EDGAR - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

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A ação efetiva de um governante parte de um diagnóstico prévio e detalhado das principais
necessidades da cidade, constituindo-se assim, em propostas concretas e viáveis para as soluções
dos mesmos, nos âmbitos social, educacional, inclusivo, econômico, de sustentabilidade,
mobilidade, segurança e saúde. Para isso, debateremos nossas propostas a partir da participação
popular, para fazer de nossa cidade a melhor para se viver, investir e trabalhar.
O objetivo principal deste Plano de Governo é implantar um modelo de gestão humanizada,
colocando cada cidadão e cidadã no alvo principal das ações administrativas, executando projetos
que atendam diretamente, de maneira plena, as necessidades da nossa gente. Tem como meta o
planejamento das ações, pautadas nas condições orçamentárias com senso de responsabilidade fiscal
e realista.
Por fim, este documento é submetido a toda comunidade marialvense para que, cada eleitor,
no uso de seus direitos democráticos, possam analisar e escolher o caminho mais acertado em
benefício do progresso de nossa cidade, não se tratando de um projeto fechado e acabo mas sim de
algo flexível e ajustável mediante as novas demandas que surgirão ao longo de nossa trajetória.
2. Organograma por eixos de ações:
* Secretaria Municipal de Saúde.
* Secretaria Municipal de Educação.
* Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança.
* Secretaria Municipal de Assistência Social.
* Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
* Secretaria Municipal de Habitação.
* Secretaria Municipal de Administração.
* Secretaria Municipal de Esporte, cultura, turismo e lazer.
* Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
* Secretaria Municipal de Fazenda.
* Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
* Autarquia da SAEMA.
3. Propostas:
* Secretaria Municipal de Saúde:
O objetivo principal é proporcional um atendimento humanizado e de qualidade a toda
população, promovendo, gerindo, planejando, organizando e controlando a execução das ações e
dos serviços de saúde desenvolvidos pelo município. Para isto, apresentamos algumas ações:
* Ampliar consideravelmente o número de médicos nas unidades de atendimento.
* Aumentar o número de consultas diárias nas Unidades Básicas de Saúde.
* Implementar um programa de consultas especializadas para que a população seja atendida
com rapidez em suas necessidades, o “PROGRAMA MAIS ESPECIALISTAS”, no qual também
agilizará a liberação de exames, procedimentos e retorno nas respectivas especialidades, para
amenizar a dor e o sofrimento dos pacientes. Inclui-se a Clínica da Mulher com acompanhamento
regular no pré- natal de médicos ginecologistas e na Materno Infantil plantão pediátrico por 24h.
* Criar o “PROGRAMA LAÇO AZUL” com objetivo de atender as crianças com Transtorno
do Espectro Autista e demais neurodiversidades, garantindo agilidade nas consultas, diagnósticos,
exames e tratamentos com ampliação da estrutura e do atendimento na Clínica dos Autistas do
município. Este programa, estende-se também às famílias atípicas trazendo orientações,
informações e sugestões de equipe multiprofissional (fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas
ocupacionais, psicomotricistas, psicopedagogos e nutricionistas) para apoiar nas dificuldades
vivenciadas por elas.
* Clínica odontológica: é fundamental um planejamento prévio para a revitalização total do prédio
onde funciona a Clínica Odontológica. Aquisição de novos equipos, materiais, mobiliário e demais
instrumentos necessários aos procedimentos. Contratação imediata de dentistas, auxiliares,
promotores de saúde bucal e equipes de orientação em cada Unidade Básica de Saúde. Ampliar o
trabalho de conscientização nas escolas visando a prevenção da saúde bucal. Revisão do plano de
cargos e salários respeitando as condições orçamentárias do município. Viabilizar uma unidade
móvel de atendimento odontológico para que esta abranja locais de difícil acesso em nossa
comunidade em horário estendido de atendimento.
* CADEM: manutenção dos serviços prestados e ampliar de forma gradativa a oferta dos
equipamentos.
* CAPS: coordenar e gerenciar políticas em conjunto com o Caps , visando o fortalecimento do
mesmo.
* Transporte de pacientes: ampliar a oferta de veículos para o transporte dos pacientes até o PA
Municipal bem como para as consultas especializadas e internamentos em outros municípios.
* Farmácia: todos os medicamentos prescritos pelos médicos nas Unidades Básicas de Saúde e PA
do município e que estejam listados no hall do Ministério da Saúde serão fornecidos a população
sem que haja a falta dos mesmos. Revisão do plano de cargos e salários dos farmacêuticos do
município.
