PATRICK FAELBI - PL - PREFEITO

articipação Popular 22
5.9 Infraestrutura 24
5.10 Meio-ambiente 27
5.11Saúde 29
5.12 Segurança Pública 32
5.13 Transparência e Combate à Corrupção 33
6.0 Considerações Finais 35
1. APRESENTAÇÃO
Este Plano de Governo visa definir metas para os próximos quatro anos de
administração municipal, de 2025 a 2028. O objetivo principal é melhorar a qualidade
de vida da nossa população em diversos aspectos, como saúde, educação,
agricultura, pecuária, infraestrutura, emprego, esporte e lazer, entre outros.
Embora a administração municipal enfrente limitações, especialmente
financeiras, acreditamos que, com uma gestão comprometida com os desejos da
sociedade, pautada pela ética, capacidade administrativa e respeito ao erário público,
podemos alcançar resultados significativos, proporcionando dias melhores e maior
confiança no futuro para nossa população.
Reconhecemos as dificuldades enfrentadas por nosso povo e acreditamos que,
a partir de 2025, podemos fazer a diferença em nossa cidade com uma administração
progressista, voltada para o bem comum de toda a sociedade.
Entendemos a necessidade de um forte apoio político externo para implementar
nossos projetos e ideias em benefício da sociedade como um todo. Por isso, já
buscamos o suporte de diversas forças políticas em nosso estado, que estão
igualmente comprometidas com este projeto coletivo.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Patrick Faelbi Alves
de Assis (Patrick Faelbi) e Dr. Cassio Soares Bicudo (Dr. Cássio Bicudo), da Coligação
"Jaru Para Todos", composta pelos partidos PL, PP e NOVO, para a administração
municipal no período de 2025 a 2028. O conteúdo programático das propostas foi
desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de suas trajetórias de vida
como pecuarista, servidor público federal e empresário.
Neste programa de governo, apresentado à sociedade de Jaru com humildade
e coragem para ser executado integralmente, queremos criar as condições
necessárias para um salto em direção a uma administração baseada em conceitos de
humanização, eficiência, eficácia e transparência.
O Plano apresentado reflete o desejo de uma gestão verdadeiramente
comprometida com a população de Jaru. Seus principais objetivos são:
● Priorizar o cotidiano das pessoas, aproximando o governo dos cidadãos;
● Assegurar uma gestão profissional, com instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a administração municipal;
● Incluir a participação social como diretriz de governo, implementando diversos
mecanismos de diálogo com a população, como o PPA Participativo e a criação
ou ativação de Conselhos Municipais em diversas áreas;
● Estabelecer uma maior integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
● Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
● Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões e distritos da cidade;
● Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
● Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.
Para resgatar a confiança da população, precisamos promover uma revolução
em áreas importantes, especialmente na saúde, educação, infraestrutura, geração de
emprego e renda, e inclusão da juventude. É essencial cuidar das atuais e futuras
gerações: os filhos dos filhos de Jaru.
Com muito trabalho, fé em Deus e o apoio da sociedade, temos a certeza de
que teremos um Jaru para todos!
2. IDENTIFICAÇÃO DE JARU
O município de Jaru está situado na região central do Estado de Rondônia,
com uma área de 2.944,128 km² e uma população estimada pelo IBGE em 2022 de
aproximadamente 50.591 habitantes. É a sétima maior cidade do Estado, tendo sido
emancipada em 16 de junho de 1981. Cerca de 35% dos habitantes vivem na zona
rural, enquanto 65% residem na zona urbana.
A economia local é predominantemente agrícola e pecuária, destacando-se por
um dos maiores rebanhos bovinos do Estado, com foco em pequenas propriedades
rurais de agricultores familiares. Além disso, Jaru possui aproximadamente 1.200 km
de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agrícola e
pecuária, bem como para o transporte de alunos da zona rural até as escolas
municipais e estaduais.
O município já foi reconhecido como a maior bacia leiteira da região norte,
embora atualmente tenha perdido essa posição para os municípios de Machadinho
d’Oeste e Porto Velho. Jaru tem um comércio robusto, incluindo indústrias de laticínios,
frigoríficos e cerâmicas. No entanto, essas atividades não são suficientes para suprir a
demanda por empregos, especialmente para os jovens recém-formados no ensino
médio que buscam oportunidades de trabalho.
A cidade conta com polos presenciais de ensino superior na modalidade à
distância e um Centro Educacional de Ensino Superior particular, que oferece cursos
de graduação presenciais em diversas áreas, além de cursos técnicos.
