CEDÊ - CEDENIR SIMON - PT - PREFEITO

ão adequada. A população sofre com poucas linhas de
ônibus. A rede de saúde básica e a educação não suportam a expansão populacional.
Brusque não pode parar no tempo. Nossa cidade precisa de uma gestão que
respeite o seu potencial.
É olhando para o futuro e pensando no potencial do nosso município que este
programa de Governo foi elaborado. O documento reúne uma série de propostas
que irão nortear a gestão municipal nos próximos quatro anos. Ele leva em
consideração as temáticas de maior importância para o desenvolvimento da nossa
cidade e o bem estar da nossa população: assistência social e habitação, saúde,
educação, infraestrutura e mobilidade, desenvolvimento econômico e turismo,
segurança pública, tecnologia e inovação.
Este não é um documento pronto e acabado. Ele é o ponto de partida para o debate
de ideias durante toda a campanha para os ajustes necessários. Com a participação
popular, este será o documento para a execução de projetos em prol de nosso
município. Sempre guiado pela gestão eficiente e transparente, com respeito ao
cidadão.
Para tal, pedimos o seu voto! No dia 06 de outubro, para prefeito e vice, Cedenir
Simon e Rodolfo Beuting. Vote 13 por uma Brusque forte novamente!
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
- Fortalecer os serviços dos CRAS da Limeira e Azambuja, do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS e do Programa Família Acolhedora.
- Implantar novos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social nos bairros com
maior demanda;
- Adequar e Reestruturar o Abrigo para Moradores de Rua e o Centro Pop – Centro de
Atendimento ao Morador de Rua à legislação que disciplina a questão.
- Implantar serviço específico de atendimento às mulheres vítimas de violências e
seus filhos, garantindo a segurança e o anonimato necessário.
- Fortalecer o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência.
- Realizar atendimento itinerante em todos os bairros do CADÚnico - para os
Programas Sociais do Governo Federal (Programa Bolsa Família, do Pé de Meia, da
Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida,
entre outros).
- Instituir Política Municipal de Acolhida a Migrantes e Imigrantes.
- Garantir estrutura e apoio ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho do
Conselho Tutelar.
- Instituir Programa de formação e encaminhamento para primeiro emprego/jovem
aprendiz (parceria com empresas da cidade) dos adolescentes usuários da Política
de Assistência Social.
- Desburocratizar o atendimento aos usuários - Rever fluxos;
- Fortalecer a política municipal do idoso, criando o Centro de Convivência do Idoso
(Centro Dia).
- Retomar a realização das Tardes da Melhor Idade no Pavilhão da Fenarreco e o
auxílio e apoio aos Clubes de Mães e de Idosos.
- Construir, em parceria com o governo estadual e federal, moradias populares, em
especial por intermédio do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal.
- Fomentar parcerias para fornecer assistência técnica de engenharia e arquitetura
para projetos de moradias populares.
- Conceder subsídios nas taxas municipais para construção de moradias populares.
- Revigorar o programa municipal de regularização fundiária de assentamentos
irregulares e precários.
SAÚDE
- Transformar em Unidade de Pronto Atendimento – UPA o atual P.A. localizado no
bairro Santa Terezinha.
- Reavaliar, em conjunto com a comunidade e os profissionais da saúde, o sistema de
horário estendido de atendimento das unidades de saúde, com vistas à melhoria e
melhor estruturação.
- Ampliar a quantidade de exames e de consultas com médicos especialistas,
especialmente nas áreas de pediatria, neurologia, psiquiatria e geriatria.
- Rever fluxos, com vistas à agilização do atendimento ao usuário.
- Contribuir no processo de tornar Brusque referência em demandas de alta
complexidade, especialmente no tratamento oncológico.
- Manter, ampliar e fortalecer parcerias com os hospitais de Brusque.
- Fortalecer parcerias com a UNIFEBE e todos os seus Cursos da área de saúde.
- Revitalização permanente dos prédios da rede municipal de saúde e de seus
equipamentos, para melhor atendimento aos usuários e melhoria nas condições de
trabalho dos servidores.
- Implantar Unidade Básica de Saúde no Bairro Tomaz Coelho.
- Ampliar cobertura das equipes de Saúde da Família para as comunidades em
constante expansão populacional, ou que precisem de um longo deslocamento para
acessar os serviços.
- Revitalizar as academias de todas as idades e dinamizar sua utilização.
- Ampliar a assistência farmacêutica, atualizando a relação de medicamentos da
farmácia básica (REMUME), e melhorar as condições de trabalho e o fluxo das
farmácias básicas e excepcional.
- Manter parcerias com centros terapêuticos para dependentes químicos.
- Fomentar a formação dos conselhos locais de saúde.
- Implantar política municipal de saúde animal, em parceria com entidades e
comunidade.
