PROF DANIEL - PL - PREFEITO

s Carnaúbas e tem seu IDH-M (2010); 0,559. Tem seu aniversário comemorado em 27/junho. De Gentílico
granjense e Toponímia de origem genuinamente portuguesa, tendo afinidade com a freguesia de São Brás da
Granja.
Sua Geografia tem Area de 2663,174 km², Altitude; 10,6 m. De Clima tropical quente semiárido brando
e tropical quente subúmido de Relevo de planalto da Ibiapaba, planície litorânea, serras secas, sertões e
tabuleiros costeiros., Vegetação de cerrado, complexo vegetacional da zona litorânea, floresta caducifólia
espinhosa ( caatinga arbórea ) e floresta subcaducifólia tropical pluvial (mata seca) de precipitação
pluviométrica (média em 2023): 1450,6 milímetros (mm).
De Demografia sua população no último censo (Censo 20220) é de 53.344 habitantes com total de
homes de 27.175 e de mulheres é 26.169, tendo Densidade demográfica hab/km² de 20,03. Tem em média
23.704 domicílios, serviço de água urbana e está inserida no cinturão digital.
Sua Economia se destaca nos programas sociais; Benefícios da Previdência Social e Novo Bolsa Família
(2023): r$ 169.403.948,74. PIB (2021) de r$ 469.407.000, PIB de Serviços públicos: r$ 220.770.000, PIB
Agropecuária (2021) de r$ 64.860.000 e outros sem muita relevância. Abrigas algumas Instituições financeiras
tais quais o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco e Caixa Econômica Federal.
Finanças Públicas de 2023: Receita tributária; r$ 9.652.173,37., Cota-parte do FPM: r$ 49.045.843,36.,
Transferência do SUS: r$ 30.107.465,29., Cota-parte do ICMS: 7.742.719,63., Fundeb: r$ 86.037.139,61 e outros.
Tendo 39 (trinta e nove) escolas de educação infantil, 47 (quarenta e sete) de ensino fundamental, 5
(cinco) de ensino médio, 2 (duas) escolas de educação profissionalizante. As matriculas do ano de 2023 se
distribuem em 3.004 (três mil e quatro) do ensino infantil, 7.358 9sete mil, trezentos e cinquenta e oito) do ensino
fundamental e 2.627 (dois mil, seiscentos e vinte e sete) matriculas do ensino médio e 0 (zero) de Instituições
de ensino superior presencial.



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PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE

Pré-Candidato a Prefeito Pré-Candidato a Vice-Prefeito
Daniel Felix de Brito Manoel Eliandro Pereira Fontenele











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1. INTRODUÇÃO

Este plano de Governo aborda as principais propostas dos candidatos a Prefeito, Prof. Daniel, e a Vice-Prefeito,
Manoel Eliandro, para a administração municipal de Granja no quadriênio 2025-2028. As propostas surgiram através
da vivência, da realidade do cenário político, dos anseios populares, e do diálogo com a população granjense.
O candidato a prefeito, tem graduação em Licenciatura Específica em História e Pós-Graduado em Gestão Escolar.
Pedagogo exercendo o magistério há quase 21 (vinte e um) anos. Já foi candidato a Vereador nas Eleições Municipais
de 2016, traz experiência da vida pessoal, social, profissional e política para enfrentar os desafios de uma Gestão
Pública. O Vice, já foi candidato a Vice-prefeito e atualmente trabalha como autônomo.
O modelo de Gestão a ser implementado tem um planejamento detalhado que visa a disciplina, execução, meritocracia
e conhecimento técnico. Onde busca coletar e analisar informações para desenvolver soluções a curto, médio e longo
prazo.
O Plano de Governo representa o início de uma gestão eficiente, consciente dos desafios com propostas que requer
uma administração dedicada, competente e próxima da população granjense.

2. METODOLOGIA DE GOVERNO
O Governo estabelecerá e fortalecerá um modelo de Gestão por resultados positivos e satisfatórios, mantendo uma
postura empreendedora em busca do melhor para o povo granjense. Empregará uma metodologia participativa,
mantendo um diálogo contínuo com a sociedade, ouvindo os anseios da população e liderando iniciativas que
promovam o desenvolvimento.

3. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS

• Planejamento estratégico e técnico;
• Consultas Públicas.
• Implantação de um Conselho de Gestão compartilhada proporcionando a integração entre as diferentes áreas
de Gestão Pública;
• Gerenciamento de projetos;


4. PROPOSTAS DE GOVERNO

GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO

Planejamento estratégico: Desenvolver um planejamento financeiro estratégico e técnico para o município com
objetivos claros, metas quantificáveis e indicadores de desempenho, garantindo uma gestão financeira responsável e
eficiente:
• Modernizar a gestão com uma abordagem renovada, implementando reformas administrativas,
desburocratização e estabelecimento de metas setoriais;
• Utilizar a avaliação comparativa em busca de padrões de qualidade;
• Priorizar a saúde e a educação em busca de uma melhor qualidade de vida e uma boa aprendizagem.
• Valorização do campo e da cidade.

Transparência e prestação de contas: Garantir a transparência e a prestação de contas da gestão financeira do
município, com a publicação regular de relatórios e informações sobre a execução de orçamento de gastos públicos:



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• Fortalecimento das atividades de controladoria visando a legalidade e eficiência dos processos administrativos;
• Prestar contas do dinheiro público à população de maneira transparente, fazendo a utilização das redes sociais,
site na internet e rádios locais;

Controle rigoroso da dívida pública: Realizar um controle rigoroso da dívida pública do município, garantindo que os
recursos sejam direcionados para investimentos nas áreas prioritárias e para o pagamento das dívidas de forma
responsável e sustentável:
• Realizar uma avaliação criteriosa de gastos públicos, identificando aqueles que são desnecessários ou podem
ser reduzidos, de modo a direcionar os recursos para as áreas prioritárias do município.

Desenvolvimento de parcerias e convênios: Estabelecer parcerias e convênios com outras esferas do governo,
instituições financeiras, empresas e organizações da sociedade civil de modo a ampliar as fontes de financiamento e
de recursos para o município:
• Buscar parcerias com o Governo Estadual, Federal, e grupos empresariais;
• Parcerias constantes com o setor privado, universidades e institutos tecnológicos públicos, visando alavancar
projetos que promovam o município;
• Criar fundos e programas específicos para financiamento de projetos e investimentos prioritários para o
município, com gestão responsável e transparente de recursos.

Reajustes salariais: Avaliar a saúde financeira para reajustes salarias que estejam defasados. E fazer reajustes de
maneira progressiva:
• Valorizar os Servidores Municipais e investir na capacitação dos mesmos;
• Assegurar o pagamento pontual dos salários dos Servidores Municipais e fornecedores;
• Realizar concurso público;
• Fomentar a participação popular na Administração por meio dos Conselhos Municipais;
• Promover reuniões bimestrais em todos os distritos, sede rural e sede urbana, com a participação de
representantes de associações locais, permitindo que a população decida em conjunto onde investir os recursos
públicos.

Equilíbrio fiscal: Buscar o equilíbrio fiscal do município, com a elaboração de um plano de ajuste fiscal para equilibrar
as contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira do município.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Fomentar a indústria e o comércio local: oferecendo incentivos fiscais e facilidades para instalação de indústrias e
comércios, a fim de gerar mais empregos e aumentar a renda dos moradores:
• Criar um ambiente favorável para a atração de investimentos externos, buscando parcerias com empresas e
organizações que possam contribuir para o desenvolvimento econômico do município;

• Fortalecer o relacionamento do município com a secretaria de Desenvolvimento do Estado visando maior
utilização dos programas vinculados a secretaria;
• Implantar a industrialização no campo e na cidade município;
• Oferecer recursos para a agricultura familiar.
• Potencializar a produção do artesanato no município, com foco na cadeia produtiva a partir de um plano
estratégico;
• Apoio a empresas, pequenos empreendedores informais, microempreendedores individuais - MEI, e produtores
locais, para o acesso ao crédito.



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Qualificação profissional: Buscar parcerias e manter convênios com o Sistema – S para investir em capacitação e
qualificação profissional, oferecendo cursos e treinamentos para a população, a fim de prepará-los para o mercado de
trabalho e aumentar a empregabilidade.
Criar o Programa Capacitar:
Projeto Capacitar: Educação, Empoderamento e Emprego:
1. Educação: O Projeto Capacitar focará na oferta de programas educacionais abrangentes e de qualidade, voltados
para o desenvolvimento de habilidades técnicas e profissionais.
2. Empoderamento: Além da educação formal, o projeto buscará empodera os participantes, promovendo o
desenvolvimento pessoal e a autoestima.
3. Emprego: O objetivo final do Projeto Capacitar é facilitar a inserção dos participantes no mercado de trabalho.
Parcerias com empresas locais e regionais serão estabelecidas para criar oportunidades de emprego e estágios, além
de apoiar iniciativas de negócios próprios.
Turismo como um fator de desenvolvimento: Articular a promoção do ecoturismo no município, criando roteiros
turísticos que explorem a riqueza cultural da região, promovendo eventos culturais e incentivando a instalação de
empresas ligadas ao turismo:
• Implantar o observatório do desenvolvimento econômico.