De acordo com o IBGE, o salário médio dos trabalhadores em Jaru é de dois
salários mínimos mensais, com uma população empregada de 12.999 pessoas. Entre
esses, mais de 1.750 são funcionários públicos municipais que atuam em diversas
frentes para atender os munícipes. A população sem renda fixa recebe apoio de
programas sociais do Governo Federal, que visam auxiliar os mais necessitados.
O orçamento anual do município é de aproximadamente R$ 250.000.000,00
(duzentos e cinquenta milhões de reais), destinado principalmente ao pagamento de
funcionários e à manutenção da máquina pública, restando pouco para investimentos,
o que torna a cidade extremamente dependente de recursos externos do Estado e da
União.
O desafio para a próxima gestão é aumentar a renda da população por meio
da criação de novos postos de trabalho, atraindo empresas e indústrias para gerar
emprego e renda. É necessário investir especialmente na agricultura e pecuária,
captar recursos externos para realizar obras de infraestrutura na cidade e incentivar a
população no projeto de crescimento do setor agropecuário.
Além disso, é fundamental promover melhorias na educação, saúde, esporte e
lazer, valorizando os profissionais dessas áreas por meio de melhores condições de
trabalho, aquisição de equipamentos modernos e compra efetiva de materiais de
trabalho.
3. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
As propostas aqui delineadas deverão ser implementadas mediante um plano
integrado e intersetorial de ações do poder público e da sociedade civil, abrangendo
principalmente as áreas de saúde, educação, agricultura, pecuária, assistência social,
cultura, esporte e lazer. Sem o respaldo das massas, torna-se inviável a realização de
ações sociais tendo em vista seus objetivos ideais.
Um dos propósitos do governo é assegurar o desenvolvimento da sociedade e
dos indivíduos que ela serve, em suas múltiplas dimensões: social, política, cultural,
econômica e ambiental. Cabe ao governo garantir a isonomia, a igualdade, a justiça
social e a preservação dos recursos comuns para as presentes e futuras gerações. O
desenvolvimento sustentável constitui uma condição estratégica para assegurar o
direito à cidadania e superar a pobreza, a violência e as desigualdades.
Nossas metas são as seguintes:
● Governar com diálogo amplo e transparência nos atos administrativos;
● Promover a saúde em sua dimensão preventiva e curativa;
● Fortalecer a cultura, o esporte e o lazer de forma integrada;
● Priorizar a saúde e a educação como área de maior relevância a longo
prazo;
● Investir amplamente na agricultura familiar, por meio do Programa Nacional
de Crédito Fundiário (PNCF), com recursos do Fundo de Terras do Governo
Federal, e na recuperação da infraestrutura urbana e rural;
● Planejar a estrutura administrativa para alcançar maior eficácia e
valorização dos servidores públicos concursados;
● Estabelecer metas de curto e longo prazo, reavaliando-as periodicamente.
A participação cidadã é essencial em nossa concepção de administração
municipal. Para tanto, é necessário capacitar os diversos atores da sociedade civil e do
Poder Público para exercer o controle social da gestão dos serviços implementados. O
combate à corrupção na gestão pública deve ser uma preocupação constante,
permitindo à sociedade uma ampla fiscalização através do Portal da Transparência e
conferindo espaço aos conselhos para exercerem suas funções livremente.
Nosso compromisso é com uma administração transparente, eficiente e
democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos,
permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações
realizadas.
A região é extremamente propícia à produção agrícola e pecuária. O leite, o
café, o cacau, a pecuária de corte e outras culturas têm sido testadas e aprovadas em
nossa região há anos, sem incentivo significativo por parte do Governo Municipal, seja
financeiro ou técnico. É imperativo que a Administração Municipal estimule o
progresso das produções rurais por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF), de modo que todo o potencial comercial do município seja plenamente
aproveitado. Como consequência, esses estímulos resultarão na geração de emprego
e renda na zona rural.
De modo geral, as ações a serem implementadas devem ser continuamente
avaliadas e, se necessário, reformuladas. O desenvolvimento almejado para Jaru não
será construído por uma única administração. Trata-se de um esforço conjunto de
várias gestões. Todavia, acreditamos que podemos avançar significativamente em
todos os aspectos durante a gestão 2025-2028.
