AMAURI DO SINDICATO - PODE - PREFEITO
AMAURI DO SINDICATO é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em HUMAITÁ (AM) nas Eleições 2024.
MAURI MAURILIO DOS SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 18/02/1984
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- AM
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (HUMAITÁ / AM)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PODE | UF: AM
Votação Obtida: 214 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
PSOL | UF: AM
Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTO HONDA/NXR125 BROS ES, ANO 2005 | R$ 4.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 4.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 50.000,00 | 96,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 2.000,00 | 3,8% |
| Total geral | R$ 52.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 50.000,00 |
| Ivandecy Cavalcante Scantbelruy Junior | 1 | R$ 2.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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APRESENTAÇÃO
Assumindo o compromisso de uma gestão pautada na ética
e num Governo justo, objetivando dias melhores para
população Humaitaense e tendo como guia aplicação do
dinheiro público com responsabilidade e transparência,
apresentamos o Plano de Governo a ser executado no
Município de Humaitá – AM no período de 4 (quatro) anos,
compreendidos entre 2025 a 2030.
A prefeitura lutará incessantemente na geração de
emprego e renda, visando o desenvolvimento de Humaitá,
priorizando saúde, educação, economia, segurança,
moradia, regularização fundiária, infraestrutura, cul…
Ler mais do texto
tura,
turismo, lazer, agricultura e agronegócio de forma
sustentável. Porém, além da reorganização da cidade, é
preciso fazer mais. Nossa gestão buscará progresso,
desenvolvimento e melhoria nas condições de renda, a fim
de dias melhores para a sociedade Humaitaense.
Nosso objetivo é tratar com respeito à gestão municipal,
cuidando, ampliando e construindo um sistema de saúde
tecnológico e eficiente. É fazer com que Humaitá tenha sua
economia fortalecida, proporcionando como consequência,
poder aquisitivo para a população. Priorizaremos a
educação e capacitação de nossos cidadãos, pois,
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entendemos e compreendemos a necessidade de termos
uma população instruída e preparada para o mercado de
trabalho e com oportunidades para quaisquer áreas que
qualquer cidadão almejar em sua vida. Todavia,
trabalharemos na infraestrutura da cidade, proporcionando
um ambiente urbanístico de qualidade para todos, com
espaços para práticas esportivas e de lazer.
Além disso, nosso Plano de Governo terá um olhar
atencioso para a cultura, turismo, meio ambiente e setor
rural, traçando metas e buscando formas de fortalecer e
atrair investimentos para os setores.
Durante os 4 (quatro) anos de governo, a Prefeitura irá
trabalhar em conjunto com a população de modo geral, em
parceria com a Câmara dos Vereadores, com o Governo do
Estado, com a Assembleia Legislativa do Estado e
Congresso Nacional, no intuito de unirmos esforços para
transformarmos Humaitá e coloca-la em um patamar de
reconhecimento nacional. Lutando coletivamente, sempre
com muita integridade, compromisso e pé no chão,
alcançaremos os resultados almejados e a prosperidade
para todos os setores do nosso município, a qual tanto
sonhamos e esperamos.
MAURI MAURILIO DOS SANTOS e MARIO BIG
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ADMINISTRAÇAO, FINANÇA E PLANEJAMENTO
PROPOSTAS:
• Promover as medidas de austeridade para conter os
gastos públicos e redirecionar os serviços essenciais,
mantendo com responsabilidade o equilíbrio das contas
públicas;
• Reorganizar a estrutura administrativa e fiscal do
município;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais com pontualidade, inclusive o décimo terceiro
salário, bem como de todos os fornecedores;
• Incentivar e fortalecer os programas de acesso ao
primeiro emprego para os jovens de Humaitá;
• Trabalhar políticas de incentivos fiscais para atrair
investidores de vários seguimentos das atividades
industriais e comerciais e agrícolas;
• Dar preferência ao Comércio Local para compra de
Produtos e Equipamentos e Serviços para garantir a
empregabilidade e a renda, além de fazer girar a economia
local;
• Atualizar o PCCR - plano de cargos, carreiras e salários
dos servidores públicos municipais;
• Modernizar os sistemas para maior Integração das
Secretarias;
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• Criar um Grupo de Trabalho voltado para elaboração de
projetos e captação de recursos
• Capacitar nossos servidores municipais através da
educação continuada por meio de cursos em parceria com
as diversas escolas, tais como as universidades, escola de
contas, escola do legislativo, o Sistema S – SESI, SESC,
SENAI, SEBRAE.