SAÚDE
Investir na atenção primária para prevenção de doenças crônicas, melhorando a infraestrutura das unidades de saúde,
garantindo equipamentos adequados e profissionais qualificados.
• Equipar as salas odontológicas dos postos de saúde;
• Investir em prevenção e controle de doenças para reduzir o custo do sistema de saúde ao longo prazo com
iniciativas como campanhas de vacinação, programas de rastreamento de câncer e educação em saúde devem ser
implementadas para aumentar a conscientização sobre a importância da prevenção;
• Investir em programas de promoção da saúde como atividade física, nutrição saudável e prevenção de vícios
a prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida da população;
• Ampliar os serviços de fisioterapia, nutrição e educação física (profissionais rotativos);
• Ampliar e fortalecer a equipe do Programa Melhor em Casa;
• Trabalho integrado das equipes de vigilâncias;
• Funcionamento e ampliação da capacidade de ofertas de cirurgias no centro cirúrgico do hospital municipal;
• Realizar convênios com Instituições privadas visando atendimento de pacientes com exames, cirurgias eletivas
e consultas especializadas, em situações de emergência e que esteja impossibilitado de atendimento pelo SUS.
• Compartilhar informações de prontuários dos usuários em Sistema próprio, garantindo acesso em todas as
unidades de atendimento;
• Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
• Garantir abastecimento das unidades farmacêuticas com os medicamentos básicos;
• Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicílio para pessoas com mais de 60 anos, deficientes
físicos e doentes crônicos de forma que garanta o fornecimento sem interromper o tratamento;
• Implantação de um projeto de farmácia viva;
• Garantia do funcionamento do Hospital Municipal com equipamentos, material hospitalar, medicamentos
básicos, ambulâncias adequadas, e profissionais qualificados;
• Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para modernização do atendimento em toda a
rede municipal;
• Parceria das Unidades de atenção básica e NASF na formação de grupos de risco para receberem ações
planejadas de educação física como forma de tratamento às morbidades;



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• Organizar e fortalecer grupos de orientação em saúde, hipertensos, diabéticos, gestantes, e outros conforme
diagnóstico comunitário de saúde;
• Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, seja ele fora do município para tratamento, ou seja,
exames;
• Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena capacidade e qualificação do servidor
da saúde;
• Atenção à saúde mental: oferecer serviços de saúde mental acessíveis e de alta qualidade para os cidadãos;
• Manter o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) funcionando adequadamente com equipe multidisciplinar,
infraestrutura adequada e recursos terapêuticos.
• Buscar recursos para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para atender às
necessidades de saúde mental da comunidade, oferecendo uma estrutura adequada, serviços de prevenção,
tratamento e reabilitação psicossocial de alta qualidade.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Fortalecimento da agricultura familiar: o município buscará parcerias para capacitação técnica e financiamento para os
agricultores familiares, estimulando o desenvolvimento da agricultura local:
• Calendário para a promoção de feiras da agricultura familiar;
• Implantar unidades demonstrativas de tecnologias de produção no semiárido, visando a disseminação por todo
o meio rural;
• Ação permanente de apoio a regularização fundiária;

• Buscar recursos para a ampliação e manutenção do abatedouro público municipal;
• Criar e fortalecer a atividade de ovinocultura, caprinocultura, avicultura, piscicultura, suinocultura e
bovinocultura;
• Incentivar a produção de forragem;
• Fortalecimento do Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar e outros
setores da Prefeitura;
• Apoio à cooperativa de agricultores locais para vendas junto a órgãos estaduais;
• Assistência técnica para a produção rural;
• Projeto Hora do Trator;
• Implementos agrícolas;
• Orientar e direcionar o agricultor famílias a ter acesso as linhas de créditos disponibilizado pelo Plano Safra;
• Orientar, direcionar e inserir o agricultor o pecuarista a ter acesso às políticas públicas Estaduais e Federais;
• Apoios a ações agrárias de conquista da terra por parte de pequenos agricultores familiares;
• Promover um diálogo aberto com as associações para alinhar interesses e garantir benefícios mútuos à
comunidade;
• Desenvolver e implementar um Programa Permanente de Educação Ambiental enfocando todos os setores do
município;
• Incentivar as práticas agroecológicas para a produção de alimento;



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• Implementar atividades de prevenção aos desmatamentos e às queimadas;
• Implantar um Sistema Público de manejo de resíduos sólidos;
• Otimizar a coleta do lixo e transporte na sede e nos distritos;
• Intervenção para o aterro sanitário receber e tratar os resíduos de maneira segura e ambientalmente correto;
• Apoio ao fortalecimento da cooperativa de catadores local;
• Atualizar a legislação ambiental do município;
• Construir um viveiro para a produção de mudas frutíferas.