4. VISÃO DE LONGO PRAZO PARA O MUNICÍPIO
Uma gestão municipal não deve restringir suas metas apenas ao próximo pleito
eleitoral. A vida do município exige continuidade. As administrações precisam pensar
além de seu mandato. É necessário superar o imediatismo e planejar políticas de
longo prazo. Nesse sentido, almejamos que, dentro de 10 anos, Jaru apresente:
a) Desenvolvimento econômico urbano com a criação de um setor industrial
robusto, atraindo empresas e indústrias de diversos portes para se
estabelecerem na cidade, gerando emprego e renda para a população.
b) Progresso econômico rural, com uma agricultura diversificada e vigorosa, por
meio de indústrias, cooperativas e associações, promovendo uma distribuição
de renda mais equitativa.
c) Educação de alta qualidade, com índices de alfabetização completos,
valorização e humanização dos profissionais da educação e infraestrutura de
ensino adequada.
d) Saúde eficiente, com médicos especializados em diversas áreas, garantindo
atendimento imediato à população e reduzindo a necessidade de
encaminhamentos para hospitais regionais fora do município. Pretendemos
que nossa saúde seja a melhor da região.
e) Cultura, arte, esporte e lazer. Que a cidade seja dinâmica, oferecendo
espaços e oportunidades para a prática de esportes, atividades artísticas e
momentos de lazer.
f) Infraestrutura adequada. As estradas rurais e a infraestrutura urbana
precisam alcançar um nível de excelência, incluindo a pavimentação completa
das ruas urbanas e a manutenção contínua das estradas vicinais, garantindo
sua trafegabilidade durante todo o ano.
Esses objetivos dependem de planos que transcendam as gestões individuais e
assegurem a continuidade dos trabalhos.
5. PROPOSTAS DE GOVERNO (2025 – 2028)
5.1 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
A economia do município de Jaru é fundamentalmente agrária. Contudo, essa
vocação, apesar de histórica, não tem recebido a devida valorização. Torna-se
imperativo adotar uma perspectiva empreendedora em relação ao campo, visando
maximizar suas potencialidades econômicas por meio de parcerias, consultorias e
desenvolvimento, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com
recursos do Fundo de Terras do Governo Federal, o que implica no desenvolvimento
econômico do município.
Portanto, é crucial fortalecer as associações rurais mediante parcerias que
promovam o aumento e a qualidade da produção rural, assegurando a melhoria das
condições de vida e a permanência do trabalhador no campo. Para tanto, são
necessárias as seguintes ações:
a) Implementação e ampliação do Programa Caminho Rural, instituído pela Lei
nº 2949, de 28 de junho de 2021, para garantir a utilização das máquinas da
prefeitura na manutenção das estradas internas das propriedades rurais;
b) Implementação e ampliação do Programa Campo Produtivo, instituído pela
Lei nº 3401 de 19 de dezembro de 2022 sob o decreto nº 15.059 de 10 de
abril de 2023, assegurando a utilização das máquinas da prefeitura para a
produção de silagem, gradeamento, manutenção das estradas internas das
propriedades rurais e apoio à plantação dos agricultores;
c) Promoção de reuniões com as associações rurais, em parceria com
SEMEAGRO (Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente),
EMATER, CEPLAC e EMBRAPA, visando rediscutir o plano que orientará a
agricultura familiar no município. É essencial um planejamento em curto,
médio e longo prazo com metas claras para fortalecer o agronegócio;
d) Estimulação da agricultura familiar por meio do PNCF, oferecendo total apoio
ao comércio de produtos da agricultura familiar no Feirão do Produtor Rural,
todos os dias da semana, e nas feiras municipais, melhorando a infraestrutura
e valorizando os produtos locais;
e) Fortalecimento da aquisição de produtos locais para a merenda escolar,
conforme determina a legislação vigente;
f) Incentivo à agricultura sustentável – Promover medidas educativas que
estimulem uma produção sustentável, evitando danos irreparáveis ao meio
ambiente;
g) Fomento ao melhoramento genético do gado – Facilitar o acesso a sêmen
bovino de qualidade para os produtores, visando o aprimoramento genético
do rebanho, com aumento na produção de leite e melhoria na pecuária de
corte;
h) Impulsionamento de projetos de apoio – Por meio de instituições como
EMATER, CEPLAC e EMBRAPA, oferecer acesso a projetos que melhorem a
produtividade, iniciando a transformação econômica do município;
i) Incentivo à produção de leite e outros insumos – Promover investimentos nos
produtos lácteos e insumos agropecuários;
j) Iniciar um amplo projeto de incentivo e distribuição de mudas de café de alta
qualidade - Oferecendo gratuitamente a preparação do solo através de
máquinas agrícolas, bem como a doação das mudas, produzidas no viveiro
municipal e adquiridas mediante processo licitatório e parcerias com o Estado,
visando fomentar a economia local;
k) Iniciar um amplo projeto de incentivo e distribuição de mudas de cacau de alta
qualidade - Resistentes a doenças como a vassoura-de-bruxa, aos produtores
rurais, com preparação gratuita do solo e doação das mudas, em parceria
com o Estado, para fomentar a economia local;
l) Assistência ao produtor rural - Profissionais do campo, como agrônomos,
zootecnistas, técnicos agrícolas e veterinários – profissionais essenciais para
atingir nossos objetivos na área;
m) Apoio a projetos de recuperação de pastagens degradadas e a implantação
de capineiras, ampliando a oferta de alimentos para o rebanho leiteiro;
n) Criação do programa de instalação e implantação de manilhas nas entradas
de propriedades rurais.
