NETO DE CLOVES - PT - PREFEITO

aúna - BA,
nossas propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de
cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida. Um
plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo
seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
porque elas são eficazes. As diretrizes do Plano de Governo, que apresento
aos eleitores de Jitaúna - BA, buscam responder, de forma objetiva, todas
essas questões. Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com
especialistas, gestores, representantes de entidades e principalmente, com a
população de Jitaúna.

Diretrizes

Nosso Plano de Governo foi dividido em 13 eixos estratégicos:

1 – EDUCAÇÃO

✓ Implementar o atendimento em período integral nas creches infantis;
✓ Aprimorar os programas de Alfabetização de Jovens e Adultos;
✓Inserir na programação escolar assuntos como ECONOMIA
DOMÉSTICA E EMPREENDEDORISMO, pensando nos desafios que os
jovens irão encontrar no futuro;
✓ Distribuição gratuita de uniformes e kit escolar (material didático) para
os alunos da rede municipal;
✓ Implantar, implementar e acompanhar o Programa de Alfabetização de
Jovens e Adultos;


✓ Ampliar o atendimento educacional especializado;
✓ Investir na qualificação permanente de capacitação de docentes em toda
a rede municipal;
✓ Garantir merenda escolar de qualidade e balanceada;
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal para melhorar a rede
municipal de educação;
✓ Assegurar condições de funcionamento para as escolas municipais da
Zona Rural;
✓ Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural e Urbana para as
escolas;
✓ Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas municipais;
✓ Viabilizar a implantação e melhoria da climatização das salas de aula
das escolas públicas municipais;
✓ Ampliar a matrícula para crianças das series iniciais na rede municipal
de ensino;
✓ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;

2 – SAÚDE

✓ Realizar convênios com as esferas Federais e Estaduais, como SUS, e
garantir a gestão plena da saúde pelo município, para manter, melhorar e
ampliar a estrutura física das UBS, PSF, inclusive a qualificação dos
profissionais para oferecer atendimento de qualidade à população em todos
os programas de saúde que cabe ao município gerir;
✓ Implantar a CASA DE HUMANIZAÇÃO DO PACIENTE COM
CANCER;
✓ Revitalização do centro de imagens para pleno funcionamento;
✓ Garantir o transporte de qualidade aos pacientes que fazem tratamentos
fora do domicílio;
✓ Buscar ampliar o atendimento médico especializado em todas as áreas;
✓ Ofertar medicamentos do programa de assistência farmacêutica básica e
de uso continuo aos pacientes assistidos nas unidades de saúde;
✓ Implementar programas municipais de atenção ao idoso, saúde da
mulher, saúde do homem, saúde da criança;
✓ Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;


✓ Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família na sede e na zona rural;
✓ Implantar Programa Multiprofissional para assistência de crianças com
deficiências, garantindo tratamento, reabilitação e acompanhamento
especifico;
✓ Manter o serviço de urgência e emergência através do SAMU 192,
garantindo atendimento precoce e de qualidade para a população assistida,
conforme determinação da Central de Regulação de Leitos, e ofertando
mais qualidade para desenvolvimento do trabalho às equipes do SAMU;
✓ Criar serviço de Assistência à Saúde Bucal domiciliar, voltado a
pacientes acamados e com dificuldade de locomoção;
✓ Garantir o pleno funcionamento dos programas nas unidades de saúde da
família; com a oferta de materias adequados;
✓ Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
✓ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;
✓ Implantação da rede de saúde mental; centro de atenção psicossocial
(CAPS);
✓ Implantar Serviço de esterilização de animais caninos e felinos,
atendendo as normas regulamentadoras;
✓ Implantar a ouvidoria municipal de saúde;
✓ Implantação da equipe multiprofissional diariamente;
✓ Pleno funcionamento do centro cirúrgico; garantindo as gestantes,
quando necessário, a realização de parto cesáreo;

3 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

✓ Aquisição ou construção de um imóvel para o Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS;
✓ Buscar ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população, trazendo
novas oportunidades de aprendizados;
✓ Assegurar os cuidados da mulher, da criança, do adolescente, do jovem,
do idoso, da pessoa com deficiência, permitindo a inclusão permanente de
políticas públicas que garantam seus direitos;
✓ Implantar o funcionamento do Núcleo de Atendimento do CRAS na
zona rural do município, tornando os serviços mais acessíveis a população;
✓ Reforçar a prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, fornecendo
atualização e capacitação continuada e estrutura adequada para


desenvolvimento de suas funções;
✓ Garantir o acesso das pessoas com deficiências, possibilitando a
adaptação das calçadas e dos prédios públicos, capacitar os familiares
ajudando na reabilitação de pessoas com deficiência;
✓ Promover a entrega de kits maternidades;
✓ Instituir o Casamento Comunitário para pessoas carentes;
✓ Implantar e qualificar as equipes itinerantes, básicas e especializadas, e
a infraestrutura necessária para o atendimento urbano e rural;
✓ Cadastramento das famílias de baixa renda para o recebimento de cesta
básica;
✓ Instituir e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
✓ Promover cursos profissionalizantes para a população;
✓ Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
✓ Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação
de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
✓ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosas;