* Qualificação dos profissionais da saúde: possibilitar através de cursos de formação continuada
aos profissionais da saúde qualificação para melhoria no atendimento ao público fortalecendo
parcerias com as instituições acadêmicas.
* Valorização dos profissionais da saúde: revisar o plano de cargos e salários visando a valorização
destes profissionais, respeitando as diretrizes orçamentárias do município.
* Infraestrutura da saúde: construir novas Unidades Básicas de Saúde em bairros ainda não
atendidos bem como revitalizar as já existentes. Para o P.A do Hamada, adquirir equipamentos de
auxílio diagnóstico como: ultrassonografia, tomografia, Raio-X e outros, proporcionando melhores
acomodações e bem- estar aos pacientes que serão encaminhados ao P.A do Hamada para
internamento e tratamento até a sua recuperação ou transferência.
* Políticas de prevenção sanitária: ampliar as políticas de combate a dengue e demais endemias
proporcionando melhores condições de trabalho aos agentes.
* Secretaria Municipal de Educação:
O objetivo principal da Secretaria Municipal de Educação é coordenar e acompanhar a
política municipal de educação, exercendo as atividades de supervisão e orientação pedagógicas às
escolas, em conformidade com as políticas e planos educacionais do estado e da União. Visando
uma melhoria na oferta da educação municipal pretende-se que:
* Educação Básica: valorização dos profissionais com implementação de políticas de acesso por
meio de concurso público, programas de qualificação e manutenção das garantias propostas no
plano de cargos e salários com revisão para a possibilidade de melhorias de acordo com as
condições orçamentárias do município e do FUNDEB. Acerca da infraestrutura escolar propõe-se o
investimento na melhoria e na ampliação das infraestruturas físicas das escolas, garantindo
ambientes adequados e seguros para os estudantes e professores. Destaca-se a ampliação e
revitalização das Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil. Quanto a organização das
turmas na Educação Infantil e nas séries iniciais haverá respeito pelo número de estudantes
previstos na legislação.
* Tecnologia na educação: possibilitar, por meio de parceiras com a Secretaria de Estado e
Ministério da Educação a instalação de computadores e televisores integrados ao planejamento
docente, favorecendo processos inovadores de ensino e aprendizagem.
* Valorização da Educação: diante da importância dos processos de alfabetização nas escolas
municipais, a inserção de auxiliares é fundamental nas séries iniciais. Dialogar com os profissionais
da educação acerca de uma revisão para implantação da lei da hora atividade. Destinar um
profissional de Psicologia para cada escola, contratado por meio de concurso público, a fim de criar
vínculos com os casos e conseguir atender todos os alunos que necessitam, bem como, orientar
famílias acerca dos comportamentos analisados.
* Educação Inclusiva: diante da diversidade exigida atualmente, as escolas municipais que
atendem pessoas com deficiência, precisam ser adaptadas em sua estrutura arquitetônica para
atender as necessidades. Rampas, banheiros acessíveis, mobiliários e demais recursos necessários
para a garantir a permanência e desempenho desses estudantes são essenciais. Também há
necessidade de rever os recursos pedagógicos disponíveis nas salas de recursos multifuncionais de
todo o município. Garantir apoio psicológico aos docentes que atendem os estudantes com
necessidades especiais e aos familiares. Implementar essas medidas por meio de um planejamento
estratégico, financiamento adequado e compromisso político. É essencial considerar as
especificidades e necessidades locais para criar um ambiente educacional inclusivo, equitativo e de
qualidade para todos os estudantes do município.
* Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança:
Tem por finalidade institucional a formulação de gestão das políticas públicas de trânsito e
segurança pública no âmbito do município de Marialva, planejando, organizando, orientando,
acompanhando e avaliando as questões que envolvem o trânsito e a segurança.
* Estudo técnico: é fundamental a contratação de uma equipe técnica especializada em trânsito de
áreas urbanas para identificar quais são as falhas e traçar metas para a melhoria do fluxo no trânsito
da cidade. Isso inclui: semáforos, demarcação de linhas contínuas, demarcação de vagas para
pessoas com deficiência, redutores de velocidade, faixas de pedestres e rotatividade.
* Mobilidade: está diretamente relacionada à acessibilidade. Desta forma, é necessário avaliar as
árvores que dificultam o trânsito de pessoas, idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças
elaborando um planejamento de poda e replantio apropriado para o local. É importante rever as
rampas de acesso para cadeirantes e o piso tátil para deficientes visuais. Destaca-se a necessidade de
implantação do transporte coletivo bairro e centro.
