HERIVANEO SEIXAS - MDB - PREFEITO

E N O V O
H U M A I T Á V O L T A A S O R R I R D E N O V O
H U M A I T Á V O L T A A S O R R I R D E N O V O
H U M A I T Á V O L T A A S O R R I R D E N O V O
H U M A I T Á V O L T A A S O R R I R D E N O V O
H U M A I T Á V O L T A A S O R R I R D E N O V O
D E U S E S T Á N O C O N T R O L E D E T U D O !
H U M A I T Á V O L T A A S O R R I R D E N O V O
H U M A I T Á V O L T A A S O R R I R D E N O V O
P R E F E I T O V I C E - P R E F E I T O
PROPOSTA PARA O ANO DE 2025 - 2028
PLANO DE GOVERNO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para o Município de Humaitá
Amazonas, em que estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de
atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
esse Plano de Governo apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato HERIVÂNEO SEIXAS para a
administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade; constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução dos problemas, para crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável. Para isso, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão: honestidade, trabalho, respeito, transparência
e paixão pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estas, o nosso compromisso pessoal.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da
execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
município de Humaitá - Amazonas.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e nossos
compromissos com os cidadãos Humaitaenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
HUMAITÁ - AMAZONAS
Humaitá é um município brasileiro localizado no interior do estado do Amazonas. Sua população, de acordo com
estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de 57.195 habitantes em 2021. Situada no
entroncamento entre as rodovias Transamazônica e Manaus-Porto Velho, Humaitá é banhada pelo Rio Madeira,
sendo uma das principais cidades da hidrovia homônima. A cidade faz parte também do chamado "Arco Norte
Amazônico", com grande potencial agropecuário e logístico.
Humaitá volta a sorrir de novo.
GESTÃO ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICOS
EIXO - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Reforma Administrativa Municipal com criação de departamentos para fortalecimento das secretarias. 1.
Reformulação e criação do Plano Administrativo com organograma e cargos em conformidades com os
setores público municipal.
2.
Elaboração e manutenção do Plano de Contratações Públicas em Recursos Humanos. 3.
Gerenciamento de ferramentas de informatização para fortalecimento dos serviços na Gestão da
Administração.
4.
Manter qualificação e critérios profissionais cada equipe técnica da Administração. 5.
Criação do departamento de elaboração dos Concursos Públicos e Seletivos Municipal, que atenderá
com exclusividade os processos iniciais e final das contratações públicas de profissionais de todos os
setores/secretarias municipais de Humaitá.
6.
Criação do Auxilio Formação Superior: com o objetivo de cadastrar os estudantes Humaitaenses com
apoio financeiro de até R$ 500,00 (quinhentos reais) para sua formação superior fora do Município de
Humaitá, por meio de Edital e critérios exclusivos para Humaitaenses com ensino médio concluído em
Humaitá e residência fixa.
7.
Implantação do cartão ou vale alimentação aos servidores municipais.8.
EIXO - GESTÃO FINANCEIRA
Criação do Plano Financeiro Anual de Contratos Públicos com critérios em conformidade com as Leis de
Licitações.
1.
Gerenciamento do calendário de prestação de contas e cumprimento das Leis Orçamentária anual em
conformidade com os instrumentos de gestão financeira: PPA - LDO - LOA.
2.
Disponibilizar qualificação anual a toda equipe financeira para atender as conformidades. 3.
Reformulação da lei do Código Sanitário Municipal com diretrizes na realidade e nos investimentos
comerciais local.
4.
Gerenciamento da Criação do Departamento de tributos interligando ao controle da Gestão Financeira,
para o melhoramento das arrecadações.
5.
Contratação de profissionais e equipe de Contabilidade Interna da Prefeitura. 6.
Ampliação e organização da equipe de tributos e setor de terras com equipe Jurídica e Contábil. 7.
EIXO - GESTÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Criação do Departamento de captação de recursos, elaboração de projetos e convênios, responsável
pela busca e pela organização dos projetos e termos de cooperações técnicas, Estadual - Nacional e
Internacional.
1.
Criação do Departamento de Tecnologia e Informação: com o objetivo de gerenciar todos os sistemas de
informações das secretarias e setores público municipal e informatizar os processos público local em uma
única rede de comunicação, além de ofertar todo apoio técnico nas manutenções de computadores e
outros aparelhos, evitando atraso de serviços e ofertando a qualidade e informatização dos setores.
2.
