PINA - REDE - PREFEITO

es do Reconecta
RMC; 2) Parceria com a
sociedade civil e setor
privado; 3) Plantios para
compensação ambiental
realizados
prioritariamente em
APPs.
Implementação em 1 ano
Incentivos Fiscais 1) IPTU progressivo; 2)
Incentivo para
recuperação de áreas
desmatadas; 3) IPTU
Ecológico para
residências com soluções
ambientalmente
sustentáveis e que
diminuam a pressão das
habitações humanas
sobre o meio ambiente.
Suporte Técnico 1) Captação de água
local; 2) Ampliação da
reservação particular
(autonomia hídrica total).
Restrição do Potencial Novos empreendimentos
construtivo X Produção
de água
somente com Autonomia
Hídrica (exceto residência
familiar)
Zero vazamentos da rede Substituição de toda
malha da rede de
distribuição por uma de
tecnologia avançada (por
ex: rede de distribuição
inteligente ou tecnologia
de detecção acústica)
Bem-estar animal Avaliação contínua da
qualidade dos serviços
prestados.
6 meses
Corredores ecológicos
para proteção da fauna
local
Levantamento de
território de passagem ou
permanência de animais,
criação de corredor
protegidos para a sua
passagem e
conscientização dos
moradores próximos.
6 meses
Programa de
conscientização sobre
consumo de água
Campanhas nas escolas,
nos locais públicos da
cidade e principalmente
promovendo visitas
técnicas de estudantes e
munícipes nos prédios da
SANEBAVI, fortalecendo
o controle social sobre os
serviços prestados.
Aumentar reservação de
água para tratamento e
aumentar reservação de
água tratada
Realizar manutenção nas
Represas e córregos de
captação; Investir na
construção e ampliação
de reservatórios de água
tratada pela cidade e nas
próprias unidades de
tratamento.
Plano de prevenção de
riscos de danos na rede
de saneamento
Mapear cada unidade das
estações de tratamento
de água e esgoto a fim de
priorizar a compra de
materiais e equipamentos
essenciais para o pleno
funcionamento do
sistema, sem interrupção.
Repor o quadro de
funcionários da
SANEBAVI, que está
defasado, e ampliar o
tempo de prestação de
serviço.
Completar e formar
equipes para garantir o
pleno tratamento e
distribuição de água.
Habitação 1) Garantir orçamento
para construção de
unidades habitacionais
para pessoas de baixa
renda (em parceria com
governo estadual,
governo federal e
empresas); 2) Criar
programa habitacional
para pessoas de média
renda residentes há mais
de 20 anos na cidade,
que desejam adquirir
imóveis em Vinhedo,
através de linhas de
créditos, ou
incorporações em
terrenos da Prefeitura.
A partir de 1 ano
Incentivar a regularização
de imóveis com
adequação à
sustentabilidade
Criação de linha de
crédito para incentivar a
adesão à regularização
sustentável.
A partir de 2 anos
Coibir a disseminação de
prédios irregulares em
desacordo com medidas
ambientais da cidade
Aumentar circulação de
funcionários públicos
destinado a fiscalizar as
obras da cidade
A partir de 1 mês
Melhorar a mobilidade na
região da Capela
Através de busca de
financiamento estadual
ou federal para obras de
infraestrutura para
garantir a construção de
novas saídas viárias.
Em até 2 anos
Criação de ciclovias e
corredores de ônibus
Revisão do Plano
Municipal de Mobilidade
Urbana, com metas
anuais de quilometragens
A partir de 1 ano
implementadas.
Criação de novas linhas
de ônibus
Indexando a criação de
novas linhas de ônibus da
cidade conforme o
crescimento do número
de trabalhadores.
Em 1 ano
Proibição de prédios e
elementos que
comprometam
edificações de interesse
histórico
Determinar tombamento
de prédios de interesse
histórico e sociocultural.
Em 2 anos
Soluções de Mobilidade
Urbana e Infraestrutura
Traves de proteção de
altura antes de pontes e
viadutos; Fiação
subterrânea em novos
loteamentos; Elaboração
de um Plano de
aterramento da fiação já
existente; Proibição de
prédios e elementos que
comprometam
edificações de interesse
histórico; Nivelamento
das tampas de bueiro em
novos recapeamentos.