* Guarda Municipal: aumentar a frota e o efetivo para garantir maior agilidade nas ocorrências,
principalmente nos bairros e no entorno das escolas nos horários de entrada e saída dos alunos.
Estabelecer parcerias para a instalação de câmeras de segurança em locais que necessitam de maior
atenção.
* CONSEG: firmar parceria com o CONSEG, com o objetivo de auxiliar e promover incentivos,
fortalecendo as ações promovidas por este órgão
* Secretaria Municipal de Assistência Social:
Esta secretaria está incumbida de promover políticas destinadas ao resgate da cidadania,
para aqueles que vivem à margem dos benefícios da sociedade e viabilizar a execução de políticas
públicas na área social. Nosso plano de governo assistencial visa:
* promover o bem- estar social da comunidade local, principalmente os de baixa renda;
* cooperar com as entidades que atuam na área de assistência social em nosso município;
* promover a triagem das reais necessidades e conceder benefícios aos integrantes de grupos
vulneráveis;
* detectar necessidades e elaborar projetos específicos para cada caso;
* motivar a participação de gestantes, adolescentes e pessoas da melhor idade (alongão,
competições intermunicipais, viagens culturais e de lazer, entre outros) nos projetos já realizados
pela assistência social, bem como nos novos projetos ofertados;
* manter o sistema informatizado e o banco de dados atualizados para a concessão de benefícios;
* construir creches para idosos dentro das possibilidades, garantindo espaço acolhedor e adequado.
* PROART: o projeto é destinado ao serviço de convivência, fortalecimento de vínculos e
atendimentos as crianças em situação de vulnerabilidade. É necessário readequar o espaço físico
para o desenvolvimento das atividades e garantir profissionais habilitados para o gerenciamento
correto. Serão mantidos todos os projetos pedagógicos, lúdicos, esportivos e culturais. Havendo
necessidade, os cronogramas poderão sofrer alterações, bem como a ampliação dos projetos para
outras áreas como o profissionalizante e tecnológico.
* Secretaria Municipal da Fazenda:
É o órgão encarregado do gerenciamento financeiro, patrimonial, contábil e de insumos,
bem como da arrecadação de tributos, renda e do pagamento dos compromissos do município.
Elabora leis orçamentárias dentro dos parâmetros aprovados pela administração. Neste sentido,
buscaremos:
* assessorar as demais secretarias nos termos financeiros e tributários;
* supervisionar e planejar as ações orçamentárias;
* analisar o que implicará impacto orçamentário ao município;
* exercer e coordenar a política de crédito do município;
* administrar e fiscalizar o pagamento de pessoal e de prestadores.
* Secretaria Municipal de Habitação:
Atualmente, Marialva apresenta uma grande quantidade de pessoas que ocupam diferentes
áreas. É necessário buscarmos recursos junto aos governos do Estado e da União, para garantir
efetivamente a realização de programas habitacionais que visam atender nossa comunidade,
principalmente as famílias de baixa renda. É necessário realizar um cadastramento de famílias que
necessitam de imóveis para uma justa distribuição. Serão consideradas:
* revisar o Plano Diretor do município;
* revitalizar os conjuntos habitacionais;
* implementar uma política de planejamento voltada ao problema habitacional de interesse social de
modo integrado as demandas de saneamento básico (disponibilidade água, rede de esgoto e
tratamento) de acordo com o Plano Diretor e Estatuto das cidades.
* Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Esta secretaria está incumbida de promover, estimular e apoiar o desenvolvimento das
atividades agropecuárias e de sustentabilidade no âmbito do município e distritos.
* Agricultura: investir na manutenção e melhoria das estradas rurais para garantir mobilidade
adequada no escoamento da produção e deslocamento das famílias. Promover cursos de capacitação
de produtores e trabalhadores rurais através de parcerias com a EMATER, universidades e
cooperativas. Fomentar os programas da agricultura familiar (hortifrúti e granjeiros) oferecendo
subsídios, crédito rural e criar programas com o comércio local (supermercados, escolas e feiras do
produtor). Incentivar os viticultores na produção e comercialização de seus produtos e os produtores
de flores.
* Meio ambiente: promover ações de recuperação, proteção de nascentes e margens de rios,
reflorestar áreas degradadas, revitalizar a área urbana através do replantio das árvores adequadas
com a devida retirada das árvores comprometidas, favorecendo o surgimento de novas áreas verdes.
Realizar campanhas educativas em parceria com Secretaria Municipal de Educação com a
finalidade de orientar sobre a Educação Ambiental (coleta seletiva do lixo, consumo consciente da
água, utilização de fontes alternativas de energia, utilização do ECOPONTO, destinar o lixo de
forma correta e sustentável). Incentivar a parceria com cooperativas de coletores como a
ACLIMAR, implementando pontos de coletas para o descarte adequado de resíduos.
