CORONEL AGINALDO - PL - PREFEITO

a reconhecido pela realização de grandes eventos e sede
de fóruns decisórios nas mais diversas temáticas do desenvolvimento econômico e da
sustentabilidade regional, sendo uma referência regional em gestão pública de alto desempenho.

Na segunda etapa, após a realização de um diagnóstico do cenário atual do município em cada um
dos eixos temáticos centrais, foram estabelecidas 22 (vinte e duas) diretrizes, com as suas
correspondentes metas e ações estratégicas, divididas em seis macroáreas. Esta análise permite
expressar, em palavras, as “dores” que a população sente no seu cotidiano.

O desafio de fazer mais e melhor por Caucaia não pode ser enfrentado isoladamente pela Prefeitura.
Primeiramente, porque nem tudo depende do poder público municipal. Existem atribuições que
cabem ao Governo Federal e outras que são de competência do Governo do Estado.

Um Plano de Governo, entretanto, não pode ser um simples arranjo de palavras, mas, em verdade,
precisa se configurar como um conjunto de ideias executáveis e que sejam necessárias. Se aplicado,
deve ter como resultado, no campo social, posicionar o município, em nível nacional, com bons
indicadores de qualidade de vida, eficiência na saúde pública e de promoção de estilo de vida
sustentável para uma população com acesso à educação e cultura.

Caucaia pode e deve ser referência na educação pública, um município sem pobreza extrema, sendo
referência nacional em redução de déficit habitacional e de atendimento do sistema básico de
saúde, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos.

No campo econômico, a visão de município que defendemos objetiva uma cidade de reconhecido
destaque pela alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento
da renda média dos seus trabalhadores.

Para isso, posicionaremos nossa Caucaia como referência regional na excelência do ambiente de
negócios, com destacada liderança na atração e manutenção de investimentos produtivos, além do
Turismo.

No campo da sustentabilidade, posicionaremos a cidade como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio. No campo político, colocamos a
cidade como um dos principais centros políticos e culturas do cenário regional.

CULTURA ORGANIZACIONAL
Objetivos Gerais de Governo

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;

 Transformar a cidade, dotando-a com equipamentos urbanos mais adequados às demandas
e ao crescimento da população;

 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;

 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;

 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;

 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia;

 Tornar Caucaia uma cidade mais integrada do ponto de vista turístico; urbanístico e cultural;

 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;

 Posicionar Caucaia como importante centro político e cultural no cenário regional.

 Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional.

Princípios de Atuação da Gestão

 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;

 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;

 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA (Plano Plurianual)
Participativo e Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;

 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;

 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;

 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as regiões da cidade;

 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;

 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.

VINTE E DUAS DIRETRIZES PARA CAUCAIA
1) ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E CÍVICA DE ALTO NÍVEL
Eixo: Educação

Metas

 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 07 anos de idade sejam alfabetizadas
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos até o 6º ano
 Obter uma nota média no IDEB entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0
para os anos iniciais e 5,0 nos anos finais
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal concluam o ensino médio até os 16 anos

Ações Estratégicas

 Fornecer transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos distritos à sede
 Ampliar o número de vagas para educação infantil
 Diversificar as oportunidades de aprendizagem para além do currículo tradicional,
envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens
concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem com
bolsa para as instituições universitárias da rede privada
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os alunos
próximos de casa e valorizar as comunidades
 Adequar as escolas municipais para o tempo integral, inclusive, com equipamentos e demais
materiais necessários
 Oferecer transporte escolar com qualidade e segurança, otimizando as rotas do transporte
escolar para adequar padrões de acessibilidade e de tempo de deslocamento.
 Aprimorar o Programa Municipal de Alfabetização e Inclusão Social
 Identificar o público sem alfabetização (analfabetos) no município e implementar programa
para alfabetização de adultos
 Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA), inclusive, com a demanda gerada pela
alfabetização de adultos do programa municipal de alfabetização e inclusão social
 Fortalecer a alimentação escolar dos alunos de todas as etapas da educação básica
 Estabelecer controle da qualidade de alto nível dos produtos da alimentação
 Garantir a segurança física e patrimonial das escolas e os equipamentos educacionais.

2) FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Eixo: Educação

Metas

 Revisar, no primeiro ano de gestão, o plano de carreira dos professores
 Realização semestral de cursos de formação continuada para gestores, professores e
técnicos, em todo o território municipal

Ações Estratégicas

 Estabelecer programas regulares de capacitação para professores, gestores e funcionários,
focando em metodologias ativas, inclusão e uso de tecnologias na educação.
 Revisar e implantar plano de carreira que valorize o desenvolvimento profissional e ofereça
incentivos para a qualificação contínua dos educadores
 Criar mecanismo de remuneração e incentivo para os profissionais da educação, com base
nos resultados das avaliações da aprendizagem dos sistemas federal, estadual e municipal
da avaliação da educação básica.

3) GESTÃO PARTICIPATIVA DA POLÍTICA EDUCACIONAL MUNICIPAL
Eixo: Educação

Metas

 Realizar, anualmente, a Assembleia Geral de Educação
 Divulgar, em novembro de cada ano, o calendário escolar do ano seguinte, voltado à
realidade local de cada comunidade
 Adquirir pelo menos 50% dos itens aprovados pelo sistema participativo de escolha

Ações Estratégicas

 Estabelecer mecanismos de transparência e prestação de contas nas decisões e
investimentos educacionais
 Promover a eleição direta dos diretores e coordenadores educacionais, com participação das
famílias
 Desenvolvimento da ouvidoria educacional
 Promover sistema participativo de escolha para as aquisições de equipamentos, livros,
materiais didático-pedagógicos e outros instrumentos
 Elaborar levantamento da demanda para criação das escolas cívico militares, visando à
construção/reforma/ampliação dos espaços, aquisição de equipamentos e demais materiais
destinados a esta ação

4) INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL FÍSICA E DIGITAL E ENSINO INCLUSIVO
Eixo: Educação

Metas

 Implantar programa/cronograma contínuo de manutenções das instalações escolares,
garantindo segurança e conforto para alunos e professores
 Equipar todas as escolas do município com laboratórios de informática atualizados e com
acesso à internet de alta qualidade
 Promover a acessibilidade em todas as escolas utilizando padrão da ABNT.

Ações Estratégicas

 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa)
 Implantação do Programa de Informática nas escolas
 Expandir e modernizar a infraestrutura escolar para atender à demanda crescente,
assegurando ambientes adequados para o ensino e aprendizagem
 Capacitar professores e equipes escolares para lidar com a diversidade e promover a
inclusão de alunos com necessidades especiais
 Adequar a infraestrutura das escolas para garantir acessibilidade a todos os alunos, incluindo
rampas, banheiros adaptados e recursos pedagógicos específicos.

5) AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Eixo: Saúde

Metas

 Inauguração de cinco UPAs até o fim da gestão
 Inauguração do Hospital da Mulher de Caucaia até o fim da gestão
 Reforma do Hospital Municipal de Caucaia e do Hospital e Maternidade Santa Terezinha nos
dois primeiros anos de gestão, com modernização tecnológica
 Padronização de 100% das Unidades Básicas de Saúde

Ações Estratégicas

 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos hospitais
municipais, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;

 Implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos distritos afastados da sede

 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações
emergenciais

 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde já existentes e que atualmente se
encontram em mau estado de conservação ou com serviços deficitários

6) VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Eixo: Saúde

Metas

 Revisar, no primeiro ano de gestão, o plano de carreira da saúde municipal
 Realizar, anualmente, programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na
saúde pública, com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;