"Esses programas representam o maior investimento na agricultura de
Jaru dos próximos quatro anos e estarão disponíveis para todas as
propriedades rurais do município conforme parâmetros estabelecidos em Lei."
5.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Fortalecimento das Ações do CRAS – Centro de Referência de Assistência
Social: Manter os programas ativos e eficientes, consolidando todas as
iniciativas de assistência social.
b) Direitos humanos – Assumir um compromisso com uma agenda de direitos
humanos que assegure os direitos fundamentais das famílias em situação de
vulnerabilidade social.
c) Regularização de documentos pessoais – Realizar parcerias com o governo
estadual para implantação do Tudo Aqui, a fim de oferecer diversos tipos de
atendimentos, prezando pela comodidade do cidadão, evitando assim, o
deslocamento até Porto Velho ou Ji-Paraná, para resolver questões de
documentação pessoal e outros serviços que podem ser oferecidos no local;
d) Violência contra a Mulher - Implementação das Leis municipais aprovadas;
- Criação de escuta especializada com profissionais como psicólogos e
assistentes sociais;
- Criação do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência
Doméstica Contra a Mulher através de parceria entre o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher - COMDIM e demais órgãos do Estado e da União;
- Implementar a conscientização nas escolas em parceria com o Conselho
Tutelar;
- Analisar a Criação do Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência
doméstica com medida protetiva vigente e que esteja em situação de
vulnerabilidade;
e) Melhor idade – Fortalecer e expandir as iniciativas de proteção aos idosos,
promovendo a integração social, lazer e saúde.
- Criação do Programa Feliz Idade, programa para viabilizar momentos de
descontração através de atividades variadas, tanto físicas, recreativas e de
socialização, fazendo com que seja recuperada a autoestima dos idosos,
além de promover o convívio feliz e promoção do bem estar dos mesmos.
Este é um projeto abrangente, que inclui todas as pessoas idosas em
diversos aspectos do seu bem-estar.
f) Pessoas com deficiência - Ampliar e intensificar as ações de proteção aos
surdos, pessoas com deficiência e cadeirantes, oferecendo suporte em suas
atividades, garantindo condições adequadas de trafegabilidade,
acessibilidade nas vias públicas e condições adequadas para melhor
atendimento nos órgãos públicos.
g) Apoio às Associações – Apoiar as entidades que cuidam de dependentes
químicos e fortalecer a parceria com a Polícia Militar no programa PROERD,
que realiza campanhas antidrogas nas escolas.
h) Criação e implementação do Projeto Guarda Mirim – Implementar um
programa em parceria com a Polícia Militar para promover a educação para a
cidadania e preparar os adolescentes para o mercado de trabalho,
ressaltando a importância da Guarda Mirim nesse contexto.
i) Programa Voluntarie-se – Incentivar o voluntariado, incluindo jovens,
acadêmicos e aposentados que desejam contribuir para a melhoria da
comunidade.
j) Brincar é um Direito da Criança – Desenvolver ações que resgatem as
brincadeiras tradicionais como complemento das atividades escolares. As
brinquedotecas facilitam o acesso das crianças ao direito de brincar e se
desenvolver, com investimentos modestos.
k) Comunidades Religiosas: Aproveitar melhor a atuação social das comunidades
religiosas, articulando-as com a estrutura de atendimento social da
administração. Estabelecer e manter canais de diálogo permanente com
diversas comunidades religiosas. Criar e manter uma pauta de ações e
serviços nos quais essas comunidades possam contribuir para o bem-estar
coletivo, em parceria com a administração municipal.
5.3 - CULTURA
a) Retomar e concluir a construção do teatro municipal, transformando-o em um
espaço multicultural, oferecendo aulas de música, dança e teatro.
b) Promover