Criação do Projeto HUMAITÁ SORRINDO, com o objetivo de ofertar oficinas lideradas pela equipe de
planejamento estratégico em todos os bairros e setores públicos com o intuito de manter a participação
popular em todo planejamento e execução do Plano de Governo Municipal. As oficinas serão gerenciadas
por grupos técnicos formados por representantes de todas as secretarias municipais, com o objetivo de
aumentar o diálogo e a organização do Município com a participação popular.
3.
Criação da Sala de Dados e Informações: um canal online disponível para que a população acompanhe
em tempo real as evoluções e o cumprimento das metas de governo e as atividades dos setores.
4.
Humaitá volta a sorrir de novo.
GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
EIXO: GESTÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Elaboração do Plano de Qualificação Profissional nas diversas temáticas da área, além das práticas de
segurança e abordagem.
1.
Inclusão das vagas necessárias no Plano de Contratações Públicas através do Departamento de Elaboração do
Concurso Público, para ampliar o quadro de guardas - municipais.
2.
Reformulação do PCCS - Plano Cargos, Carreiras e Salários.3.
Criação do Projeto SEGURANÇA SAUDÁVEL com oferta de assistência básica em saúde na área preventiva dos
profissionais, por meio de organização interna e agendamentos programas aos profissionais.
4.
EIXO: GESTÃO DE INVESTIMENTOS E ESTRUTURAÇÃO
Construção do Batalhão Municipal com estrutura e espaços específicos para atividades física e musculação. 1.
Aquisição de Frota Municipal para Segurança Patrimonial: Motos e Carros com suporte de rádios de
comunicação.
2.
Contratação de serviços de fardamento para atender tanto novos uniformes como a manutenção dos mesmos. 3.
Aquisição do sistema online de mapeamento de todo patrimônio público local, para que oferte o gerenciamento
e o controle por meio de filmagens e instalação de alarmes.
4.
Humaitá volta a sorrir de novo.
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EMPREGO E RENDA.
EIXO: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção dos Programas de Governo Federal ofertados por meio da Secretaria de Assistência Social. 1.
Inclusão do quadro de profissionais necessários por programa financiado no Plano de Contratações Públicas de
Recursos Humanos.
2.
Qualificação anual dos profissionais por programa de referência.3.
Criação do PROJETO GENTE FELIZ, que terá o objetivo de atender a população vulnerável com as demandas sociais
necessárias por meio do Auxilio Social Favorável, que atenderá recursos financeiro mensal as famílias cadastradas.
4.
Fortalecimento da Estrutura do Centro do Idoso, com programas, atividades e serviços em conformidade com seu
objetivo predial.
5.
Criação do Grupo Técnico condutor para gerenciamento das atividades , serviços e ações voltadas a Pessoa
Portadora de Aspecto Autista.
6.
Ampliação da rede de assistência social com fortalecimento por meio de Departamentos Internos ( CRAS - CREA ),
com ampliação das equipes multiprofissionais com o objetivo de estender ás assistências sociais necessárias aos
cidadãos. ( Psicólogo, Assistente Sociais e Advogados).
7.
Criação do Departamento da Rede de Proteção à Criança e à Mulher vítima de violência doméstica. 8.
Fortalecimento do Conselho do Tutelar por meio da Elaboração em conjunto do Plano de Fortalecimento da Rede de
Proteção a Criança e o Adolescente.
9.
Construção do Centro de Convivência da Família com oferta de Oficinas - Terapias - Apoio Social e Jurídico. 10.
Pactuação com todas as Associações Sociais (locais) para apoio aos seu fortalecimento e atividades sociais a
população.
11.
Criação do grupo de condução e trabalho em prol da Proteção do direito dos Idosos.12.
Criação do Departamento de Habitação e Auxílio Moradia. 13.
Implantação do cartão cidadão do auxilio permanente de R$ 200,00 para cinco mil famílias que vivem a margem da
pobreza.
14.
EIXO: GESTÃO DE EMPREGO E RENDA
Criação do Departamento de Educação Permanente a Microempreendedores e Cursos Profissionalizantes. 1.
Criação do Projeto JOVEM EMPREENDEDOR, com o objetivo de manter apoio financeiro para fortalecimento de jovens
empreendedores nas áreas (Marketing Digital, Fotografia, Criação de APP, Estética e outras.
2.
Manter a parceria com o SEBRAE e outros para expansão de processos e empreendedorismo no Município. 3.
Criação do Projeto RENDA EMPREENDEDORA, cadastro de famílias vulneráveis sem renda fixas com disponibilidade de
recursos para atender o apoio de início do seu empreendedorismo até suas condições financeiras próprias.
4.
Humaitá volta a sorrir de novo.
GESTÃO ESPORTIVA
EIXO: GESTÃO ESPORTIVA MUNICIPAL
Fortalecimento por meio de apoio e gestão de atividades dos clubes esportivos. 1.
