado para
atender diversas especialidades.
- Veículo próprio para transporte de pacientes com dificuldade de
locomoção;
● Revisão do Plano Municipal de Saúde;
● Capacitar os servidores da saúde para o atendimento humanizado;
● Implantação do centro regulador municipal, com o uso do DISK SAÚDE,
regulando, classificando, direcionando e agendando o atendimento,
eliminando o desconforto das filas;
- Criando um aplicativo de acesso às especialidades que o paciente
necessitar.
● Implementar maior eficiência e qualidade ao Programa Saúde da Família,
priorizando a população de maior vulnerabilidade como os acamados ou
com deficiência física em seu domicílio;
● Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e
com equidade;
● Ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde
da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente (PBS); Programa de
Atendimento Domiciliar (PAD); Farmácia Popular, Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência (SAMU); com qualidade e eficácia; Controle de
hipertensão e diabetes (Hiperdia); Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; dentre outros;
● Aprimorar e ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos (farmácia
municipal) à população de baixa renda na rede de saúde;
● Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde,
estendendo o atendimento às escolas municipais e zona rural de forma
itinerante;
● Reestruturar com veículos, máquinas e equipamentos o serviço de
Vigilância Sanitária, de forma a atender a demanda municipal;
● Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas
com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
● Ampliar a disponibilidade de atendimento médico especializado como;
(cardiologia, ginecologia, pediatria, ortopedia dentre outros);
● Criar um Centro Avançado de apoio e atendimento à pessoa com
Transtorno do Espectro Autista;
EDUCAÇÃO
Para uma educação de qualidade, é indispensável investir tanto na qualidade dos
professores quanto nos espaços físicos.
● Implantar o programa de escolas de tempo integral, com espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais,
esporte e lazer;
● Implantação da escola agrotécnica municipal em parcerias com órgãos
Estaduais e Federais;
● Aprimorar e qualificar o transporte escolar exigindo: Veículo limpo e
organizado, manutenção em dia, com tempo máximo de utilização do
veículo de 10 anos, com condutor maior de 21 anos, habilitado pelo Detran
na categoria D, isento de qualquer infração gravíssima no período de 12
meses anteriores e também com curso de especialização em transporte
escolar comprovado, de forma que atenda a demanda onde for necessário;
● Construir um biblioteca pública municipal com todo o aparato de informática
e impressoras, com suporte e orientação profissional ativo aos usuários,
disponibilizando assim o acesso digital aberto a toda a população;
- Implantação da biblioteca digital municipal, aproveitando os espaços já
existentes e construindo onde for necessário, a fim de favorecer
pesquisas e confecção de trabalhos escolares para os alunos da rede
municipal;
● Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e
de lazer;
● Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de
forma a melhorar os nossos índices educacionais como o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
● Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e
adultos (EJA), organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e
que considere as especificidades dessa clientela;
● Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios que
favoreçam o acesso democrático e transparente, promovendo o
permanência e o sucesso dos alunos;
● Construir creches modernas para atender a demanda e as necessidades da
população;
Ampliar e qualificar o programa de ensino infantil, reestruturando as creches
e ampliando as unidades de forma a atender toda a demanda municipal;
● Implementar e incrementar quantidade e qualidade na execução do programa
nacional de alimentação escolar (PNAE), no sentido de atender as
necessidades nutricionais inclusive a disponibilidade de alimentação no
primeiro horário escolar, em casos específicos;
● Adequar a grade curricular a partir de conhecimentos científicos,
humanísticos, artísticos, tecnológicos e éticos conforme a nossa realidade
local;
● Incentivar as atividades extracurriculares que ajude no desenvolvimento
intelectual e social;
- Disponibilizando profissionais da educação no acompanhamento
dos alunos com mais dificuldades de aprendizado.
● Reorganizar as orientações para a construção do Projeto Político
Pedagógico (PPP), de modo que contemple as necessidades,
especificidades e decisões de cada escola;
● Estabelecer parcerias com órgãos públicos, setor privado e entidades em
campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente,
de saúde, de trânsito e outras;
● Estabelecer estratégias de combate a evasão e fracasso escolar,
especialmente na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
● Implantação de cursos de informática em todas as escolas municipais;
● Implantar programa de formação permanente dos educadores, em parcerias
com instituições de ensino que visem melhor capacitar o corpo docente e
que lhe propicie valorização salarial;
● Estabelecer parceria com o estado para a implantação da Escola
Agrotécnica Estadual;
● Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino;
INFRAESTRUTURA
Base estrutural dos perímetros urbanos, a infraestrutura, é o que dá condição de
funcionalidade física à cidade e a população. Disponibilidade com qualidade de vias
de acesso como ruas e avenidas, sistema de esgotos e fornecimento de água
tratada são bons exemplos desse segmento de gestão pública.