- Ampliar o atendimento em saúde mental na rede pública, através da contratação
de profissionais e de equipes multidisciplinares, com ênfase ao acolhimento às
mulheres, primeira infância e adolescência.
- Ampliação do atendimento às crianças que necessitam de neuropediatra,
fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.
- Criação do Consultório na Rua e a implantação de um Centro de Convivência e
Cultura, com vistas ao atendimento da população em situação de rua.
- Ampliar atendimento público da fisioterapia, promovendo as melhorias e
adequações necessárias ao espaço de atendimento dos usuários.
- Implementar, gradativamente, as Práticas Integrativas e Complementares nas
Unidades Básicas de Saúde, tais como Acupuntura, Homeopatia, Arteterapia, entre
outras.
- Criar canal ativo e perene com entidades da sociedade civil que defendem os
direitos das pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), das pessoas
neuroatípicas/neurodivergentes e das pessoas com mobilidade reduzida, para que
se desenvolvam políticas públicas eficientes e aptas a atender as necessidades
destas pessoas.
- Apoiar o direito das pessoas com fibromialgia de poderem emitir sua carteirinha de
PCD, assegurando aos portadores de fibromialgia os mesmos direitos dos PCDs,
como regulamenta a lei estadual, entre eles o direito à prioridade no atendimento de
saúde, de liberação de consultas e exames.
- Implementar práticas de gestão financeira transparentes e eficientes, para garantir
que os recursos sejam alocados de maneira estratégica, visando maximizar os
benefícios aos pacientes, tendo, assim, uma sustentabilidade do sistema de saúde.
Entre estas ações, implantação de sistema de código de barras para controle de
saída de materiais e insumos, criação de uma Comissão Permanente de Licitação de
Insumos de Enfermagem, digitalização de documentos para diminuição de papéis e
maior segurança das informações.
- Implantação do auto agendamento de consultas on-line.
- Automatização dos encaminhamentos de consultas e exames especializados pelo
próprio profissional de saúde, sem que necessitem passar pelo trabalho manual de
atendentes nas UBS.
- Melhorar, revitalizar e ampliar o atendimento à saúde bucal no município, com
investimentos em contratação de profissionais, melhoria nas condições de trabalho
e compra de equipamentos modernos e eficientes.
- Seguir a expansão das margens das Beira-rio até os limites com o município de Itajaí
e no sentido do bairro Dom Joaquim.
- Potencializar o uso da Usina Municipal de Asfalto.
- Conclusão das obras em andamento.
- Viabilizar, através de recursos públicos estaduais, federais ou de financiamento, a
construção do Anel Viário de Integração, começando com a ligação entre as rodovias
Ivo Silveira e Antônio Heil, e seguindo em direção à área industrial do bairro Limeira,
interligando com a Rua Alberto Muller (via de acesso a Camboriú).
- Buscar garantir junto ao governo estadual a duplicação da Rodovia Ivo Silveira e a
implantação de terceira faixa na Rodovia Gentil Archer.
- Abertura de novo acesso entre Brusque e Guabiruba, preferencialmente via bairro
Rio Branco.
- Construção de vias de acesso para a ponte construída entre os bairros Jardim
Maluche e Guarani.
- Reforma do Terminal Urbano e da Rodoviária.
- Retomar o Programa Tapete Preto, em parceria com a comunidade, promovendo o
asfaltamento, concretagem ou lajotamento em vias.
- Modernizar o transporte coletivo, com implantação urgente de mais linhas, horários,
tecnologia e pontos de ônibus humanizados.
- Utilização de micro-ônibus como alternativa ao transporte coletivo convencional.
- Implantação gradativa da tarifa zero no transporte coletivo.
- Incentivar a construção e melhoria das calçadas.
- Fiscalização de calçadas e vias públicas visando a acessibilidade para pessoas com
mobilidade reduzida.
- Atualização e retomar a implantação do plano cicloviário.
- Implantar a integração entre o roteiro de ciclovias e o transporte coletivo.
- Avaliar a implantação de novos meios de transporte coletivo (exemplo: BRT e/ou
VLT).
- Revitalizar, em parceria com a comunidade, a Travessa Guilherme Krieger e outras
vias.
- Melhorar a circulação do trânsito, com implantação de novos binários, ciclovias,
modificação de sentido de ruas, mais sinalização, ilhas de segurança, faixas elevadas,
semáforos sincronizados e inteligentes e programas educativos de paz no trânsito.
- Instituir Plano Municipal de Mobilidade Urbana, visando o crescimento sustentável
da cidade.
- Revitalização da Cônsul Carlos Renaux, com amplo diálogo com as entidades da
sociedade civil e empresariais.
- Com base no programa Cidade Inteligente, a utilização de coleta de dados
constante sobre o trânsito e a mobilidade urbana em geral, visando a adoção de
novas políticas públicas em respeito aos métodos científicos e de inteligência.