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROPOSTAS:
• Promover e apoiar as práticas esportivas no município
em diversas modalidades;
• Definir o Calendário Esportivo com incentivo a
participação dos atletas em: Olimpíadas Municipais,
torneios de xadrez nas escolas; skates, games, ciclismo,
caminhadas, atletismo, campeonato de som
automotivo, motocross, cavalgada, torneio de pesca, judô,
karetê, Jiu Jitsu, handebol, voleiball,
basquete, futsal nas escolas, entre outros);
• Incentivar e apoiar os atletas que representarem o
município de Humaitá, nas competições estadual,
nacional e internacional;
• Apoiar e incentivar o Futebol Amador do município;
• Promoção de Formação para a captação de recursos
voltado para as associações esportivas do
município, visando a autonomia destas;
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• Apoiar a seleção de Humaitá nos Campeonatos que o
mesmo disputar;
• Incentivar as modalidades esportivas femininas;
• Criar as escolinhas de futebol nos bairros;
• Revitalizar e iluminar os campos de comunidades rurais;
• Apoiar a prática de esportes radicais como Motocross,
Bike, Skate, arrancadas, construindo ou
adequando áreas próprias;
• Apoiar o campeonato inter bairros, bem como, o
intercomunitários rural;
• Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;
• Continuar implementando Academias ao Ar Livre, em
praças e espaços nos bairros;
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PROPOSTAS:
• Manter atualizado o Cadastro Único de Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
• Promover ações integradas e fortalecer as políticas
intersetoriais nas áreas de educação, saúde, cultura,
esporte, lazer e infraestrutura afim de melhorar a qualidade
de vida dos usuários da Política de Assistência;
• Promover campanhas pontuais de prevenção das
violações de direitos; (tais como as violências contra o
idoso, criança, mulher, abuso e exploração sexual,
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trabalho infantil, diversidade sexual, gênero e prevenção
ao uso de substâncias psicoativas/drogas;
• Aprimorar a Gestão do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS nos Centros de Referência da Assistência
Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS, através de capacitação e
formação continuada;
• Realizar mutirões de cidadania em todo território do
município em parcerias com as demais secretarias;
• Adequar e reformar as instalações dos CRAS;
• Otimização do espaço do Centro de Convivência do
Idoso;
• Implantar e construir um (01) Centro de Convivência da
Família – CCF; com capacidade de 90 pessoas por turno
que contempla a criança, o adolescente, a mulher;
• Implantar e construir 1 (um) CRAS no Distrito de
Realidade e Auxiliadora;
• Fortalecer as Políticas Públicas da pessoa com
deficiência, direitos humanos e cidadania;
• A Secretaria de Assistência Social em parceria com a
Defesa Civil, irá identificar e realizar mapeamento das
áreas de risco nas Zonas Rural e Urbana;
• Implantar programa de moradia digna, visando atender
famílias em situações de vulnerabilidade social;
• Criar projeto para atender as gestantes do município
através de acompanhamento médico, psicológico e
elaboração de enxoval por meio de kit bebê;
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• Promover o atendimento aos moradores de rua e
desabrigados;
• Apoiar a inscrição de famílias na Tarifa Social para
reduzir a conta de energia;
• Apoiar as instituições religiosas que trabalham com a
recuperação de dependentes químicos;
• Respeitar e cobrar a execução de todas as regras de
acessibilidade;
• Captar recursos federal, estadual para a construção de
um conjunto habitacional para os moradores das áreas de
risco do município – programa Minha Casa Minha Vida em
parceria com o Governo Federal.