Ações Estratégicas

 Estabelecer programas regulares de capacitação para profissionais de saúde
 Revisar e implantar plano de carreira que valorize o desenvolvimento profissional e ofereça
incentivos para a qualificação contínua dos agentes da saúde pública
 Promoção de cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias, bem como firmar uma parceria junto com o Sindicato/Associação, para
atender as demandas e requisições desses profissionais acima citados

7) FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE
Eixo: Saúde

Metas

 Realizar anualmente mutirões que abranjam a totalidade do território municipal
 Aumentar em 50% o número de UBSs funcionando em horários estendido

Ações Estratégicas

 Promoção de campanhas itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos,
hipertensos, ginecológicos e urológicos

 Criação de um programa especificamente para atendimento domiciliar do idoso

 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital da prefeitura, contratando
mais profissionais de saúde

 Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das unidades da
rede hospitalar municipal

 Distribuição domiciliar dos medicamentos, por meio da Farmácia Central e de rede de
entregadores

 Fortalecer o atendimento também da rede pública de saúde veterinária, com aumento da
capacidade de atendimentos

8) MODERNIZAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE
Eixo: Saúde

Metas

 Zerar a fila de atendimentos especializados até o fim da gestão
 Executar programas de serviços de saúde especializados, levando o serviço de saúde à
população

Ações Estratégicas

 Contratualizar serviços com rede privada para disponibilização de exames de imagens.

 Realizar mutirões de cirurgia em parceria com rede privada para resolver as filas de cirurgia
que devem ser ofertadas pela prefeitura.

 Priorizar e requalificar a rede de atenção à saúde mental. Melhorar e garantir acesso a
consultas e tratamento.

 Executar o programa “Saúde com Agente” possibilitando o cuidado domiciliar, no que tange
a prevenção e promoção da saúde da população, pelos agentes de saúde.

 Criar o Programa Enxerga Mais Caucaia possibilitando o acesso a avaliação visual e oferta de
lentes, para tratamento de distúrbios visuais para a população em situação de
vulnerabilidade social.

 Criar programa de priorização a saúde do idoso possibilitando acesso a saúde bucal, auditiva
e ocular permitindo a integração social com dignidade.

9) INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA
Eixo: Infraestrutura

Metas

 Inauguração do Centro Administrativo na Lagoa do Pabussu, até o fim da gestão
 Requalificação das praças e calçadões municipais até o fim da gestão
 S

Ações Estratégicas

 Desenvolvimento de plano de pavimentação de vias públicas
 Modernização da Gestão de Resíduos Sólidos
 Manutenção contínua das estradas municipais
 Reforma das áreas institucionais municipais
 Implantação de micro parques urbanos, para estímulo do lazer e da preservação de áreas
verdes

10) SOLUCIONAR QUESTÕES DE MOBILIDADE URBANA
Eixo: Infraestrutura

Metas

 Inauguração, até o segundo ano de gestão, do Terminal Central Metropolitano, com linhas
expressas para Fortaleza e com linhas para todas as localidades de Caucaia
 Implantação da faixa expressa de ônibus nas saídas para Fortaleza

Ações Estratégicas

 Modernização dos terminais de ônibus e dos abrigos
 Implantação de infraestrutura cicloviária
 Revisão da malha viária municipal

11) SANEAMENTO BÁSICO
Eixo: Infraestrutura

Metas

 Mapeamento dos pontos de alagamento e execução de serviços corretivos no primeiro ano
de gestão
 Alcançar, até o fim da gestão, 100% de cobertura territorial pela rede de saneamento básico

Ações Estratégicas

 Desenvolvimento de um plano de drenagem urbana
 Execução de serviços de desassoreamento e limpeza dos córregos e riachos do município
 Elaboração do plano municipal de saneamento básico

12) PROMOVER O ALCANCE DA MORADIA DIGNA
Eixo: Infraestrutura

Metas

 Atualizar, no primeiro ano de gestão, a legislação de estímulo fiscal para empreendimentos
habitacionais de baixa renda
 Zerar, até o fim da gestão, o déficit habitacional urbano de Caucaia