Estação de tratamento da água de esgoto (Lagoa de Tratamento )- estabelecer parcerias com
instituições privadas, contratar técnicos devidamente qualificados para estudo e tratamento
adequado e eficaz para extinguir ou minimizar o mau-cheiro proveniente destas estações de
tratamento.
Promover constantemente a limpeza dos bueiros , verificar a limpeza dos terrenos baldios e
promover a coleta de lixos descartados em lugares inapropriados.
As secretarias mencionadas são dinâmicas e adaptáveis, permitindo revisões periódicas e a
inclusão de novas ações conforme a necessidade e o desenvolvimento do município. A participação
ativa da comunidade é essencial para a eficácia das políticas agrícolas e ambientais, para a
solidificação de uma agriculta forte e um meio ambiente sustentável.
* Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Tem por finalidade a criação de políticas que promovam o desenvolvimento econômico do
município, o incentivo à instalação de novas empresas, em diferentes ramos de atuação, e o apoio
aos comerciantes e indústrias locais. Tais políticas públicas visam:
* oferecer incentivos fiscais e benefícios para atrair novas indústrias;
* expandir parques industriais com infraestrutura adequada;
* fortalecer parcerias com órgãos governamentais e associações comerciais (ACIMAR), com
intuito de promover treinamentos e qualificação para empresários, comerciantes e colaboradores.
* auxiliar o acesso as linhas de crédito empresarial e financiamentos para micro e médias empresas;
* organizar eventos, feiras e festivais que incentivem o comércio local.
* Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer:
Propomos uma união dessas secretarias com o objetivo de diminuir custos e dialogar com
temas de relevância social para nossos munícipes. Afinal, são temas que visam:
* Esportes: promover atividades que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, retomar as
competições dos jogos escolares municipais, investir em manutenções das instalações esportivas,
oferecer suporte técnico e financeiro aos atletas locais, incentivar as competições dos atletas locais
em eventos esportivos, desenvolver programas inclusivos para o esporte em todas as idades,
adquirir materiais esportivos necessários para prosseguir no desenvolvimento das atividades
esportivas ofertadas pelo município nas diferentes modalidades.
* Turismo e lazer: estimular o turismo local com as seguintes atividades: Cavalgada Ecológica,
Festa da Uva Fina com eleição da rainha e princesas, revitalização e abertura do Mirante, Caminhos
da Uva, eventos ciclísticos e Motocross. Revitalizar todas as praças da comunidade e instalar
parques infantis completos em locais que ainda não existem com acessibilidade visando a inclusão
de pessoas com deficiência e organizar um cronograma de atividades de lazer e recreação para todas
as idades como: caminhadas, shows de calouros, oficinas lúdicas, danças folclóricas, juninas,
temáticas.
* Cultura: incentivar o retorno de várias atividades culturais no município, tais como: Orquestra
Raiz Sertaneja, Fanfarra Municipal, Fanfarra dos Veteranos, Desfile Cívico, Festivais de Danças,
Músicas e Teatros, investir na manutenção de espaços culturais como teatros, bibliotecas, museus e
centros culturais e incentivar programas de educação cultural nas escolas. Promover na Casa da
Cultura , ações e atividades de contraturno para crianças e jovens, que além de desenvolverem seus
talentos, minimizam eventuais situações de riscos e vulnerabilidades, além de enriquecer e destacar
a cultura marialvense.
* Secretaria Municipal de Administração:
Tem como objetivo verificar se todas as demais secretarias e setores da gestão administrativa
do município estão em pleno funcionamento e exercendo suas devidas funções. Em razão das
inúmeras dificuldades enfrentadas e relatadas pela população marialvense das quais tivemos acesso,
propomos algumas medidas na administração e no gerenciamento dos problemas, buscando
soluções imediatas.
* SAEMA: O fato de ser uma Autarquia não isenta o poder público municipal de cobrar as devidas
responsabilidades no que se refere aos investimentos, manutenções e fornecimento de água para
toda população. Sugerimos como medidas emergenciais e prioritárias:
- Perfuração de poços artesianos em bairros onde a situação é crítica;
- Captação de água de rios próximos.
O fornecimento de água adequado aos marialvenses será pauta permanente de trabalho desta
administração, que buscará sem medir esforços que a comunidade não sofra com a falta de água.
* ILUMINAÇÃO PÚBLICA: destinar equipes engajadas na solução d