Em 2 anos
Fortalecimento da Central
de Triagem de
Reciclagem
Criação de uma estação
de transbordo e
construção de um galpão
municipal para triagem de
recicláveis que seja
compatível com a
logística possível.
Em 3 anos
Gerenciamento de
resíduos sólidos em
eventos
Cumprimento da Lei
Estadual n° 17.806 de
outubro de 2023, que
“disciplina a
obrigatoriedade
do gerenciamento
adequado de resíduos
sólidos gerados em
eventos públicos,
privados
ou público-privados”
1 ano
Lixeiras inteligentes e
limpeza das ruas
Substituição e ampliação
do número de todas as
lixeiras públicas de
Vinhedo; Lixeiras
inteligentes, que sejam
compatíveis com
acessibilidade de
calçadas; Coleta regular
do lixo descartado nas
lixeiras públicas; FIM das
caçambas de lixo que
ocupam vagas de
estacionamento e
acumulam lixo ao seu
redor, atraindo ratos;
Aumento da circulação de
varredores e podadores
de mato nas calçadas.
1 ano
Assistência Social e Cidadania
➔ Assistência Social
➔ Direitos das Crianças
➔ Direitos da Juventude
➔ Direitos das Mulheres
➔ Direitos da Pessoa Com Deficiência
➔ Garantia de Acessibilidade
➔ Direitos da Pessoa Idosa
➔ Direitos da População LGBT+
➔ Promoção da igualdade étnico-racial
O QUE? COMO? EM QUANTO
TEMPO?
Programa Assistência
Social Presente
Levar os atendimentos
até a população por meio
de escritório móvel;
Distribuir mensalmente o
atendimento para todos
os bairros.
Comissão Permanente
para Implementação,
Monitoramento e
Avaliação do Plano
Municipal da Primeira
Infância, composto por
atores da sociedade civil
e do Poder Público
(conselhos, secretarias).
Com orçamento anual
para o desenvolvimento
de suas atividades, tais
como: elaboração de
programas de
monitoramento,
formações, fóruns,
audiências, materiais de
divulgação e campanhas
de conscientização.
Em 15 meses
Redução dos índices de
violações dos direitos
das mulheres
Criação de um comitê
intersetorial para combate
às principais causas de
violação; Utilização de
com dados atualizados
para implementação de
políticas de igualdade de
gênero tanto no setor
público quanto no setor
privado.
Em 3 meses
Proporcionar maior
autonomia e cuidado na
Terceira Idade
Manutenção e ampliação
do Programa Quero Vida,
com diretrizes de
integração do idoso na
sociedade, a partir de
atividades culturais, de
lazer, esportes etc.
Reinserção no mercado
de trabalho (quando
necessário).
15 meses
Garantia de direitos das
pessoas LGBT+
Criação de um protocolo
de atendimento que
garanta o previsto em Lei,
como o tratamento pelo
nome social, sem
constrangimento,
capacitando servidores
(as) públicos (as) para o
respeito e a humanização
6 meses
do atendimento; Políticas
de Saúde para
atendimento no município
com hormonização e
atendimento psicológico;
Capacitação e inclusão
no mercado de trabalho.
Estabelecer políticas
públicas que combatam
o racismo e promovam a
inclusão social
Criação de rodas de
conversas com jovens e
adultos sobre a temática
nos CRAS e escolas
estaduais de Vinhedo.
3 meses
Criação do Conselho
Municipal da Juventude
1) Fomentar o debate
com as Juventudes,
através de rodas de
conversas; 2) Criação de
um Comitê Intersetorial
da Juventude, composto
pelas Secretarias de
Assistência Social e
Cidadania,
Desenvolvimento
Econômico, Educação e
Esportes e Lazer, para
elaboração do Projeto de
Lei do Conselho
Municipal da Juventude.
15 meses
Censo PCD Vinhedo 1) Realizar o cruzamento
de dados entre os
Sistemas já existentes.
(Saúde, Educação, SIM e
CAD Único),
2) Divulgar amplamente o
resultado do Censo.