- Por meio de tecnologia, indicar novos pontos para a construção de pontes, com o
objetivo de melhorar a fluidez do trânsito.
- Seguir a expansão das margens das Beira-rio até os limites com o município de Itajaí
e no sentido do bairro Dom Joaquim.
- Potencializar o uso da Usina Municipal de Asfalto.
- Conclusão das obras em andamento.
- Viabilizar, através de recursos públicos estaduais, federais ou de financiamento, a
construção do Anel Viário de Integração, começando com a ligação entre as rodovias
Ivo Silveira e Antônio Heil, e seguindo em direção à área industrial do bairro Limeira,
interligando com a Rua Alberto Muller (via de acesso a Camboriú).
- Buscar garantir junto ao governo estadual a duplicação da Rodovia Ivo Silveira e a
implantação de terceira faixa na Rodovia Gentil Archer.
- Abertura de novo acesso entre Brusque e Guabiruba, preferencialmente via bairro
Rio Branco.
- Construção de vias de acesso para a ponte construída entre os bairros Jardim
Maluche e Guarani.
- Reforma do Terminal Urbano e da Rodoviária.
- Retomar o Programa Tapete Preto, em parceria com a comunidade, promovendo o
asfaltamento, concretagem ou lajotamento em vias.
- Modernizar o transporte coletivo, com implantação urgente de mais linhas, horários,
tecnologia e pontos de ônibus humanizados.
- Utilização de micro-ônibus como alternativa ao transporte coletivo convencional.
- Implantação gradativa da tarifa zero no transporte coletivo.
- Incentivar a construção e melhoria das calçadas.
- Fiscalização de calçadas e vias públicas visando a acessibilidade para pessoas com
mobilidade reduzida.
- Atualização e retomar a implantação do plano cicloviário.
- Implantar a integração entre o roteiro de ciclovias e o transporte coletivo.
- Avaliar a implantação de novos meios de transporte coletivo (exemplo: BRT e/ou
VLT).
- Revitalizar, em parceria com a comunidade, a Travessa Guilherme Krieger e outras
vias.
- Ampliar a parceria com o Programa Mais Médicos, do Governo Federal, através da
vinda de mais médicos para a atenção básica.
- Realizar análise criteriosa sobre a terceirização da saúde, a fim de verificar sua
eficiência, economicidade e eficácia.
- Implementar gestão eficiente e resolutiva na realização de exames ambulatoriais
básicos, quer seja com a ampliação da contratação de serviços terceirizados ou
implantação de serviços que possam ser realizados pelo próprio município.
EDUCAÇÃO
- Zerar a fila de espera para vagas em creche;
- Garantir o cumprimento da Lei Federal 13.935/2019 que determina a presença de
psicólogos e assistentes sociais no quadro do magistério público municipal,
considerando o número de escolas e estudantes da rede;
- Promover um atendimento inclusivo e eficaz aos estudantes do espectro autista,
por meio de ações integradas entre as redes de educação e saúde;
- Garantir formação permanente e atualizada em educação especial e inclusiva para
os professores do Atendimento Educacional Especializado e monitores de inclusão;
- Construir salas adequadas para o Atendimento Educacional Especializado, tanto
nas Escolas de Ensino Fundamental, quanto nos Centros de Educação Infantil;
- Garantir a distribuição de uniforme, agenda e material escolar aos alunos da rede
municipal de Educação;
- Reestabelecer o fornecimento de merenda escolar adequada e saudável, nos
moldes fornecidos durante a gestão do governo Paulo Eccel;
- Investir na formação permanente de professores e profissionais da Educação
(serventes, merendeiras, zeladores e monitores escolares, por intermédio de cursos,
palestras, projetos de formação semestrais com profissionais de renome
educacional;
- Criar programas de atenção voltados à saúde mental e emocional, tanto para os
profissionais da Educação, quanto crianças e adolescentes;
- Incentivar a criação do “Programa Escola de Pais” no âmbito das Escolas e Centros
- Melhorar a circulação do trânsito, com implantação de novos binários, ciclovias,
modificação de sentido de ruas, mais sinalização, ilhas de segurança, faixas elevadas,
semáforos sincronizados e inteligentes e programas educativos de paz no trânsito.
- Instituir Plano Municipal de Mobilidade Urbana, visando o crescimento sustentável
da cidade.
- Revitalização da Cônsul Carlos Renaux, com amplo diálogo com as entidades da
sociedade civil e empresariais.
- Com base no programa Cidade Inteligente, a utilização de coleta de dados
constante sobre o trânsito e a mobilidade urbana em geral, visando a adoção de
novas políticas públicas em respeito aos métodos científicos e de inteligência.