Criação do Plano Municipal Esportivo de Competição dentro das modalidades esportivas.2.
Criação do Projeto SAÚDE DO ATLETA, com o objetivo de atender à saúde do esportista municipal anterior as
suas competições, mantendo assim os critérios de sua participação e ofertando as prevenções de riscos.
3.
Criação do Departamento Esportivo, que gerenciará o Plano Esportivo de Competição e o Calendário Anual de
Torneios, Campeonatos e outras modalidades de Competições.
4.
Gerenciamento do Projeto de apoio financeiro para competições - Estaduais e Nacionais, fortalecendo a
participação do Atleta Humaitaenses.
5.
EIXO: GESTÃO DE INVESTIMENTO ESPORTIVO.
Construção do Novo Estádio Municipal, com objetivo de ofertar espaço público para as atividades esportivas
com estrutura padronizada, gerenciada pelo Departamento Esportivo.
1.
Transformar o atual estádio em área de treinamento municipal para apoio aos clubes.2.
Gerenciamento das atividades na Academia de ar livre com apoio de profissionais da Educação Física. 3.
Reforma e Adequação das academias e espaço público para caminhadas. 4.
Reformas das Quadrais esportivas com ampliação das alas de Vestiários e Banheiros e Cantinas. 5.
Reforma das Quadras Cinéticas com ampliação de vestiários, banheiros e Cantinas. 6.
Ampliação e adequação dos espaços esportivos para competições e treinamento de Skate. 7.
Construção da Vila Olímpica Municipal. 8.
Humaitá volta a sorrir de novo.
GESTÃO DA CULTURAL, TURISMO E
EVENTOS PÚBLICOS
EIXO: GESTÃO CULTURAL
Construção e Execução do Plano de Cultura com fortalecimento da publicidade do Festival Mangaba Festa / EXPHUMA. 1.
Criação do Festival de Praia na Vila Ipixuna, criação do FESTIVAL PRAIXUNA - HUMAITÁ. Com o objetivo de fortalecer a
cultura e o turismo municipal e mantém fortalecida a economia local, transformar o balneário do Ipixuna em um dos
principais pontos turístico da região do sul do amazonas.
2.
Criação da gerência administrativa do Parque de Exposição Renato Gonçalves com oferta de feiras e eventos culturais
ofertados semanal e mensalmente ao público.
3.
Criação do Festival Musical, com objetivo de valorizar e ampliar a divulgação dos músicos locais e divulgação dos
Cantores Locais.
4.
Elaboração do Plano de Fortalecimento para expandir as Feiras Culturais e Artesanato local. 5.
Criação de Agenda Cultural para a Orla da Cidade, com o objetivo de enfatizar as atividades culturais e o ambiente
público.
6.
Concluir a construção da casa de Cultura Municipal e apoiar o fortalecimento e o acesso aos serviços dessa casa.7.
Criação do Plano Financeiro para apoio às Associações Artísticas Humaitaenses. 8.
Transformar o clube municipal em uma área de lazer permanente, com estrutura de piscina, parques e academia aos
servidores públicos e convidados.
9.
EIXO: GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL
Criação do Departamento Turístico Municipal, com o objetivo de atender toda divulgação, formar parcerias com setores
hoteleiros e ampliar as divulgações dos eventos e festivais cultural do Município.
1.
Criação do Site Público com ferramentas de acesso histórico cultural e turismo de Humaitá.2.
Criação de Aplicativo local com todo o mapeamento de Humaitá e os pontos de Turismos, Hotelarias, Lanches, Bares,
Restaurantes e Festas Noturnas.
3.
Ampliar apoio aos comerciantes, artistas e associações culturais por meio da consultoria técnica para expansão de
marketing.
4.
Construção de um novo estádio de futebol moderno.5.
EIXO: GESTÃO DE EVENTOS PÚBLICOS
Criação do Departamento de Eventos Públicos, onde responderá por toda agenda pública de eventos como: macha para
Jesus, 5 e 7 de setembro, aniversário da cidade e outros eventos a serem construídos na Agenda Pública de Governo.
1.
Criação da Agenda na Biblioteca Municipal, com o objetivo de trazer escritores e historiadores em eventos públicos no
ambiente.
2.
Criação do Projeto: Meu Canto, com o objetivo de levar aos bairros eventos públicos com a competição musical. 3.
Fortalecimento de parcerias de inciativas privadas na área da cultura para ampliar os eventos públicos. 4.
Realizar Termo de Cooperação Técnica com a UFAM e UEA para apoio aos eventos e atividades popular local. 5.