Ações Estratégicas

 Criação de programa para assegurar moradia a todos os cidadãos, zerando a população em
situação de rua
 Mapear a legislação sobre o tema e articular com a Câmara Municipal sua atualização

13) VALORIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Eixo: Segurança Pública

Metas

 Aumentar o efetivo da Guarda Municipal para até 500 homens durante o mandato
 Legalizar o uso de armas de fogo para toda a Guarda Municipal

Ações Estratégicas

 Curso de capacitação e reciclagem do atual efetivo da Guarda Municipal
 Adquirir os mais modernos armamentos, equipamentos e viaturas dentro do permitido pela
lei para a Guarda Municipal para o uso e proteção dos cidadãos caucaienses
 Construção de uma moderna e ampla sede para a Guarda Municipal, com área
administrativa, alojamentos, salas de aula, auditório e áreas de treinamento

14) DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Eixo: Segurança Pública

Metas

 Criação do Centro Integrado Metropolitano de Segurança

Ações Estratégicas

 Implantação de um moderno centro de segurança, para uma efetiva vigilância, com atuação
conjunta da polícia militar, guarda municipal, autarquia de trânsito, polícia civil e SAMU

 Buscar convênio com a secretaria segurança pública do Ceará para implantação em Caucaia
do sistema SPIA, para identificação de veículos roubados, furtados e suspeitos

 Apoio e intensificação junto as polícias (civil e militar) para o combate a furtos

 Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão
imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal.

15) MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA MUNICIPAL
Eixo: Segurança Pública

Metas

 Implantação de iluminação pública inteligente e outros sensores acoplados para controlar a
intensidade da luz específica nas áreas de risco
 Implantação de câmeras de última geração e de alta definição em todo território caucaiense,
com reconhecimento facial

Ações Estratégicas

 Utilização de inteligência artificial para segurança pública
 Implantação do Patrulhamento e Vigilância com drones
 Implantação de iluminação específicas e inteligentes para o auxílio ao monitoramento e
inibição de práticas delituosas em áreas potencialmente de alto risco

16) UTILIZAÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA AUMENTO DA SEGURANÇA URBANA
Eixo: Segurança Pública

Metas

 Obter patrulhamento de 100% das saídas do município por equipes próprias
 Patrulhamento diuturno em toda a orla marítima municipal
 Articular, junto ao Governo Federal, a construção de uma Casa da Mulher Brasileira em
Caucaia

Ações Estratégicas

 Patrulhamento Integral nas escolas públicas, hospitais, upas, postos de saúde e nas paradas
de ônibus
 Priorização do atendimento à segurança da mulher e combate à violência doméstica
 Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosa
 Elaboração de plano de retomada e devolução de propriedades invadidas pelo crime
 Implantação de bases de segurança pública nas áreas de maior incidência criminal

17) ESTÍMULO AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS MUNICIPAL
Eixo: Desenvolvimento Econômico

Metas

 Atrair para o município empresas multinacionais de diversos segmentos
 Consolidar Caucaia como referência em inovação e negócios digitais

Ações Estratégicas

 Criar um Polo Municipal de Serviços Tecnológicos
 Proporcionar um estímulo ao setor de serviços
 Incentivar a industrialização do município

18) ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGRICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR
Eixo: Desenvolvimento Econômico

Metas

 Possuir, até o fim da gestão, 100% dos alimentos de escolas municipais adquiridos da
agricultura familiar
 Criação da Escola Técnica Rural de Caucaia, até o fim da gestão


Ações Estratégicas

 Estímulo à agricultura familiar e à produção dos povos indígenas
 Implantação de Programa de Extensão Rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada povoado
 Programa de conscientização do uso correto de defensivos agrícolas e descarte dos seus
respectivos recipientes
 Pesquisas de viabilidade para inse