DOUGLAS MARTELLO - PL - PREFEITO

missos com distribuição de cargos, muitas vezes
em quantidade superior à necessidade, cargos de liderança e reconhecida necessidade
de conhecimento técnico que acabam por ser ocupados por indivíduos sem a devida
qualificação, temos uma consequente desvalorização do servidor, secretarias que
trabalham em desalinho em razão de interesses político-partidários e assim chega-se
ao resultado de uma engrenagem que não funciona, ou seja, um governo que não
governa e pouco produz.
Para romper este ciclo é necessário mais do que boas propostas em cada área,
mas especialmente que a composição da chapa que concorre ao executivo permita a
liberdade de formar um governo técnico e com indivíduos capacitados,
comprometidos com a cidade e alinhados com o pensamento na mesma direção da
comunidade.
Precisamos desde os primeiros dias de governo promover mudanças
significativas na estrutura pública e no comportamento político administrativo do
município.
Mas para isso precisamos todos ACREDITAR que podemos ROMPER ESTE
CICLO!!!
Nos abastecemos da coragem necessária e estamos encarando o desafio, seja
corajoso conosco!!!







PRINCÍPIOS GERAIS DE NOSSA PROPOSTA

A próxima gestão encontrará um cenário de muitos anos de administrações
pouco profissionais e efetivas, bem como, ainda abalada pelos efeitos da histórica
enchente. Sendo assim, precisará focar no Desenvolvimento Econômico do município
para que possa fazer frente aos investimentos nas demais esferas, especialmente
básicas, como saúde, educação, segurança e sociais.
É em cenários como o atual, que aspectos de organização e gestão são mais
importantes.
É neste momento que a Administração Municipal, sob a liderança do prefeito,
tem de estar organizada, dotada de ferramentas e recursos humanos capazes de
resistir a crises conjunturais sem que haja a precarização dos serviços oferecidos à
sociedade.
Abaixo passamos a listar os principais princípios que entendemos serem
ímpares para que os resultados positivos sejam encontrados.

GESTÃO INTEGRADA

Uma boa administração só é possível com estabelecimento de metas atingíveis
e que estas metas sejam alcançadas através do trabalho integrado entre todas as
secretarias. É inegável que existem projetos e processos que se relacionam entre as
diversas secretarias e, para isso, é preciso, além do bom relacionamento entre os
secretários, que as equipes sejam integradas e trabalhem juntas, desprendidas das
vaidades políticas.
Não se pode deixar tudo para o último ano, nem tão pouco se desculpar
rotineiramente pela escassez de recursos. É necessário usar de criatividade e vontade
para realizar um choque de gestão.
Para que possamos chegar neste resultado mais rapidamente será realizada
uma REFORMA ADMINISTRATIVA que torne a engrenagem mais enxuta e
operacionalmente capaz.
Propomos, ainda, uma redução de pastas drástica de forma a dar uma maior
agilidade ao processo e uma melhor comunicação nos setores possibilitando uma
redução de entraves burocráticos e otimização dos serviços na ponta. Tal
reorganização terá grande impacto em redução de despesas.
GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA

Os eleitores elegem seus representantes, mas não acaba ali sua participação.
Devem ser constantemente ouvidos para que a aplicação dos recursos públicos
realmente ocorra onde a maioria decide e colaborar com a identificação de problemas
a serem resolvidos. Para isso os canais de comunicação devem ser efetivos para que
todos sejam ouvidos.
Balcões de atendimento presencial, atendimento via 0800, aplicativos para
participação e acompanhamento da sociedade, Prefeitura no Bairro onde uma vez
por mês prefeito e secretários estejam reunidos com a comunidade de cada bairro ou
região da cidade.
Estas formas de comunicação e outras que possam ser implementadas
significam que QUEREMOS OUVIR O CIDADÃO ALVORADENSE E
APRESENTAR RESPOSTAS!!!
Importante, também, ouvir as instituições representativas da sociedade civil
organizada em reuniões mensais ou em ocasiões pontuais onde os interesses de cada
classe estejam sendo discutidos.
Fortaleceremos os conselhos de cada setor, pois entendemos que estes devem
ser participativos e atuantes para que cada projeto receba o máximo de avaliação e se
minimizem equívocos, de forma a evitar retrabalhos, perda de tempo e assim, que os
resultados sejam mais efetivos e de longo prazo.
Os conceitos acima são características e premissas básicas de uma GESTÃO
DEMOCRÁTICA!!!

MODERNIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E GESTÃO

Com todas as ferramentas de tecnologia que temos hoje a nossa disposição não
é admissível que não sejam aproveitadas para uma comunicação mais efetiva, ou seja,
o acompanhamento, a participação e a cobrança da população referente às ações do
governo tem que estar NA PALMA DA MÃO de cada contribuinte.
Igualmente nos atendimentos, protocolos, serviços e todos os procedimentos
adotados pela prefeitura. Serão identificadas, continuadamente, as melhores
alternativas disponíveis no mercado, a fim de dar celeridade aos atendimentos e
respostas à comunidade.
DESREGULAMENTAÇÃO

Será feita uma revisão das leis. Existem bastantes leis e regulamentações em
desuso, defasadas ou que necessitam de modificações. É preciso uma avaliação
detalhada para que possam ser avaliadas a possíveis supressões e consolidações,
realizando as devidas discussões com a câmara de vereadores.

REDUÇÃO DE IMPOSTOS e TAXAS

Estabelecer uma reforma calçada em três pilares, inspiradas nas economias
mais livres do mundo: Redução, Simplificação e Racionalização. Importante sempre
salientar que a redução de impostos embasada na simplificação e racionalização, via
de regra, aumentam a arrecadação favorecendo duplamente os cidadãos.
As taxas cobradas pela prefeitura representam muito pouco para o orçamento
geral do município, no entanto, são um peso para os contribuintes. Precisamos
reduzir as taxas significativamente, principalmente aquelas que determinam a
criação de emprego e renda. Permanecer apenas aquelas que inflijam nos custos
variáveis, como expedição de papel ou outros materiais físicos. Aqueles que apenas
exigirem serviços, carimbos ou autorização de papeis prontos que foram entregues,
esses a ideia é reduzir até extinguir.


DESBUROCRATIZAÇÃO

É certo que existem aspectos documentais necessários e que satisfaçam as
regulamentações e leis em cada processo de natureza pública, entretanto, é notório
que são demasiados e muitas vezes repetitivos e desnecessários. Temos tantas novas
tecnologias que devemos usar para FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO NA
UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO PÚBLICO. Bem como a consolidação
de atividades afins em um mesmo espaço, especialmente aquelas que envolvam
trâmites de diversas secretarias.



FORMAÇÃO DE CONTROLADORIA E AUDITORIA INTERNA

Todos os processos serão constantemente avaliados por equipe que esteja
atenta a desperdícios de tempo e materiais, mas que não apenas fiscalize, sobretudo
apoie as diversas secretarias nas melhores práticas administrativas para maior
economia, melhor aplicação de recursos e trâmites mais céleres dos processos
internos e de atendimento aos munícipes.


PROPOSTAS POR SETORES

Este plano de cidade foi CONSTRUÍDO PARA O ALVORADENSE! Foram
feitos inicialmente os devidos diagnósticos das secretarias que hoje compõem a
administração municipal e a partir do olhar de quem também é cidadão, de uma
equipe de indivíduos, que em cada área, conhecem as deficiências, as necessidades e,
especialmente as possibilidades de cada setor, para que se pudesse apresentar as
propostas neste formato simples e objetivo. Desta forma é possível uma cobrança
ostensiva da comunidade para que estes projetos realmente “saiam do papel”!!!
A título de firmar evidência documental, cada gestor que comporá o governo,
assinará um “TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO DE CIDADE”, manifestando
que compreende sua missão, que está ciente dos marcos legais que a balizam e que
assume total responsabilidade por seus atos.