Humaitá volta a sorrir de
novo.
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, ABASTECIMENTO E
SANEAMENTO BÁSICO.
EIXO: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
Criação do Departamento de Engenharia e Arquitetura Municipal, que atenderá toda demanda dos Projetos de
Revitalização e Construções Públicas.
1.
Criação do Plano de Revitalização Municipal, abrangendo a estrutura de ruas, praças, iluminação públicas e acessos. 2.
Plano de Revitalização das Praças Públicas com acesso a internet liberada e área para as atividades infantil e
recreativas.
3.
Criação do Departamento de manutenção de ruas e iluminação, com o objetivo diário de manter a qualidade do
asfalto e fechamento de buracos.
4.
Recuperação e ampliação do aeroporto do Município, além de conseguir junto as empresas aéreas voos permanentes
para Humaitá, Manaus, Lábrea e vice e versa.
5.
Revitalização do Portal da cidade. 6.
Revitalização do Mercado Municipal. 7.
Revitalização dos cemitérios municipais com modernização e acessos adequados. 8.
Elaboração do Plano Municipal de Controle e Execução do Tampa Buraco por meio do Departamento de Manutenção. 9.
Implantação da maior programação de terras urbanas, titulando todas as residências de Humaitá através da
secretária municipal de habitação e assuntos fundiários.
10.
Construir uma rodoviária no Distrito de Realidade.11.
Legalizar as terras da área urbana do Distrito de Realidade, fazer o saneamento e asfaltamento.12.
Construção de uma Escola moderna no Distrito de Realidade e Auxiliadora para funcionar o ensino fundamental dois e
médio além de ma construção de ginásio de esportes.
13.
Aquisição de uma plataforma fluvial de embarque e desembarque no porto do Distrito de Auxiliadora, além de construir
uma escadaria.
14.
Manter e melhorar as vicinais e fundiárias de Cristolândia, Auxiliadora, Ipixuna e Alto Crato.15.
perfurar novos poços semi artesianos em todas as comunidades, além de fazer a instalação de redes hidráulicas nas
casas.
16.
Expansão da eletrificação rural em todas as comunidades do Município.17.
Instalação de internet em todas as comunidades de Humaitá.18.
Transformar o parque de exposição em uma verdadeira unidade demonstrativa do setor agropecuário do município,
além de servir de aplicação de cursos ligados ao setor.
19.
Fortalecer os pequenos e médios produtores rurais na organização das cooperativas ou associações para engajar
fundos para serem investidos no campo.
20.
Garantir aos cafeicultores e pecuaristas do Município na garantia da produção, beneficiamento e comercialização dos
produtos produzidos.
21.
construir uma escola na região São Rafael, inclusive com quadra de esporte para substituir a balsa escola.22.
EIXO: GESTÃO DE ABASTECIMENTO
Construção e Execução do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, planejamento
integrado do saneamento básico considerando seus quatros componentes: abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
1.
Gerenciamento do Plano de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário na área rural do Município.2.
Revitalização de todos as caixas de água pública do município.3.
Reformulação do Plano de Gestão e Investimento para a COASB, com o objetivo de fortalecer o Plano Municipal de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
4.
EIXO: GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
Criação da Gerência de Saneamento Básico. 1.
Construção do Plano de Saneamento Básico do município de Humaitá. 2.
Revitalização dos Pontos de Captação de água e reservatórios de abastecimentos, estendendo a construção de novos
pontos.
3.
Revitalização do Lixão Municipal em conformidade com o Plano de Saneamento Básico.4.
Reformulação e o gerenciamento da coleta de lixo urbano, com ampliação dos serviços de coleta. 5.
Construção do aterro sanitário de pequeno porte que atenda às necessidades do distrito de Auxiliadora, Realidade e
Cristalândia, com o objetivo de erradicar os lixões presentes nas regiões e amenizar impactos ambientais;
6.
Criação do Projeto LIXO COLETADO É LIXO RECICLADO, que tem como objetivo atender o credenciamento de
associações de coletores de lixo com destinos às Coleta Seletivas com pontos Estratégicos na Cidade, e fortalecimento
de emprego e renda para as associações de coletores, por meio de parceiras e termos de colaboração técnica com as
Instituições de Educação e Pesquisas.
7.
Criação e Execução do projeto de saneamento das áreas urbanas com acesso a igarapés e rios. 8.
Humaitá volta a sorrir de novo.
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
EIXO: GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Reformulação da Estrutura Administrativa da SEMED.1.
Garantir as professores da zona rural, casas construídas pela prefeitura, além de subsidiar as passagens de
barcos, assim também para q