6 meses
Ampliar e Melhorar o
Serviço LEV
1) Contratando monitores
para crianças autistas
2) Criando uma Central
de agendamento
exclusivo.
12 meses
3) Permitindo
agendamentos para
Lazer e Cultura
Criar o “Selo
Acessibilidade”
Gratificar com uma
redução no ISS e um
Selo, os
estabelecimentos
comerciais que
adequarem a
acessibilidade no
estabelecimento
12 meses
Combate à Corrupção, Controladoria, Governo Aberto e
Transparência
O QUE? COMO? EM QUANTO
TEMPO?
Garantir a transparência
pública contínua para os
níveis das represas e dos
reservatórios de água no
Município de Vinhedo
Estabelecendo protocolos
de transparência para a
SANEBAVI.
6 meses
Trabalhar pela aprovação
dos Projetos de Lei dos
vereadores da Rede
Sustentabilidade
propostos nos últimos
quatro anos que versam
sobre transparência dos
serviços públicos
Propondo Projetos de Lei
com o mesmo teor, e
aplicando as práticas de
transparência previstas
nos PL
independentemente de se
tornarem lei.
8 meses
Recriar a Controladoria
Geral do Município,
estruturando o controle
interno e combate à
corrupção a partir desse
órgão
Recriando o órgão por
meio de Projeto de Lei e,
no início, alocando
servidores para executar
as atribuições do órgão, e
a longo prazo,
implementar uma carreira
Recriação do órgão: 3
meses
Criação da carreira de
auditor de controle interno
e contratação por
concurso: 3 anos
própria de auditoria
interna.
Fortalecer o controle
social por meio de maior
transparência e apoio à
participação da
população nos Conselhos
Municipais
Adotando práticas de
diálogo e prestação de
contas entre as
Secretarias da Prefeitura
e os representantes dos
Conselhos Municipais, e
fomentando a
participação popular com
propaganda institucional.
6 meses
Implementar um modelo
de orçamento
participativo
Participação por meio de
Audiências Públicas e
credenciamento para
voto.
1 ano
Programa de Metas Apresentar um Programa
de Metas no início do
mandato com base no
programa de governo
vitorioso nas eleições,
institucionalizando as
propostas e possibilitando
o controle social.
1 mês
Utilizar as novas
ferramentas de
Inteligência Artificial para
otimizar processos de
trabalho e reduzir custos
na Prefeitura
Acompanhando as novas
soluções de IA que
surgirem no mercado e as
adotando de acordo com
as possibilidades.
Ao longo da gestão
Digitalizar o Sistema de
Protocolos
Criar um portal para que
o cidadão possa abrir e
acompanhar o processo
solicitado de forma online.
6 meses
Cultura
O QUE? COMO? EM QUANTO
TEMPO?
Criar o Plano Municipal
da Cultura de Vinhedo
1) Elaboração de um
Plano Municipal de
Cultura com o apoio de
artistas, arte-educadores,
técnicos e a população.
2) Adequar as políticas
culturais de Vinhedo ao
Sistema Nacional de
Cultura para a realização
de parcerias com
instituições estaduais e
federais.
9 meses
Promover a igualdade
racial através da
valorização e
disseminação da cultura e
história das populações
negras e não brancas em
Vinhedo.
Realizar eventos mensais
com a temática.
6 meses.
Oficinas que trabalhem a
Lei 10639/03
Chamamento e
contratação de
professores que possuam
oficinas que se encaixam
na Lei 10639/03
6 meses
Incentivo ao Lazer nos
espaços públicos
Criação dos Espaços
Móveis de Lazer com
espetáculos, circenses,
teatro popular, cinema
gratuito, contemplando
diferentes regiões e
estudos para fechamento
de ruas aos finais de
semana com atrações
culturais e esportivas.
12 meses
Desenvolvimento Econômico Sustentável (comércio,
indústria, serviços, agricultura, turismo, renda e trabalho)
O QUE? COMO? EM QUANTO
TEMPO?