● Conclusão e ampliação de creches do Residencial Vale das Rosas e Setor
Lago das Rosa;
● Construção de Escola de Ensino Fundamental no Residencial Vale das
Rosas
● Recuperação e conclusão do perímetro urbano da PA 279;
- Criando um novo projeto de trafegabilidade, com rotatórias, lombadas
e sinalização das leis de trânsito e iluminação com lâmpadas de led;
● Reestruturação da Secretaria Municipal de Infraestrutura com melhoria do
espaço físico, aquisição de veículos, máquinas e equipamentos;
● Criação do departamento de Urbanismo dentro da Secretaria Municipal de
Infraestrutura;
● Revisão e resgate dos compromissos contratuais firmados entre o município
de Tucumã e a empresa BRK, referente a implantação de sistema de esgoto
e distribuição de água potável;
● Implantar o PROGRAMA ASFALTO NOS BAIRROS estruturando as vias
públicas permitindo a mobilidade urbana adequada;
● Sinalização do trânsito de vias públicas urbanas;
● Criar o Sistema de Ouvidoria FALA TUCUMÃ, um canal direto entre o povo e
a administração, através de telefones, WhatsApp e redes sociais, onde a
população poderá fazer suas reclamações sobre iluminação pública, falta de
coleta de lixo e outros;
● Desenvolver programa de recuperação e manutenção das estradas vicinais
do município, inclusive substituindo gradativamente as pontes de madeira
e por pontes de concreto;
● Substituição ostensiva das pontes de madeira por pontes de concreto
no perímetro urbano;
● Reestruturar, ampliar e modernizar a estrutura do Mercado Municipal
dando mais conforto e qualidade aos feirantes e consumidores;
● Implantação do Departamento Municipal de Iluminação Pública (DIP);
● Conclusões e reestruturações das obras de urbanização e pavimentação
das ruas e avenidas do município, com recursos próprios, do Estado e
União;
● Implantação do PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, e
parceria com Governo Estadual e Governo Federal, visando a
canalização dos córregos que atravessam os bairros e ruas da cidade;
● Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas,
a partir de campanhas educativas e leis específicas, adequando o Código
de Postura do Município;
● Implantar, incrementar e fortalecer um amplo programa de ordenamento e
Regularização Fundiária Urbana (Légua Patrimonial) e Rural;
AGRICULTURA
Principal sustentação econômica de nosso município, o setor rural necessita de
políticas públicas locais capazes de promover a transformação sócio-econômica a
partir da produção agropecuária.
● Criação do Departamento Municipal da Produção Rural (Órgão de Apoio e
Fomento);
● Estruturar e desenvolver a cadeia produtiva (produção, beneficiamento e
comercialização) dos principais produtos agropecuários da agricultura
familiar (Leite, Cacau, Peixe, Açaí, Milho e Polpas de Frutas);
● Implantar o Programa de Aquisição de Máquinas e Implementos Para
Mecanização Agrícola a partir de financiamentos do PRONAF;
● Disponibilidade de escavadeira hidráulica para a construção de tanques
para os piscicultores, assim como apoio na aquisição de alevinos e ração
para a atividade;
● Organizar, fortalecer e apoiar o cinturão verde na produção de
hortifrutigranjeiros para o atendimento do mercado local;
● Apoiar e estruturar nossos agricultores para o atendimento, cada vez mais
amplo, do programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar);
● Implantar o programa hortas comunitárias para doação à famílias carentes
com mão de obra de pré-adolescentes e adolescentes (vinculada a
programa social);
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Princípio básico de viabilidade de qualquer economia, a indústria e o comércio dão
seguimento ao setor primário, ou seja, o setor produtivo. Incentivos e apoios onde
for possível, é de interesse da gestão pública municipal como estratégia para
geração de emprego e aquecimento da economia.