CULTURA E TURISMO
PROPOSTAS:
• Organizar encontros com as empresas que atuam no
setor turístico local e com as comunidades;
Divulgar o turismo local, com parcerias com as agências
de viagens da região norte;
• Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no
município cumprindo o calendário de eventos
( CARNAVAL; FESTA JUNINAS, ANIVERSÁRIO DA
CIDADE, ENCONTRO DOS MOTOCICLISTAS E
MARCHA PARA JESUS E FESTEJOS DAS
COMUNIDADES);
• Implementar FESTIVAL DE MUSICA no município, a fim
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de valorizar os artistas locais;
• Implantar um novo modelo de gestão para otimização da
área do Centro de Evento na Orla;
• Modernizar e informatizar a Biblioteca pública Municipal
FERREIRA DE CASTRO e Casa da Cultura;
• Incrementar o uso dos espaços públicos com promoções
de eventos: feiras, exposições de artesanato e
culinária;
• Buscar parcerias com a Universidade do Estado do
Amazonas – UEA, IFAM e UFAM para a implantação da
Escola de Música para implantação de Curso de Música
em Humaitá ;
• Apoiar e redimensionar as festas do interior já
consagradas como: Festa de São Sebastião, do
Açaí de Humaitá e Festa da mangaba entre outras;
• Aproveitar o espaço da orla da cidade, desenvolvendo
atividades culturais para shows e eventos da
cidade, com valorização dos nossos artistas;
• Criar roteiro turístico local, urbano e rural;
• Criar o curso de guia turístico e criar página digital do
município;
• Criar o CATH – Centro de Atendimento ao Turista de
Humaitá;
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SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
PROPOSTAS:
• Concurso público para ampliar o efetivo da GUARDA
CIVIL MUNICIPAL;
• Buscar a parceria com a SSP – Secretaria de Segurança
Pública do Estado para o melhor aparelhamento das
Policias Militar e Civil.
• Ampliação da frota de veículos da Guarda Municipal;;
PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO
PROPOSTAS:
•. Fomentar o fortalecimento das cadeias produtivas do
Município: Fruticultura, Piscicultura; Apicultura,
Suinocultura, Avicultura, Pecuária, Silvicultura/Madeireiro e
etc;
• Dotar o município de Patrulha Mecanizada: tratores,
implementos agrícolas;
• Dotar a Prefeitura com um Departamento de Assistência
Técnica Rural (Zootecnista, Veterinário, Agrônomo,
Florestal e Engenheiro de Pesca) devidamente
credenciado ao Ministério da Agricultura, visando a
elaboração de projetos técnicos para acesso ao crédito;
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• Implantar fabricas de gelo no apoio aos pescadores,
através do Governo Estadual e de emendas
parlamentares;
•. Buscar parcerias com os Governos Federal e Estadual,
para a pavimentação asfáltica das estradas rurais (vicinais)
para o melhor acesso as comunidades, bem como
incentivar a produção rural no
município, facilitando o escoamento desta produção;
•. Incentivar a criação de cooperativas e associações
rurais, para beneficiamento e venda da produção agrícola;
• Organizar a feira Agropecuária de Humaitá com
premiação
• Fortalecer a Agricultura Familiar no Município, com intuito
de melhorar a renda e a produção familiar;
•. Incentivar a comercialização direta dos produtos
agrícolas entre a Prefeitura, Associações, Cooperativas,
Produtores, ADS e CONAB;
• Criar projetos para implantação de mini-câmaras
frigoríficas em locais de maior concentração de
polpas de frutas;
• Estimular os produtores com treinamento e oficinas para
o empreendedorismo em parceria com o
SENAR, SEBRAE e AFEAM;
• Ativar o projeto para implantação de casas de farinha
mecanizadas;
• Apoiar as ações do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentado do MEIO AMBIENTE;
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• Desenvolver a Educação Ambiental nas Redes de Ensino
Municipal e Estadual, com abrangência na sede e todas as
comunidades. (Parceria com Universidades. Ex: UEA,
IFAM, UFAM e OUTRAS);
• Fazer parcerias técnicas com a SEPROR para o
fortalecimento da assistência técnica e extensão rural;