Fortalecer o Programa
Distrito Turístico Serra
Azul
1) Estabelecer parceria
com o Governo do Estado
de São Paulo para
implementação do
Programa; 2) Promover
parcerias público-privado
para o desenvolvimento
de serviços e comércios
na região do Distrito
Turístico Serra Azul.
1 ano
Criar um Polo de
Desenvolvimento Digital
Promover através de
incentivos fiscais, o
estabelecimento de
empresas de
desenvolvimento digital
em Vinhedo, com
contrapartida de que
exista uma escola de
ensino técnico ou ensino
médio técnico para a
qualificação dos
profissionais a serem
contratados.
Estabelecer um centro de
inovação com acesso à
internet de alta
velocidade, espaços de
coworking e laboratórios
de tecnologia para a
atração de startups e
empresas de tecnologia a
se instalarem no polo.
Firmar parcerias com
universidades e institutos
de pesquisa da região
para oferecer programas
1 ano
de capacitação,
organização de
workshops, hackathons e
eventos que promovam o
desenvolvimento de um
ecossistema integrado de
inovação.
Desenvolvimento do IDH
Ampliado
Promover estudos para o
desenvolvimento do IDH
Ampliado de Vinhedo
considerando variáveis
mais específicas sobre a
realidade da população,
com o intuito de avaliar as
propostas econômicas
implementadas por este
programa
6 meses
Incentivar o setor privado
a utilizar de forma
sustentável os recursos
naturais
Estabelecer critérios0
claros para classificação
de empresas de acordo
com o uso de recursos
naturais da cidade 1)
Tributar empresas que
geram subempregos e/ou
fazem mau uso dos
recursos naturais de
Vinhedo, seja água, solo
ou ar. 2) Incentivar,
através de subsídios ou
isenções, a permanência
de empresas que trazem
renda para Vinhedo e
fazem bom uso dos
recursos naturais.
1 ano
Estudos de impacto sobre
Reforma Tributária
nacional
Promover estudos sobre
os impactos futuros da
nova Reforma Tributária
nacional em Vinhedo,
considerando não mais a
produção dos municípios,
mas o consumo nas
3 anos
cidades. Sendo subsídio
para formulação de
políticas de
desenvolvimento
econômico levando em
conta futuro perfil de
arrecadação.
Promoção da
sustentabilidade para
receber financiamentos
internacionais
Fazer com que Vinhedo
atinja bons índices de
sustentabilidade para que
seja viável o recebimento
de financiamentos
internacionais para a
continuidade das políticas
públicas. Promover estes
índices em organismos e
fóruns internacionais.
2 anos
Fortalecimento do
comércio local
1) Incentivar, através de
isenções e subsídios, os
comerciantes de Vinhedo;
2) Estabelecer uma
porcentagem que limite a
existência de
transnacionais em
detrimento dos comércios
locais, sendo a
porcentagem maior
favorável aos
comerciantes de Vinhedo.
3) Criar programas de
capacitação de
comerciantes locais
através de workshops e
cursos sobre gestão
financeiras, marketing
digital, e-commerce,
atendimento ao cliente
4) Fortalecer o networking
entre os comerciantes
locais, estimulando
parcerias para
1 ano
colaboração e
crescimento mútuo
Implementação de um
teatro na Capela
1) Através de um estudo
preliminar cedido para
Vinhedo pelo Arquiteto e
Urbanista Oscar
Niemeyer, promover os
estudos restantes para a
finalização do projeto; 2)
Buscar financiamentos no
governo do estado de
São Paulo, e/ou com
incentivos internacionais.
3) buscar patrocínios com
setor privado para
implementação e
manutenção de agenda
de peças, shows e outros
eventos estimulando o
desenvolvimento da
região
2 anos
Construção do “Museu
Estação”
1) Restaurar a estação de
trem de Vinhedo/Rocinha,
resgatando a história da
cidade que cresceu ao
redor daquela ferrovia; 2)
Implantar ali um espaço
de convivência e
comércio gastronômico
1 ano
Implementar Centro
Paula Souza em Vinhedo
Estabelecer parceria com
o governo do Estado de
São Paulo para a
implementação de um
centro educacional
profissionalizante em
Vinhedo.