4 - AGRICULTURA,

✓ Criar o Programa Horta municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;
✓ Incentivo a criação de piscicultura, fornecendo suporte necessário para
sua implantação;
✓ Incentivo ao jardim clonal cacaueiro;
✓ Apoio a Organização de associações e cooperativas de produtores;
✓ Fomentar a agricultura familiar;
✓ Manutenção na arborização e jardinagem nas ruas da cidade; aquisição
de veículos para atender as demandas de arborização, poda e demandas
administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico;
✓ Construção de casa de farinha em comunidades rurais;

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

✓ Instituí políticas de atração a pequenas e médias empresas com isenção
do ISS;


✓ Incentivar a Criação da Cooperativa de Pequemos Comerciantes de
Bairros;
✓ Aprovar Leis que obrigue o Município adquiri alimentos com pequenos
comerciantes;
✓ Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, fomentando a diversificação agrícola do município;
✓ Apoiar os feirantes do município e promover capacitação em melhorias
comerciais;
✓ Formar parcerias com o SEBRAE, BANCO DO NORDESTE, e outras
instituições que visem o desenvolvimento do comercio local;
✓ Construção de pontos de apoio, ofertando a população guarida com
acesso a sanitários públicos e bebedouros, obedecendo as normas de
acessibilidade;
✓ Requalificação na sinalização de trânsito;
✓ Requalificar a iluminação pública municipal;
✓ Ampliar o espaço físico do Mercado Municipal para a feira livre;
✓ Construção de casas populares;
✓ Recuperação e manutenção das estradas rurais para escoamento da
produção agrícola;

6 – CULTURA
✓ Promover festivais e apresentações culturais;
✓ Fortalecer as atividades da Fanfarra Municipal com aquisição de novos
equipamentos, incentivando o acesso de crianças e jovens;
✓ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
✓ Criação do Centro de Tradição Cultural e do Programa Municipal de
Valorização dos Artistas da Terra

7 - ESPORTE E LAZER

✓ Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (Campeonatos Municipais de
futsal, Socyte, Futebol de campo, voleibol e outras modalidades;
✓ Incentiva a participação da Seleção Municipal de Futebol no
intermunicipal de seleções;
✓ Buscar parceria com o Governo Estadual para a requalificação do
Ginásio de Esporte;
✓ Promover e garantir acesso à internet nas praças municipais
✓ Implantar a realização da Olimpíada Municipal
✓ Incentivar os passeios ciclísticos criando rotas de turismo rural


✓ Promover e incentivar as festas tradicionais do município

8 - MEIO AMBIANTE

✓ Instituí políticas de preservação dos mananciais que circundam o
município;
✓ Preservar a fauna e a flora, bem como remanescentes da mata atlântica;
✓ Limpeza pública de qualidade, implantando a coleta seletiva;
✓ Implementar o processo de despoluição do Rio Preto do Costa na sede
do município;

9 - SEGURANÇA PÚBLICA

✓ Continuidade do Convênio com a Secretaria Estadual de Segurança
Pública visando a parceria com as Policias Civil e Militar;
✓ Modernizar Guarda Municipal oferecendo capacitação para os
servidores, e implantação de equipamentos que visem oferecer segurança
com garantias constitucionais;
✓ Implantar definitivamente sistema de monitoramento das vias públicas
do município;
✓ Promover campanhas educativas de conscientização para o combate a
qualquer tipo de violência;
✓ Firmar parcerias com o Governo Estadual e Federal para a implantação
de políticas de combate a violência;

10 – ADMINISTRATIVA
✓ Colocar em pratica uma gestão ética, participativa, transparente,
democrática, combatendo a corrupção por meio de auditoria e controle
interno;
✓ Elaboração da Reforma Administrativa visando uma melhor adequação e
estruturação das atuais Secretarias Municipais; ofertando aos seus
munícipes um atendimento de qualidade;
✓ Melhoramento dos processos na qualificação dos gastos públicos, através
do aprimoramento dos controles de custos e na otimização dos recursos
públicos.
11 - PLANEJAMENTO;
✓ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
✓ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;



12 – TRANSPARÊNCIA

✓ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento quando necessário;

13 – COMPROMISSO

✓ É nosso compromisso pactuar com a população Jitaunense em buscar
todos os meios possíveis, para a efetiva realização das propostas
apresentadas neste Plano de Governo, sempre pautado nos princípios da
Administração Pública: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE,
MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, garantindo a todos o
que prescreve a Carta Magna de nossa Nação em seu art. 5º. TODOS
SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI. Abrir a prefeitura, fazer dela
transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso foco é fazer
da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos
assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir
no presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade
melhor, sustentável, democrática e segura.