EDUCAÇAO
PROPOSTAS:
• Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis do
município;
• Dar transparência e garantia a aplicação do recurso do
FUNDEB;
• Regionalizar a compra da merenda escolar da agricultura
familiar, dentro do percentual permitido em Lei;
• Criar o Centro de pesquisa Estudantil, com acesso grátis
a internet para fins de pesquisas;
• Ofertar atendimento especializado multidisciplinar, com
apoio psicopedagogo, assistente social, psicólogo,
nutricionista, bibliotecário;
• Revitalizar a frota de transporte escolar adequando as
realidades de cada perímetro (fluvial/terrestre);
• Reformar e ampliar as escolas das zonas urbana e rural,
com planejamento logístico e previsão orçamentárias;
• Recriar o Calendário dos Jogos Escolares;
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• Promover a acessibilidade com a realização de
adequação dos espaços escolares para garantir a
inclusão das crianças com deficiência nas escolas
municipais;
• Construir Creches, sobretudo as inacabadas, para não
desperdiçar dinheiro público, ampliando o número de
vagas pra Educação Infantil do município;
• Revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos
Profissionais da Educação;
SAUDE
PROPOSTAS:
• Construir através de Emendas Parlamentares, Unidades
Básicas de Saúde – UBS, na Zona Urbana e Rural;
• Prestar Assistência ao paciente portador de doença renal
crônica (por meio dos procedimentos de diálise);
• Melhorar o atendimento TFD - Tratamento Fora do
Domicílio, com aquisição das melhores ambulâncias
equipadas UTI-MÓVEL para atendimento aos
procedimentos previstos na média e alta complexidade de
atenção à saúde;
• Firmar parceria com o Governo do Estado nas ações
(bipartite) e o Governo Federal (tripartite), a de garantir a
viabilidade do Consórcio Intermunicipal no atendimento;
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• Revisão e atualização do Plano de cargos e salários dos
servidores da saúde;
• Adotar políticas de valorização dos profissionais de
saúde;
• Ampliar a atenção à saúde integral da pessoa com
deficiência;
• Implantar o Hospital da Mulher (Maternidade);
• Melhorar o programa de saúde integral da mulher;
• Fortalecer o Programa de Aleitamento Materno;
• Promoção de Campanhas itinerantes, nas zonas urbana
e rural, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos,
mamários, ginecológicos e urológicos;
• Atuar unindo forças em conjunto ao CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE para garantir o cumprimento das
METAS do Sistema SUS no município;
• Apoiar as ações do Centro de Reabilitação de Humaitá
(Fisioterapeuta e Massoterapeuta);
• Construir Local de Acolhimento para a população da
zona rural;
• Assegurar Suporte Técnico para ACS - Agentes
Comunitários de Saúde e dos AE - Agentes de Endemias,
além de cumprir e apoiar o piso salarial das categorias;
• Apoiar, manter e dar Suporte Técnico para equipe de
Vigilância Sanitária;
• Buscar parceria com o Governo do Estado para aquisição
de medicamentos de alto custo e excepcionais, para a
distribuir a população;
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• Ampliar as visitas domiciliares realizadas pelo médico da
ESF - Estratégia e Saúde da Família;
• Ampliar o atendimento com a contratação de novas
especialidades, do Centro de Especialidades
de Humaitá – CEI;
• Reformar e ampliar as Unidades Básicas de Saúde -
UBS;
• Fortalecer os Programas Municipais de DST/AIDS e o
Programa de Controle de Tuberculose;
• Reformar e comprar NOVAS AMBULÂNCIAS para a
Secretaria Municipal de Saúde, via projetos de
captação de recursos e emendas parlamentares;
• Implantar a OUVIDORIA DA SAÚDE – que será
vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito,
sendo uma ferramenta de comunicação entre o
usuários/cidadão e a Saúde;
• Reformar e melhorar a Estrutura do LACEN –
LABORATÓRIO CENTRAL para ampliar a distribuição de
suas atividades;
• Otimizar as AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE para