- Por meio de tecnologia, indicar novos pontos para a construção de pontes, com o
objetivo de melhorar a fluidez do trânsito.
de Educação Infantil Municipais;
- Estimular construção, via governo do estado, de escola de ensino médio no bairro
Limeira;
- Firmar convênio com o Estado de Santa Catarina para a cessão de prédios
escolares da rede municipal, oportunizando a oferta de Ensino Médio no período
noturno.
- Promover o processo de eleição direta e participativa para diretores de escola e
criar mecanismo de acompanhamento e avalição de desempenho;
- Promover e incentivar o ensino de novas tecnologias para crianças, jovens, adultos e
idosos, através do Centro Municipal de Inclusão Digital;
- Promover a educação das relações étnico-raciais na rede municipal;
- Fomentar educação ambiental, por meio de visitas e programas educacionais na
RPPN Chácara Edith e Horto Florestal, dentre outros;
- Incentivar a criação de hortas escolares e consumo de alimentação orgânica.
- Apoiar as ações do PROERD ampliando-o para as turmas de quarto e quinto ano;
- Estimular programas educação para o trânsito, junto as forças de segurança
públicas (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal de Trânsito);
- Garantir transporte escolar, nos termos da lei, investindo no transporte escolar
público e de qualidade, e realizar a manutenção preventiva e corretiva da frota;
- Utilizar os ônibus escolares para o transporte dos estudantes para atividades
curriculares extraescolares;
- Apoiar a educação de jovens e adultos e a erradicação do analfabetismo;
- Fortalecer os Conselhos Escolares;
- Valorizar o trabalho desenvolvido pelas Associações de Pais e Professores;
- Buscar maior integração entre estudantes da rede municipal com Universidades,
Instituto Federal Catarinense e Entidades do Sistema S;
- Qualificar a segurança nas unidades escolares;
- Promover o estudo e a revisão das necessidades da carreira de Monitor Escolar;
- Regulamentar a dispensa dos profissionais da Educação para cursar pós-graduação
em nível de mestrado e doutorado;
- Construção de Centro Municipal de Ciências e Astronomia (Centro II), a partir de
recursos a serem obtidos junto aos governos estadual e federal;
- Seguir a expansão das margens das Beira-rio até os limites com o município de Itajaí
e no sentido do bairro Dom Joaquim.
- Potencializar o uso da Usina Municipal de Asfalto.
- Conclusão das obras em andamento.
- Viabilizar, através de recursos públicos estaduais, federais ou de financiamento, a
construção do Anel Viário de Integração, começando com a ligação entre as rodovias
Ivo Silveira e Antônio Heil, e seguindo em direção à área industrial do bairro Limeira,
interligando com a Rua Alberto Muller (via de acesso a Camboriú).
- Buscar garantir junto ao governo estadual a duplicação da Rodovia Ivo Silveira e a
implantação de terceira faixa na Rodovia Gentil Archer.
- Abertura de novo acesso entre Brusque e Guabiruba, preferencialmente via bairro
Rio Branco.
- Construção de vias de acesso para a ponte construída entre os bairros Jardim
Maluche e Guarani.
- Reforma do Terminal Urbano e da Rodoviária.
- Retomar o Programa Tapete Preto, em parceria com a comunidade, promovendo o
asfaltamento, concretagem ou lajotamento em vias.
- Modernizar o transporte coletivo, com implantação urgente de mais linhas, horários,
tecnologia e pontos de ônibus humanizados.
- Utilização de micro-ônibus como alternativa ao transporte coletivo convencional.
- Implantação gradativa da tarifa zero no transporte coletivo.
- Incentivar a construção e melhoria das calçadas.
- Fiscalização de calçadas e vias públicas visando a acessibilidade para pessoas com
mobilidade reduzida.
- Atualização e retomar a implantação do plano cicloviário.
- Implantar a integração entre o roteiro de ciclovias e o transporte coletivo.
- Avaliar a implantação de novos meios de transporte coletivo (exemplo: BRT e/ou
VLT).
- Revitalizar, em parceria com a comunidade, a Travessa Guilherme Krieger e outras
vias.
- Zerar a fila de espera para vagas em creche;
- Garantir o cumprimento da Lei Federal 13.935/2019 que determina a presença de
psicólogos e assistentes sociais no quadro do magistério público municipal,
considerando o número de escolas e estudantes da rede;
- Promover um atendimento inclusivo e eficaz aos estudantes do espectro autista,
por meio de ações integradas entre as redes de educação e saúde;
- Garantir formação permanente e atualizada em educação especial e inclusiva para
os professores do Atendimento Educacional Especializado e monitores de inclusão;
- Construir salas adequadas para o Atendimento Educacional Especializado, tanto
nas Escolas de Ensino Fundamental, quanto nos Centros de Educação Infantil;
- Garantir a distribuição de uniforme, agenda e material escolar aos alunos da rede
municipal de Educação;
- Reestabelecer o fornecimento