SAÚDE HUMANIZADA COM RESPEITO, INOVAÇÃO E QUALIDADE

Gestão Municipal de Saúde
Os princípios e diretrizes do SUS, dispostos na Constituição Federal e na Lei
nº 8.080 de 19 de setembro de1990, estabelecem que a gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS) seja fundamentada na distribuição de competências entre a União, os
Estados e os Municípios.
Dessa forma, cabe às três esferas de governo, de maneira conjunta, definir
mecanismos de controle e avaliação dos serviços de saúde, monitorar o nível de saúde
da população, gerenciar e aplicar os recursos orçamentários e financeiros, definir
políticas de recursos humanos, realizar o planejamento de curto e médio prazo e
promover a articulação de Políticas de Saúde, entre outras ações.
Os gestores do SUS ficam assim responsáveis por executar a Política de Saúde
de maneira a garantir a toda a população o pleno usufruto do direito à saúde. A saúde
deve ser compreendida como qualidade de vida e não apenas como ausência de
doenças. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, reduzindo o
risco de doenças e promovendo o acesso universal e igualitário às ações e serviços
para promoção, proteção e recuperação da saúde. A gestão das ações e dos serviços
deve ser participativa e municipalizada.
Qual a responsabilidade do Governo Municipal na Saúde?
A estratégia adotada no país reconhece o município como o principal
responsável pela saúde de sua população. A partir do Pacto pela Saúde, de 2006, o
gestor municipal assina um termo de compromisso para assumir integralmente as
ações e serviços de seu território.
Os municípios possuem secretarias específicas para a gestão de saúde. O gestor
municipal deve aplicar recursos próprios e os repassados pela União e pelo Estado. O
município formula suas próprias políticas de saúde e é um dos parceiros para a
aplicação de políticas nacionais e estaduais de saúde. Ele coordena e planeja o SUS
em nível municipal, respeitando a normatização Federal e o planejamento Estadual.
Pode estabelecer parcerias com outros municípios para garantir o atendimento pleno
de sua população, para procedimentos de complexidade que estejam acima daqueles
que pode oferecer. (SAÚDE.GOV). O gestor municipal planeja, organiza, controla,
avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho
municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar O Plano Municipal de
Saúde.
Plano Municipal de Saúde
O Plano Municipal de Saúde é um instrumento de gestão que consolida, em
cada esfera de governo, o processo de planejamento na área da saúde para um
período de quatro anos, compondo a base das atividades e da programação de cada
nível de gestão do SUS. É um documento de intenções políticas, de diagnósticos, de
estratégias e de metas.
O Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do
planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também
na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde. Além de
constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, o relatório
tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da
Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem
como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas
três esferas de direção do Sistema. É a principal ferramenta de acompanhamento da
gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União. (dataSus.gov).
Para elaboração de um Plano Municipal de Saúde Municipal eficaz é
fundamental realizar uma análise situacional do município. Como base, devemos
destacar o perfil epidemiológico da população residente no município,
como idade, sexo, perfil de patologias mais decorrentes etc. Para tal, fortalecer o
cadastro individual dos usuários passa ser fundamental. Com estes indicadores de
informação de saúde, será possível obter dados relevantes sobre o estado de saúde da
população, bem como, o desempenho de saúde.
Todas as informações descriminadas deverão ser analisadas e comentadas,
contextualizando as características locais que contribuíram para tal situação,
sinalizando os problemas e necessidades refletidos na informação epidemiológica,
utilizando quadros, tabelas, gráficos para cada informação, preferencialmente com
uma série histórica de no mínimo quatro anos.

1. Plano de Governo Municipal de Saúde

a. Reformular a Atenção Primária à Saúde
A atenção primária à saúde (APS) é geralmente o primeiro ponto de contato,
oferecendo atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade, que pode
atender de 80% a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua
vida (OPAS,2023). A Estratégia da Saúde da Família (ESF) busca promover a
qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde
em risco, como falta de atividade física, má alimentação e o uso de tabaco. Com
atenção integral, equânime e contínua, a ESF se fortalece como uma porta de
entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Abaixo, algumas ações importantes que vamos priorizar em nossa gestão a fim de
potencializar e reformular a saúde do município:
I. Realizar o levantamento de dados das Unidades de Saúde e equipes
atuantes no município, pontuando número de habitantes por microrregião,
avaliando a necessidade de implantar novas equipes e/ou, nova unidades
de saúde.
II. Educação Permanente em Saúde, capacitando e qualificando os
profissionais da linha de frente do atendimento, priorizando o atendimento
humanizado para população.
III. Plano de atendimento e de ação para as patologias da Lista Brasileira de
Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ex. hipertensão,
DM, infecção de vias aéreas etc.)
IV. Plano de assistência em planejamento familiar (saúde da mulher, saúde do
homem, saúde do casal).
V. Implantação de protocolos de atendimento clínico a fim de padronizar
condutas médicas e de consulta e prescrição de enfermagem.
VI. Informatização e adoção de prontuários eletrônicos do paciente – PEP - a
fim de compartilhar os dados de saúde do indivíduo nos serviços de saúde
do município.
VII. Desburocratização no atendimento inicial.
VIII. Comunicação eficaz entre áreas multidisciplinares e a rede de apoio para o
cuidado integral (saúde mental, vigilância epidemiológica, etc..).
IX. Fortalecimento de políticas de saúde como: saúde da mulher, saúde do
idoso, saúde da criança, saúde bucal, criança e adolescente, saúde da
pessoa com deficiência, saúde do homem.
X. Fortalecimento do atendimento multidisciplinar e multiprofissional,
garantindo para a população uma saúde integradiva.