melhorar ao atendimento na Zona Urbana e
Rural;
INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
PROPOSTAS:
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• Organizar o sistema de limpeza pública nos bairros e
ampliar o serviço de coleta seletiva;
• Renovar a Frota Municipal com a Aquisição de Veículos,
Equipes de Saúde, Segurança Pública, Educação e a
Patrulha Mecanizada;
• Construir e reformar as Praças Públicas;
• Conservar e realizar a pavimentação asfáltica das ruas
da nossa cidade, bem como das vilas de Cristolândia,
Ipixuna, Distrito de Realidade e Auxiliadora;
• Revitalização do Portal, nosso Cartão Postal, através de
Emendas Parlamentares;
• Implementação de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos;
• Instalar parques infantis em praças públicas;
• Ampliar a cobertura de drenagem e pavimentação nos
diversos bairros de Humaitá;
• Elaborar e executar projetos de drenagem das áreas
mais críticas de alagamento da cidade;
• Reforçar as ações de manutenção das vias de trânsito da
cidade, de modo a garantir maior eficiência dos
recapeamentos e das operações tapa‐buraco;
• Aprimorar as ações de reforma e ampliação de mercados
públicos municipais e feiras;
• Construir um aterro sanitário de pequeno porte que
atenda às necessidades das comunidades de
Auxiliadora, Realidade, Cristolândia e Ipixuna, com o
objetivo de erradicar os lixões presentes nas regiões e
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amenizar impactos ambientais;
• Implantar rede de esgoto e saneamento de forma
planejada;
• Ajudar a implementar uma cooperativa para que a coleta
seletiva seja efetiva;
• Realizar campanhas que incentivem a conscientização
da importância da coleta seletiva;
• Fazer a utilização dos resíduos de poda de galhos da
área urbana, para servirem de adubo para as áreas verdes
da cidade;
• Criar o Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos de
Humaitá;
• Oferecer propostas para obras de saneamento até 2030,
com o objetivo de cumprir os prazos
estabelecidos por lei e conseguir fundos para as obras de
saneamento;
• Em conjunto com a COASB, realizar obras que melhorem
a efetividade da distribuição de água, visando abranger
uma área ainda maior de forma satisfatória;
• Realizar a instalação de poços artesianos nas
comunidades da zona rural de Humaitá ;
• Captar recursos junto ao Governo Federal e Estadual
para a construção de conjunto habitacional
para os moradores das áreas de risco do município;
• Criar os distritos da Vila de Cristolândia e Ipixuna;
• Captar recursos junto ao Governo Federal e Estadual
para a construção de conjunto habitacional na
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Vila de Realidade;
• Construir em Realidade um Terminal Rodoviário, a fim de
facilitar o conforto e a segurança da
população deste local;
• Lutar Junto ao Governo Federal pela Construção de um
Porto Público Municipal de Carga e descarga;
(Beneficiando às Comunidades do Entorno da Região)
com aprovação pelo DNIT;
• Revitalizar e realizar o aproveitamento dos Prédios
Públicos de Humaitá, visando diminuir custo
operacional da gestão;
• Recuperação e Construção de Calçadas, meio-fio e
sarjetas;
• Firmar parceria com o Governo do Estado, para a
manutenção anual da vicinal alto crato;
• Ampliar a cobertura da rede de abastecimento de água
na área urbana e rural;
• Construir pequeno Mercado Municipal/ feira nos bairros
(Olaria e Nova Esperança);
• Manutenção e ampliação dos Centros Sociais das
comunidades da zona rural;
• Implantar o Programa ÁGUA SAUDÁVEL levando água
potável para as demais comunidades;
• Construir escadarias ou flutuantes nas comunidades
rurais;
• Implantação de Casa de apoio em Porto Velho e
Manaus para paciente que precisam de tratamento fora do
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domicílio.;
“ JUNTOS & JUNTAS PODEMOS MUDAR HUMAITA”
Humaitá, 28 de julho de 2024
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (HUMAITÁ / AM)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.