18 meses
Criação de um Polo
Tecnológico em parceria
com Universidades da
Através de Lei, LDO,
LOA, PPA, Parcerias com
4 anos
Região com objetivo de
atrair empresas desse
ramo e qualificar a mão
de obra dos moradores
Universidades e
Empresas.
Criação de Centro de
Convenções no Distrito
Industrial
Através de Parceria
Público Privada
4 anos
Incentivo ao turismo de
negócios, rural,
gastronômico, religioso,
aventura e astronômico
Criação de um forte
programa de turismo na
cidade com plano para
atrair investidores,
recursos e destinar metas
de orçamento.
3 anos
Transparência nos
índices de IDH, Gini,
Renda
Manter informações e
dados estatísticos
publicizados e criar Leis
para sempre estar
evoluindo ou mantendo
os índices.
Durante o mandato
Criar um Selo Emprego
Legal
Criar um incentivo Fiscal
e um Selo para as
Empresas que
contratarem Pessoas com
Deficiência acima da Cota
Legal.
18 meses
Educação
O QUE? COMO? EM QUANTO
TEMPO?
Construção do currículo
comum municipal,
privilegiando as
características e
necessidades do
município
Garantir práticas
educativas que
promovam a
sustentabilidade
ambiental, econômica e
social; Incentivar hábitos
e comportamentos que
minimizem o impacto
Em 6 meses
ambiental e promovam o
desenvolvimento
sustentável; Promover o
conhecimento e respeito
pelos direitos de todas as
pessoas; Ensinar a
importância da paz, do
diálogo e da resolução
pacífica de conflitos;
Preparar os alunos para
serem cidadãos
conscientes e ativos no
mundo globalizado;
Respeitar e valorizar as
diferentes culturas e suas
contribuições para a
sociedade.
Instituir a gestão
democrática nas escolas
Estabelecendo eleições
ou concurso público para
ocupação de cargos de
Coordenação, Direção e
Supervisão; Incentivando
políticas públicas para
que a comunidade
escolar (professores,
alunos,
pais/responsáveis,
direção, equipe
pedagógica e demais
funcionários) seja sujeito
ativo em todo o processo
da gestão, participando
de todas as decisões da
escola.
Se eleições, 3 meses; se
concurso público, 6
meses
Promover a Educação em
Tempo Integral
Contratação de pessoa
jurídica especializada em
educação integral a fim
de promover estudos com
vistas à implementação
da Política de Educação
Em 18 meses
Integral no município de
Vinhedo
Criação do programa de
Letramento Digital nas
escolas públicas de
Vinhedo
Inserindo o programa no
currículo pedagógico da
Educação de Vinhedo,
garantindo a Inclusão
Digital como meta no
novo Plano Municipal de
Educação que será
construído em 2025 e
fortalecendo a Política de
Conectividade já
instituída em 2021.
Em 18 meses
Construção do Plano de
Convivência Escolar
Seguindo o conceito de
cultura da paz,
aplicando-se
questionários para
diagnóstico do "clima
escolar" e promovendo
escuta ativa entre toda a
comunidade escolar.
Em 18 meses
Implantação da Lei nº
11.645 de 2008 (Ensino
obrigatório da História e
Cultura Indígena e
Afro-brasileira)
Realização de formações
de profissionais da área
para os servidores para a
prática da Lei com
apresentação das
produções em saraus e
eventos escolares
municipais.
6 meses
Incentivo ao Cursinho
Popular de Vinhedo
Oferecer infraestrutura,
ceder transporte e
recursos materiais para
manter o Projeto e
atender suas demandas.
6 meses
Esportes e Lazer
O QUE? COMO? EM QUANTO
TEMPO?
Revitalização da Represa
II
Reativação do pedalinho,
criação de espaços de
lazer para crianças,
criação de espaços para
jovens e adultos,
desenvolvimento de
atividades culturais e
esportivas, fomento às
atividades aquáticas.
24 meses
Revitalização de todas
as piscinas públicas de
Vinhedo
Abertura no período
noturno para atividades
como natação e
hidroginástica; Manter
aberto aos finais de
semana para uso da
população.
6 meses
Remanejo dos recursos
da Secretaria de Esportes
e Lazer
Pesquisa pública para