● Promover a instalação de empresa locais através de programas de incentivo
aos segmentos de indústria de transformação, ao comércio interno, à
prestação de serviços e a todas as demais atividades produtivas;
● Apoiar tecnicamente a instalação e a localização de empreendimentos
produtivos, que utilizam em até 50% dos insumos e mão de obra locais
disponíveis no Município;
● Incentivar à atração de empresas de diversos segmentos econômicos,
elaborando estudos técnicos para o deferimento de subsídios municipais,
tais como: isenção ou redução de tributos, isenção de taxa e impostos, em
conformidade ao estudo de viabilidade econômica do
empreendimento/atividade;
● Estabelecer estreita parceria com entidades da sociedade civil e/ou
organizações sociais que tratem de assuntos do setor comercial e industrial;
● Estabelecer um diálogo permanente com órgãos, empresas, agências e
autarquias da gestão pública estadual e federal que tenham em seus objetivos
ações de estímulo e apoio ao setor industrial e comercial;
● Fomentar, no âmbito de sua competência, as atividades ligadas aos recursos
financeiros a serem aplicados no município, de forma isolada ou
conjuntamente com outros organismos municipais, estatais e privados;
● Desenvolver projetos de incentivo fiscal que tenham como premissas a
aplicação de recursos, seja como capital de giro e investimento fixo no setor
produtivo local, através das micro e pequenas empresas sediadas no
município;
● Realizar a captação de recursos financeiros, através de convênios e termos
de cooperação técnica para a captação de recursos financeiros,
tecnológicos com entidades públicas e privadas, organizações não
governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público,
nacionais e internacionais;
● Estabelecer parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e
outros, a fim de qualificar a mão de obra de micro e pequenos
empreendedores;
MEIO AMBIENTE
A preservação e conservação ambiental, ao mesmo tempo em que protege a
natureza, nos proporciona conforto e qualidade de vida. É exatamente numa
condição de equilíbrio ecológico que temos a condição ideal de vida.
● Reestruturação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com
veículos e equipamentos para melhor atender as demandas ambientais;
● Fornecer licenças ambientais para atividades rurais enquadrando nas normas
legais;
● Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de
nossos recursos naturais e conservação ambiental;
● Elaboração de plano municipal de desenvolvimento socioambiental que
proteja os recursos ambientais (água, flora e fauna) e que se baseie no
regramento do uso do solo, no crescimento econômico e na sustentabilidade;
● Localizar para conservação e recuperação, áreas de preservação;
● Ampliação de um viveiro de plantas de espécies nativas;
● Implantação de um programa de recuperação ambiental da bacia hidrográfica
do Rio Branco e Rio Fresco com ênfase nos igarapés; Manelão, Cuca,
Coronel, Carapanãzinho, Coca, Tapajós e outros;
● Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política
estadual e federal do setor – e de fiscalização do exercício de atividades que
possam resultar em impacto ambiental negativo;
● Implantar programas de recuperação ambiental em áreas de garimpo;
● Utilização de recursos do ICMS VERDE para palestras, treinamentos
e cursos de conservação ambiental;
● Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
destinação correta do lixo, inclusive com programa de coleta seletiva e
reciclagem;
MINERAÇÃO
Nosso município faz parte da maior e mais diversa província mineral do planeta, a
Província Mineral do Carajás. O que nos falta é uma ação efetiva do município para
apoiar nossos garimpeiros e pequenos mineradores otimizando suas atividades,
essenciais para nossa economia.
● Criação do Departamento de Mineração, visando elaboração de projetos,
orientações técnicas por Geólogos e especialistas no setor visando a
aprovação, pela SEMA com autorização para a exploração mineral;
● Levantamento de todos os requerimentos de alvarás de pesquisas minerais,
PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), Licenciamentos, Portarias de
Lavras. Destes, identificar os titulares e cadastrá-los, no banco de dados da
mineração municipal, seja pessoa física ou jurídica;
● Em parceria com as cooperativas de garimpeiros e mineradores e qualquer
outra organização social da classe, buscar, junto à ANM (Agência Nacional
de Mineração) a regularização da exploração mineral para todos os
empreendedores interessados;
● Em parceria com a cooperativa dos garimpeiros e mineradores, implantar
um laboratório de análise química de min