b. Descentralização da Farmácia Municipal
Potencializar a Política Nacional de Medicamentos no município e a Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename -. O foco é garantir que o plano
terapêutico e medicamentoso seja de fato disponibilizado aos usuários,
principalmente no quesito de dispensa do fármaco. Parte da população de Alvorada
vive em vulnerabilidade social, não dispondo por vezes de recursos para mobilidade
urbana até a farmácia municipal mais próxima ou, para a compra dos medicamentos
prescritos em farmácias populares. Regionalizar a dispensa destes medicamentos é
uma forma de garantir que o usuário tenha a integralidade em seu atendimento.
Mapear a necessidade e implantar na cidade o Programa Remédio em Casa.
c. Centro de Especialidades e Regulação Médica
A porta de entrada do sistema de saúde deve ser preferencialmente a atenção
básica (postos de saúde, centros de saúde, unidades de saúde da família, etc.). A
partir desse primeiro atendimento, o usuário, caso seja necessário, será encaminhado
para os outros serviços de maior complexidade da saúde pública como: hospitais e
clínicas especializadas. (SAUDE.GOV).
É possível construir através dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) -
previstos na lei 8080/90 art. 10 e 18 - parcerias para suprir a demanda de
especialidades essenciais para cidade. O CEREM visa conectar o usuário o mais
rápido com o serviço especializado e/ou procedimento médico.
O centro de regulação médica tem como objetivo otimizar o tempo de
atendimento do usuário para essas especialidades. O médico assistente terá a
possibilidade através da Telesaúde, estruturar junto ao médico regulador a melhor
estratégia de atendimento ao usuário. Desta forma, será possível “triar” cada caso
conforme à sua necessidade de urgência para atendimento especializado, reduzindo
assim o tempo de espera para consulta especializada e favorecendo o tratamento
precoce. A regulação médica está prevista na Portaria de nº1.559 de 1º de agosto de
2028).
d. Fortalecimento do atendimento compartilhado com o Hospital de
Alvorada
O Município de Alvorada possui um Hospital Estadual atualmente com uma
gestão precária de serviços ofertados à população. Com as melhorias implantadas na
rede primária do município entendemos que a demanda do hospital causada pela
inversão dos níveis no atendimento será mitigada. Sendo assim, será possível
entender quais as ações imediatas para qualificar o atendimento, estando em
vigilância ativa e fortalecendo junto a gestão o atendimento compartilhado e em rede.
e. Implantação do Serviço de Telesaúde
O uso da tecnologia da informação e da comunicação para atividades à
distância, vem para gerar melhorias e agilidade para os atendimentos na saúde da
população. O projeto é conectar os serviços de Telesaúde como um “eixo” do cuidado
ao Centro de Especialidades e Regulação Médica, como ferramenta de
otimizar o atendimento ao usuário como: Teleconsulta, Telediagnóstico, Teleducação.
f. Implantação Consultório Na Rua - (Saúde no Bairro, Consultório
Itinerante).
A estratégia do Consultório na Rua foi instituída pela Política Nacional de
Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua.
Fará parte do projeto fortalecer a territorialização e mapear a população em maior
vulnerabilidade social (famílias e indivíduos). Na modalidade itinerante será possível
chegar nos bairros mais periféricos da cidade. Este serviço será potencializado com o
suporte da Telesaúde. Fará parte do projeto o consultório Itinerante de serviços em
saúde, levando atendimento médico aos locais mais remotos e de vulnerabilidade do
município.
Terapêuticos, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento e os
leitos de atenção integral em Hospitais Gerais. (penseSUS/2020).
g. Implantação da Unidade Básica de Saúde Parque Residencial Umbu
I e II
Com a expansão da população do bairro Umbu com os Residenciais Parque
Residencial Umbu 1 e 2, habilita esta região para a implantação.
h. Unidade Básica de Saúde Caminho do Meio
Com a expansão da população dos residenciais Cainho do Meio, Moradas Club,
Terra Nova e demais, habilita esta região para a implantação.
Saúde na Hora (Hora do Trabalhador).
O programa busca ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde
por meio do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de
Saúde da Família (USF) em horário estendido.
 Ofertar ações de saúde em horários mais flexíveis para a população, como
horários noturno e do almoço;
 Reduzir custos em outros níveis de at