EDUCAÇÃO

• Implementar políticas públicas para a valorização dos profissionais da educação, capacitações, formação
continuada, e melhores condições de trabalho;

• Garantir que a regência das salas de Educação Infantil e Fundamental I sejam exercidas exclusivamente por
profissionais habilitados;
• Promover aulas de campo para o Fundamental II;
• Criar as Olimpíadas Municipais de português e matemática;
• Programa de capacitação permanente para professores e cuidadores que sejam norteadas pela DCRC;
• Investir na melhoria da infraestrutura das escolas, com reformas e construções de novas salas de aula, quadras
esportivas, laboratórios, bibliotecas e outras instalações, garantindo um ambiente educacional adequado e seguro;
• Ampliar o acesso ao ensino fundamental, oferecendo um ensino de qualidade e promovendo a permanência
dos alunos na escola;
• Implementar um programa de merenda escolar de qualidade, com alimentos saudáveis, nutritivos e de origem
local, contribuindo para a formação de hábitos alimentares saudáveis;
• Oferta de Atendimento Educacional Especializado;
• Desenvolver um Programa de atenção especial às crianças com deficiência, a partir da ação compartilhada da
equipe pedagógica, professores, psicólogo e/ou psicopedagogo;
• Garantir o acesso e a permanência de alunos com deficiência com a oferta de recursos e adaptações
pedagógicas, e capacitação de professores e funcionários para atender a diversidade de necessidades educacionais.
• Garantia de transporte escolar de qualidade aos estudantes;
• Inserir na grade curricular municipal a disciplina história local e educação financeira;
• Possibilitar o desenvolvimento integral do aluno, garantindo o seu contato com a arte, a música, o teatro, a
dança e o esporte;
• Incentivar feiras, gincanas e jogos dentro das escolas como forma de trabalhar o protagonismo de nossas
crianças e adolescentes;
• Garantia de assessoria especializada à educação do município;

• Implantação e melhorias de brinquedotecas nos Centros de Educação Infantil;
• Ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos para pessoas acima de 18 anos que moram em localidades;



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• Promover a participação da comunidade na gestão da educação, com a criação de conselhos escolares, a
realização de audiências públicas e outras formas de participação popular na tomada de decisões sobre a educação
no município;
• Uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno;

ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

• Garantir reforma e manutenção da Secretaria de Assistência Social;
• Manter o espaço equipado adequadamente (material de consumo e equipamentos);
• Ampliar os atendimentos nos equipamentos da Assistência Social;
• Garantir equipe de apoio (administrativo);
• Promover de forma permanente capacitações dos profissionais que atuam na assistência social;
• Garantir o atendimento emergencial (compra dos insumos: cesta básica, auxílio funeral, auxílio natalidade);
• Garantir veículo exclusivo para o serviço de conselheiro tutelar e atenção ao idoso;
• Realização de eleição de novos conselheiros;
• Garantir o funcionamento do SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência;
• Garantir recurso para o pagamento de Aluguel Social;
Em parceria com a secretaria de desenvolvimento econômico ofertar capacitação para o trabalho a famílias de baixa
renda; • Implementação do Programa Federal Criança Feliz em parceria com a Secretaria de Saúde, contemplando
ações de orientação para uma maternidade saudável fortalecendo ações de políticas públicas voltadas para as
gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
• Buscar recursos para a implementação do Programa Morada;
• Criar o “Programa Morada” possibilitando doação de lotes de terra, ampliações e doações de casas para
famílias carentes, como também, a substituição de casas de taipa por alvenaria;
• Desenvolver projetos de Educação social (música, esporte, teatro e dança), visando público infanto-juvenil;
• Fortalecer e aperfeiçoar execução dos programas existentes;
• Apoio às associações com projetista para ajudar na elaboração de projetos com vistas à captação de recursos
para investimentos priorizados.

CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

• Construir um Plano Municipal de Cultura;
• Implantação do memorial de Granja;
• Atualizar o mapeamento das expressões culturais do município;
• Possibilitar meios de manifestações artísticas e culturais contemplando as diversas formas de cultura, tais como